Estado não pode ser fonte de incerteza financeira para as empresas, reclamam empresários

Realizou-se, hoje (23 de Outubro) o CTA Business Breakfast – Off the Record, um encontro de diálogo entre a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), liderada pelo seu presidente Álvaro Massingue, e a Ministra das Finanças, Carla Louveira. O evento serviu para debater com sinceridade a necessidade de “transformar a política fiscal num instrumento de promoção económica, dinamização da produção, transformação local dos nossos produtos e geração de emprego e prosperidade para os moçambicanos”.

Durante a sua intervenção, o presidente da CTA sublinhou que as empresas esperam do Governo políticas que facilitem a actividade empresarial, superando os elevados custos de financiamento e a pressão fiscal.

Um dos pontos críticos destacados foram os atrasos nos pagamentos do Estado aos fornecedores, que segundo o sector privado, acabam por transferir “directamente a pressão financeira para as empresas, que enfrentam dificuldades de tesouraria para pagar salários, honrar compromissos de crédito e obrigações fiscais, adquirir matérias-primas e preservar postos de trabalho”.

Reforçando este apelo por maior previsibilidade na despesa pública, Álvaro Massingue advertiu que “o Estado não pode constituir uma fonte de incerteza financeira para as empresas que contribuem para a execução das suas políticas públicas”.

Massingue defendeu soluções concretas para proteger as empresas economicamente viáveis que prestam serviços ao Estado.

Além disso, a intervenção abordou a criação de um estudo comparativo sobre o impacto da tributação na região, a urgência de instrumentos como fundos de garantia de crédito e a operacionalização do Banco de Desenvolvimento para apoiar as empresas com menor capacidade, bem como a valorização do Orçamento do Estado como motor de industrialização e conteúdo local.

A terminar, o presidente da CTA recordou que “um Estado financeiramente sustentável precisa de um sector privado produtivo, e um sector privado produtivo precisa de um Estado financeiramente robusto”, reafirmando a total disponibilidade da classe empresarial para trabalhar em conjunto com o Ministério das Finanças em prol do desenvolvimento económico do país.