O Estado moçambicano, na qualidade de accionista único do Banco Nacional de Investimento (BNI), formalizou a recondução de Omar Mithá e Abdul Jivani para um novo mandato à frente da instituição, estendendo o ciclo de gestão até ao ano de 2030. A decisão, que visa assegurar a continuidade da estratégia institucional e a estabilidade na […]
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A actual crise de combustíveis em Moçambique não começa na importação nem nos terminais. Começa no momento em que o sistema deixa de conseguir transmitir o produto com regularidade até aos pontos de consumo. O Governo é claro ao afirmar que existe disponibilidade. “Apesar da disponibilidade de combustível nos principais terminais do País”, reconhece, o […]
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O Governo vai avançar com a criação de um novo regime jurídico para a atividade comercial, destinado a estabelecer regras claras sobre os horários de funcionamento dos estabelecimentos e a introduzir um quadro sancionatório para infrações. A medida, que surge após a autorização legislativa concedida esta semana pela Assembleia da República, visa reforçar a disciplina […]
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O líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, acusou publicamente o Governo de faltar à verdade e de demonstrar incapacidade na gestão da crise de combustíveis que afecta o país. Durante uma visita ao distrito de Chongoene, onde procedeu à entrega de assistência humanitária, Simango declarou-se chocado com a discrepância entre as garantias […]
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O Governo admitiu, esta terça-feira, a existência de uma pressão crítica sobre o sistema de abastecimento de combustíveis no país, caracterizada por restrições de venda e o esgotamento de stocks em diversas bombas. O cenário, que se manifesta através de filas intermináveis e postos encerrados nas principais cidades, é reflexo direto da instabilidade no Médio […]
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O Conselho de Ministros aprovou o decreto que cria a Escola de Governação, uma instituição que surge para centralizar e elevar o padrão da formação na administração pública. Com esta decisão, o Governo extingue a Escola Nacional de Administração Pública e os institutos de formação localizados na Matola, Beira e Lichinga. A nova entidade assume […]
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O Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta a Lei de Proteção e Respeito dos Direitos e Liberdades Fundamentais da Pessoa com Deficiência. O novo regulamento visa estabelecer condições concretas para a promoção e efetivação dos direitos deste grupo, garantindo igualdade de oportunidades em áreas fundamentais como a política, economia, cultura e tecnologia. O […]
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O Governo deu início oficial às negociações para o estabelecimento de um novo programa de assistência financeira e técnica com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Esta movimentação estratégica ocorre imediatamente após o país ter concretizado a liquidação antecipada de uma dívida avaliada em 701,4 milhões de dólares, um passo que as autoridades consideram fundamental para […]
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O custo das viagens aéreas em Moçambique poderá registar um agravamento significativo num futuro próximo, impulsionado pela subida acentuada do preço do combustível de aviação (JET) no mercado internacional. O alerta foi lançado em Maputo pela responsável da Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis (DNHC), Felisbela Cunhete, que destacou a volatilidade sem precedentes que o […]
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Moçambique enfrenta um agravamento no défice de infra-estruturas escolares, com cerca de 10.500 turmas a frequentarem aulas ao ar livre ou sentadas no chão no presente ano lectivo. Esta realidade afecta com maior gravidade as províncias de Maputo, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia, identificadas como os pontos mais críticos do país. Os dados foram partilhados […]
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