A harmonização dos conteúdos para a revisão do Código de Processo Penal deverá estar totalmente concluída até ao final deste ano. A garantia foi prestada pela Comissão Técnica responsável pelo processo, que trabalha na reformulação do quadro legislativo com a finalidade de adequar o sistema de justiça processual penal aos novos desafios legais e ao […]
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As transferências bancárias instantâneas em Moçambique registaram uma forte aceleração nos últimos meses, com a plataforma Metix a ultrapassar a fasquia das 11 mil transacções por dia, revelam os mais recentes dados divulgados pelo Banco de Moçambique (BdM). O volume diário de operações praticado através desta infra-estrutura triplicou em relação aos níveis iniciais observados no […]
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O Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa registou avanços significativos nas suas componentes técnica, financeira, ambiental e social, consolidando a preparação para a construção de uma central com capacidade instalada de 1.500 MW e de uma linha de transporte de alta tensão com cerca de 1.300 quilómetros ligando Tete a Maputo. A informação consta de um […]
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Sete dos 14 cidadãos moçambicanos que se encontravam em situação de vulnerabilidade e exploração laboral na República Centro-Africana (RCA) já regressaram a território nacional por meios próprios. A actualização do caso foi prestada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, que garantiu que as autoridades moçambicanas, em coordenação com organismos internacionais e vias diplomáticas, estão a […]
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O Governo reiterou que o País cumpre integralmente os acordos e convenções internacionais de navegação marítima, mas admitiu preocupação com os episódios de embarcações estrangeiras que ostentam de forma fraudulenta a bandeira moçambicana no mar alto. A posição foi expressa pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, em resposta a incidentes recentes envolvendo navios […]
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O Governo mantém inalterada a sua posição negocial em relação à revisão de taxas e benefícios fiscais na mina de areias pesadas de Moma, encarando com naturalidade a possibilidade de a multinacional Kenmare recorrer à arbitragem internacional. Falando esta terça-feira no habitual briefing que se seguiu à 22ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o […]
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O Governo ainda não tomou uma decisão final quanto à validação ou rejeição dos custos reclamados pela TotalEnergies no âmbito da paralisação por Força Maior do projecto Mozambique LNG, na bacia do Rovuma. A garantia foi prestada esta terça-feira pelo porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, no final da 22ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, […]
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Governo reconhece que a incapacidade de transformar o vasto potencial agrário e marinho em resultados financeiros e garantias sólidas para a banca continua a manter a agricultura moçambicana refém da subsidência e dependente do exterior. No encerramento do fórum BFSI Mozambique 2026, o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas assumiu que a chave para atrair […]
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A ilusão de que a tecnologia por si só vai transformar o sector extractivo moçambicano e o desconhecimento das comunidades locais sobre a riqueza que pisam estão no centro do alerta lançado pela Câmara de Minas de Moçambique. Durante o fórum BFSI Mozambique 2026, a organização defendeu que a inovação digital é inútil sem um […]
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A falta de dados precisos e concreteza na avaliação de riscos está a limitar a actuação das seguradoras moçambicanas e a bloquear o acesso das empresas ao financiamento bancário. O alerta foi lançado por Valter Mabasso, representante da Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), durante a sua intervenção no painel sobre recursos naturais e bancabilidade do […]
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