O Conselho de Ministros, aprovou na sua 16.ª Sessão Ordinária a Proposta de Lei que autoriza o Executivo a instituir o Regime Jurídico do Registo Aeronáutico em Moçambique. O documento será formalmente submetido à apreciação da Assembleia da República para que o Governo receba a necessária autorização legislativa. A iniciativa tem em vista dar cumprimento […]
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Moçambique assumiu esta sexta-feira a presidência rotativa da Comissão das Bacias Hidrográficas dos Rios Incomáti e Maputo (INMACOM), reafirmando o seu compromisso com a gestão sustentável e equitativa dos recursos hídricos partilhados, bem como com o fortalecimento da cooperação regional para enfrentar os desafios decorrentes das mudanças climáticas. O País sucede à África do Sul […]
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O Ministro da Saúde, Ussene Isse, presidiu a abertura oficial da reunião científica comemorativa dos 25 anos do Instituto do Coração (ICOR), enaltecendo a trajectória e o profundo compromisso humanitário da instituição na consolidação da cirurgia cardíaca em Moçambique. O governante sublinhou que a cooperação e a mobilização de sinergias institucionais respondem directamente à necessidade […]
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O Executivo defende que o vasto potencial em recursos minerais e energéticos do país deve deixar de ser apenas uma promessa de exportação e passar a funcionar como um instrumento efectivo para impulsionar a industrialização, a criação de postos de trabalho e o desenvolvimento económico inclusivo. Durante um encontro estratégico com a Confederação das Associações […]
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O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, classificou como falsas as informações recentemente veiculadas sobre as aeronaves da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) que se encontram retidas em território sul-africano há cerca de seis meses. Apesar de refutar categoricamente os dados públicos sobre o estado e a situação operacional dos aviões da transportadora de […]
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O Centro de Integridade Pública (CIP) manifestou profunda preocupação com os dados financeiros revelados no recente relatório e contas do Banco de Moçambique, que aponta para um prejuízo acumulado superior a 13 mil milhões de meticais. A organização destacou que, apesar do balanço financeiro negativo pelo sexto ano consecutivo, o documento demonstra que os benefícios […]
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O representante residente do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Olamide Harrison, anunciou que a instituição financeira internacional prevê uma aceleração tímida na actividade económica do país, estimando uma expansão gradual fixada em 0,5% para o presente ano. Este prognóstico de recuperação contida surge num momento de transição, após um ciclo de forte desaceleração motivado […]
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Estudo revela que o país permanece estagnado em matéria de transparência orçamental, além de registar retrocessos nos indicadores de participação pública e manter níveis de fiscalização insuficientes para assegurar uma efectiva prestação de contas na gestão dos recursos públicos. A informação consta dos resultados da 10.ª edição do Inquérito ao Orçamento Aberto (Open Budget Survey […]
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A companhia aérea estatal Air Tanzania prepara-se para iniciar, em breve, operações regulares para Moçambique, ao abrigo de um acordo bilateral estabelecido entre os governos de Maputo e Dar es Salaam. O plano de expansão visa reforçar as ligações aéreas na região austral e vai abranger, numa primeira fase, voos directos para as cidades de […]
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O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou hoje o activista e director do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, a seis meses de prisão e ao pagamento de uma indemnização fixada em 1 milhão de meticais a favor do líder do partido PODEMOS, Albino Forquilha. A sentença surge na sequência do […]
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