O roubo e o desvio crónico de medicamentos nos corredores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ganham um novo instrumento de combate, a partir desta segunda-feira, 14 de Setembro, com a introdução do novo instrumento de monitorização e a entrada em circulação do primeiro lote de fármacos e material médico-cirúrgico rastreável. A entrega, realizada no […]
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Uma comissão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), chefiada pelo economista Pablo Lopez Murphy, iniciou esta quarta-feira uma visita de trabalho de dez dias à cidade de Maputo para examinar as condições macroeconómicas e o andamento das reformas do Executivo, com vista à estruturação de um novo programa de apoio financeiro. A agenda de auscultação […]
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O Governo iniciou esta segunda-feira a sua participação no Congresso da Reunião Anual de Investimentos (AIM Congress 2026), no Dubai, com o objectivo central de captar financiamento internacional para projetos de infraestruturas, promover a industrialização do país e acelerar as negociações do Acordo de Parceria Económica Abrangente (CEPA) com os Emirados Árabes Unidos. A delegação […]
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O Governo deixou claro que o Presidente da República, Daniel Chapo, não é obrigado a justificar publicamente a anulação da nomeação de Waldemar de Sousa para o cargo de governador do Banco de Moçambique, ocorrida em menos de 24 horas. O pronunciamento fundamenta-se nas prerrogativas constitucionais do Chefe do Estado sobre a gestão de altos […]
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O Conselho de Ministros aprovou a Política Pesqueira e a Estratégia de sua Implementação para o período 2026-2045, substituindo o quadro normativo que vigorava desde 1996. O plano define as diretrizes para o ordenamento das pescas e o desenvolvimento da aquacultura no país. A revisão fundamenta-se no fraco rendimento económico do sector extrativo marinho. O […]
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O Conselho de Ministros apreciou um levantamento detalhado sobre a situação do ensino superior em Moçambique, mapeando os constrangimentos na qualidade, infraestruturas e integração dos graduados no mercado de trabalho. A análise revelou um desequilíbrio na oferta de cursos nas instituições académicas, com uma concentração execessiva nas áreas de ciências socias. O diagnóstico servirá de […]
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O Governo reagiu à notificação emitida pelas instâncias judiciais para a comparência de Venâncio Mondlane em tribunal, garantindo que o poder executivo não interferirá no decurso do processo legal. O posicionamento do Conselho de Ministros reafirma a separação de poderes consagrada na Constituição da República. Questionado sobre as leituras políticas da actuação da justiça, o […]
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O Governo aprovou o novo regulamento para a cultura do algodão com o objetivo de reestruturar a cadeia de valor e estancar a queda acentuada da produção nacional. A nova regulamentação ajusta as regras de fomento, comercialização, processamento e exportação, revogando o quadro legal em vigor desde 2015. Com a implementação do novo regulamento, o […]
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O Ministério das Finanças executou 107,2 mil milhões de meticais em salários e remunerações da função pública nos primeiros seis meses do ano, uma contração de 3,9% em comparação com o valor gasto no período homólogo de 2025. O abrandamento surge na sequência de um ano de 2025 marcado por uma despesa recorde de 209,1 […]
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Aumentar a presença no mercado e recuperar o protagonismo na logística do setor petrolífero constituem a nova meta do Executivo para a Petróleos de Moçambique (Petromoc). O plano estratégico prevê o fortalecimento da capacidade de armazenamento e distribuição da estatal, com atenções viradas para o Porto da Beira, um corredor por onde circula 64% do […]
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