O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, assegurou que o sistema judiciário nacional está plenamente preparado para conduzir o julgamento do político e antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane. Falando em Maputo à margem do fórum dos Supremos Tribunais de Justiça da CPLP, o juiz presidente rejeitou de forma categórica as classificações que rotulam o processo […]
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Durante a sua intervenção na abertura da Mozambique Medical Expo 2026, o ministro da Saúde, Ussene Isse, apelou à conjugação de esforços com o sector privado para viabilizar a aquisição urgente de um novo aparelho de radioterapia para o país. O governante alertou para a situação crítica decorrente da inoperacionalidade do único equipamento de radioterapia […]
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O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, manifestou profunda preocupação com o crescimento contínuo do número de processos judiciais envolvendo crianças em conflito com a lei no país. À margem da XIV Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, realizada em Maputo sob o tema […]
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O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) está a acelerar a expansão do acesso à água potável e ao saneamento no norte do país, no âmbito da implementação do PROÁGUAS 2026–2036. Esta iniciativa estratégica do Governo de Moçambique, lançada pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, visa reforçar a segurança hídrica e […]
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O partido ANAMOLA sofreu uma alteração de relevo na sua cúpula directiva, com a exclusão de Dinis Tivane da composição da Comissão Executiva Nacional. Menos de três meses após ter sido destituído do cargo de porta-voz da formação política, a ausência de Tivane na nova lista de membros efectivos e suplentes, oficializada através do Despacho […]
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Alexandre Chivale considera que a diferença de 121 milhões de euros merece esclarecimentos da petrolífera portuguesa. Numa análise feita no programa “Linha da Frente”, da MBC TV, o advogado explicou que as regras contabilísticas e fiscais são diferentes, mas defendeu que a empresa deve esclarecer os critérios utilizados na operação. A petrolífera portuguesa Galp comunicou […]
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O Conselho de Ministros de Moçambique, reunido na sua 31ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (27), apreciou e aprovou três decretos que definem e estruturam as normas de organização e funcionamento dos subsistemas Público, Comunitário e Privado de Saúde. No âmbito do subsistema público, o novo decreto aprova o Regulamento que define as Normas de […]
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As reformas que Moçambique está a desenvolver no sector mineiro foram apresentadas pelo Presidente Daniel Chapo ao seu homólogo russo, Vladimir Putin, durante o encontro bilateral realizado terça-feira, em Moscovo. A revisão da legislação mineira, as disposições relativas ao conteúdo local e a criação da Empresa Nacional de Minas figuraram entre as iniciativas destacadas pelo […]
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