Primeiro leilão de rubis em Moçambique rende USD 214 mil e Governo promete operação com mais de 20 quilos em 2027

O primeiro leilão de rubis realizado em Moçambique, organizado pelo Governo, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), terminou com a venda de dois lotes de rubis da Fura Gems, empresa que opera em Montepuez, na província de Cabo Delgado, por cerca de 214 mil dólares norte-americanos. A operação colocou quatro lotes em leilão, mas apenas os dois constituídos por rubis encontraram compradores, enquanto os de coríndon não atingiram os preços mínimos estabelecidos. 

Falando no encerramento da iniciativa, Castro Elias, director executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, Minérios e Gemas, considerou que, apesar do volume relativamente reduzido de minerais disponibilizados, o evento permitiu demonstrar aos compradores internacionais que Moçambique dispõe de condições para acolher este tipo de operações.

O responsável anunciou que o Governo pretende preparar uma nova edição para 2027, com maior quantidade de minerais e participação internacional mais expressiva. A expectativa é disponibilizar mais de 20 quilogramas de material, contra as quantidades em gramas comercializadas nesta primeira experiência.

Dos quatro lotes disponibilizados pela Fura Gems, dois eram constituídos por rubis e outros dois por coríndon, uma variedade mineral de qualidade inferior à dos rubis destinados à comercialização como gemas.

De acordo com Castro Elias, foram vendidos cerca de 78 gramas de rubis da qualidade 2A e aproximadamente 1.900 gramas da qualidade 2B. Os dois lotes de coríndon não foram vendidos por não terem alcançado os preços mínimos definidos pela empresa.

O responsável explicou que a decisão de não vender abaixo do valor de reserva é uma prática habitual nos leilões internacionais, destinada a evitar a desvalorização do material em futuras operações.

“Se o valor do leilão apresentado não alcança o valor mínimo da empresa, elas não vendem, como aconteceu com os lotes que não venderam”, afirmou.

Os dois lotes de rubis vendidos renderam cerca de 214 mil dólares, valor que, segundo Castro Elias, ultrapassou os mínimos estabelecidos pela empresa.

Governo prevê mais empresas e maior volume de minerais

O director executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, Minérios e Gemas, considera que o principal resultado do leilão foi a demonstração de que Moçambique pode acolher compradores internacionais de pedras preciosas.

Segundo explicou, algumas empresas estrangeiras participaram sobretudo para avaliar as condições existentes no país, incluindo os mecanismos de segurança e a logística necessária para a realização das operações.

“Eles viram que é possível, a nível internacional, viram que estiveram aqui pelo menos três empresas”, declarou, referindo-se à participação de empresas internacionais.

Para 2027, o Governo prevê a presença de pelo menos, três empresas internacionais, além de maior disponibilidade de minerais. Castro Elias acredita que a experiência adquirida nesta primeira edição poderá aumentar a confiança dos compradores e melhorar os resultados comerciais.

“Não teremos aqui 78 gramas daquela qualidade. (…) Teremos acima de 20 quilos”, afirmou, referindo-se às perspectivas para a próxima edição.

Segurança e ligações aéreas directas condicionaram a participação

Castro Elias apontou as exigências de segurança e a inexistência, à data do evento, de voos internacionais directos para Nacala como factores que condicionaram a participação de mais compradores estrangeiros. Segundo explicou, a comercialização internacional de pedras preciosas exige mecanismos de segurança especializados, tanto para proteger o material como para garantir a confiança dos compradores durante todo o processo.

O dirigente afirmou que os representantes da Fura Gems manifestaram satisfação com as condições asseguradas pelas autoridades moçambicanas, depois de inicialmente terem dúvidas sobre a possibilidade de realizar a operação no país.

A logística aérea constituiu outro constrangimento. Em operações internacionais deste género, os compradores procuram efectuar os pagamentos e transportar o material adquirido logo após a conclusão do leilão.

Para a próxima edição, Castro Elias disse que o Governo pretende ajustar o calendário para permitir que os compradores tenham tempo suficiente para levantar os minerais, efectuar os pagamentos e seguir viagem.

“Vamos acertar exactamente o leilão para abrirmos pelo menos quatro horas antes do voo, para que as empresas possam pegar o material, fazer os pagamentos e sair”, explicou.

Receitas fiscais ainda por apurar

Questionado sobre o valor que o Estado poderá arrecadar em impostos com a venda dos rubis, Castro Elias remeteu a responsabilidade de apuramento para a Autoridade Tributária.

O responsável explicou que, além do imposto sobre a produção, correspondente a 6% do valor, existem taxas de exportação e outros encargos fiscais, incluindo o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), calculado em função dos resultados tributáveis da empresa.

“Quem tem que dizer quanto é que encaixa é a Autoridade Tributária”, afirmou, sublinhando que o montante global depende dos cálculos fiscais a efectuar, estimando, no entanto, que pode vir a chegar a 30%.

Processamento local pode dar nova vida ao Centro de Lapidação de Nampula

Castro Elias considera que as novas exigências de processamento local previstas na legislação mineira poderão criar condições para a dinamização do Centro de Lapidação de Nampula, concebido para formar técnicos especializados no corte e polimento de pedras preciosas.

O responsável reconheceu que a falta de oportunidades de emprego e a inexistência de uma obrigação efectiva de processamento local limitaram a aplicação prática das competências dos técnicos formados.

“O centro já formou alguns técnicos, mas não tinham emprego, porque não havia lapidação em Moçambique. Todo o produto saía em bruto, porque não havia obrigatoriedade”, explicou.

Com as novas exigências legais, o Governo pretende assegurar que uma parte da produção mineral seja processada em território nacional, criando oportunidades de emprego e permitindo que mais valor acrescentado permaneça no país.

O dirigente afirmou que as autoridades estão a calcular os volumes de produção e exportação de cada empresa para identificar a quantidade de minerais que deverá permanecer em Moçambique, nos termos da legislação aplicável.

Para a próxima edição, o Governo prevê igualmente a participação da Empresa Nacional de Minas, recentemente criada, à qual, segundo Castro Elias, caberá uma participação de 20% na produção.

Apesar das expectativas, a concretização destes objectivos dependerá da capacidade de transformar as novas exigências legais em actividade efectiva de processamento local, emprego para os técnicos formados e maior retenção de valor na economia nacional.