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O Ministério da Educação e Cultura está a apertar o passo com a tutela das Finanças para liquidar de vez as dívidas que há muito tiram o sono aos professores do sector público, ao mesmo tempo que tenta garantir que os livros escolares cheguem a tempo e horas às carteiras no arranque do ano letivo de 2027. O processo mexe com um rol extenso de pendências financeiras e administrativas, com os técnicos de ambas as pastas a correr contra o tempo para validar montantes que englobam desde as horas extraordinárias e o regime de segunda turma até aos salários em atraso e às progressões na carreira que continuavam emperradas na máquina do Estado.
Para acalmar os ânimos nas escolas, o executivo arrancou com o pagamento faseado das horas extraordinárias acumuladas em 2023, encaixando os valores conforme a disponibilidade do erário público, enquanto as equipas de auditoria e validação continuam a escrutinar os processos referentes ao período entre 2024 e 2026. Lado a lado com a reestruturação salarial, a cabeça dos ministérios está também voltada para a logística do papel, com uma corrida aos cofres do Estado para assegurar a verba necessária para a impressão e distribuição atempada do livro escolar.
A garantia de que o dossiê não vai ficar esquecido nas gavetas veio da promessa de reuniões mensais fixas entre os ministros da Educação e das Finanças, desenhadas à medida para apertar o cerco aos atrasos, vigiar a execução dos pagamentos e avaliar com se os compromissos assumidos estão mesmo a sair do papel.
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