FMI regressa a Maputo para avaliar contas públicas e condições para novo programa

Uma comissão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), chefiada pelo economista Pablo Lopez Murphy, iniciou esta quarta-feira uma visita de trabalho de dez dias à cidade de Maputo para examinar as condições macroeconómicas e o andamento das reformas do Executivo, com vista à estruturação de um novo programa de apoio financeiro. A agenda de auscultação inclui reuniões com quadros do Governo, membros do Banco de Moçambique, associações do setor privado e representantes do sistema financeiro nacional.

O regresso da equipa do FMI à capital moçambicana dá sequência às rondas negociais iniciadas a pedido das autoridades nacionais, sucedendo à passagem de outra delegação pelo país em Junho passado.

Segundo a fundamentação do Ministério das Finanças, “a presente visita insere-se no quadro do relacionamento de cooperação de longa data entre o Estado moçambicano e aquela instituição financeira internacional e tem como objectivo central proceder a uma revisão aprofundada do desempenho macroeconómico recente, do estado de implementação das reformas em curso, bem como das perspectivas futuras de cooperação técnica e financeira”.

O actual ciclo de negociações resulta da decisão tomada em conjunto entre o Governo e a instituição financeira, em Abril de 2025, de interromper o programa de Facilidade de Crédito Alargada vigente desde Maio de 2022, do qual haviam sido desembolsados cerca de 343 milhões de dólares dos 468 milhões previstos. A interrupção visou redirecionar o modelo de cooperação para as metas prioritárias traçadas pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que colocou a consolidação de um novo entendimento técnico com o FMI no topo das prioridades para devolver confiança aos mercados internacionais e parceiros de desenvolvimento.

A estratégia financeira de Maputo foi reforçada em Março do ano corrente através da liquidação antecipada e integral de 701,4 milhões de dólares em obrigações junto do Fundo. O pagamento, efetuado mediante a mobilização de Reservas Internacionais Líquidas, cobriu amortizações de facilidades concedidas em 2019, 2020 e 2022. Na ocasião, o Executivo justificou a operação como uma prova da capacidade do país de honrar os seus compromissos e de assegurar estabilidade financeira, mantendo a porta aberta para um acordo de financiamento renovado.

Entre os eixos de intervenção que continuam a ser monitorizados pela organização financeira internacional figuram o reforço da consolidação fiscal, a contenção das vulnerabilidades da dívida pública, a consolidação das políticas monetária e cambial, além da proteção das camadas sociais mais vulneráveis perante a escassez de divisas e a desaceleração económica. A missão em curso constitui a fase intermédia de verificação técnica, cuja avaliação ditará se existem pressupostos para a formalização de um acordo técnico, estando o montante do apoio e o calendário final ainda por definir.