Moçambique partilha experiência de governação participativa da segurança alimentar em Roma

Moçambique partilhou, na quarta-feira, 21 de Outubro, em Roma, Itália, a sua experiência de governação participativa da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), durante a 54.ª Sessão do Comité Mundial de Segurança Alimentar (CFS/CSA), apresentando mecanismos de coordenação multissectorial e destacando a meta de reduzir a desnutrição crónica infantil de 37% para menos de 30% até 2029.

A apresentação foi feita pela secretária executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN), Judith Mussácula, que destacou os mecanismos institucionais de articulação entre os diferentes sectores do Governo e o envolvimento da sociedade civil, da academia, do sector privado e das comunidades na definição e implementação de acções destinadas a melhorar a alimentação e a nutrição da população.

No domínio da governação territorial, Moçambique destacou o funcionamento de 11 Conselhos Provinciais de Segurança Alimentar e Nutricional (COPSAN) e de 135 Conselhos Distritais de Segurança Alimentar e Nutricional (CODSAN), num universo de 161 distritos.

Estas estruturas desempenham um papel importante na identificação de situações de vulnerabilidade, na definição de prioridades locais e na coordenação de respostas aos desafios da segurança alimentar e nutricional, promovendo a participação das comunidades nos processos de decisão.

Durante a apresentação, foi igualmente destacada a Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN 2024–2030), que estabelece seis pilares de intervenção, centrados no aumento da produção e da disponibilidade de alimentos, na melhoria do acesso, na diversificação alimentar, na estabilidade da SAN, no reforço dos sistemas de informação e na mobilização de recursos.

Entre os principais desafios do país está a redução da desnutrição crónica infantil. Segundo o Inquérito Demográfico e de Saúde de 2022–2023, a prevalência deste problema foi estimada em 37% entre crianças menores de cinco anos. A meta nacional é reduzir o indicador para menos de 30% até 2029.

Para alcançar este objectivo, Moçambique privilegia intervenções nos primeiros mil dias de vida da criança e a articulação entre os sectores da agricultura, saúde, educação, água e saneamento e protecção social.

No âmbito das iniciativas em curso, o SETSAN destacou ainda a elaboração dos Guias Alimentares Baseados nos Sistemas Alimentares, actualmente na fase de auscultação social descentralizada. A iniciativa pretende integrar o conhecimento científico, as práticas alimentares e a realidade das comunidades moçambicanas, promovendo hábitos alimentares adequados e contribuindo para a melhoria do estado nutricional da população.