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O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) arrecadou 19.770.380 meticais com a venda, em hasta pública, de minerais apreendidos no âmbito das actividades inspectivas, num processo realizado esta sexta-feira, 23 de Outubro, na cidade de Nacala-Porto, província de Nampula, à margem da Conferência Anual de Mineração e Energia de Moçambique (CAVAME-d).
O leilão, organizado em coordenação com a Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia (IGREME), contou com três concorrentes: Ismael Amis Bazo, Lucas de Castro e Abigo João Orelhuel. Dos nove lotes disponibilizados para venda, apenas sete receberam propostas, ficando dois sem concorrentes interessados.
Ismael Amis Bazo foi o principal vencedor do processo, ao conquistar quatro lotes, enquanto Lucas de Castro arrematou os restantes três. Abigo João Orelhuel, terceiro concorrente identificado durante a sessão de abertura e apuramento das propostas, não arrematou nenhum dos lotes.
De acordo com as regras apresentadas pela organização, a adjudicação é feita ao concorrente que apresentar a proposta de maior valor. Em caso de desistência do vencedor, o segundo classificado poderá assumir a aquisição, desde que aceite pagar o valor correspondente à proposta mais elevada.
Quartzo e polucite concentram as maiores propostas
Entre os lotes adjudicados, o de 500 toneladas de quartzo leitoso, localizado na cidade de Chimoio, província de Manica, foi o que registou o maior valor de arrematação, tendo sido atribuído a Ismael Amis Bazo por 13,5 milhões de meticais.
O mesmo concorrente adquiriu ainda 30 toneladas de quartzo leitoso, provenientes do distrito de Manica, por 810 mil meticais; 10 toneladas de polucite, disponíveis na cidade de Quelimane, por 4,1 milhões de meticais; e 25 toneladas de quartzo leitoso, provenientes da cidade da Beira, por 675 mil meticais.
No conjunto, as quatro adjudicações representam 19.085.000 meticais, correspondentes à maior parte da receita anunciada pela organização.
Lucas de Castro, por sua vez, conquistou três lotes: 2,23 toneladas de quartzo, por 347.880 meticais; 45 toneladas de lepidolite, por 202.500 meticais; e outras 30 toneladas do mesmo mineral, por 135 mil meticais.
As três propostas totalizam 685.380 meticais, valor que, somado aos 19.085.000 meticais atribuídos a Ismael Amis Bazo, corresponde aos 19.770.380 meticais anunciados no encerramento do apuramento.
Vencedores têm dez dias para pagar
No final da sessão, a organização anunciou que os concorrentes vencedores dispõem de dez dias, contados a partir de 23 de Outubro, para depositar os valores propostos e obter o direito de levantamento dos minerais.
“Os vencedores têm dez dias para efectuar o depósito do valor proposto, para poder proceder com o levantamento dos minerais”, disse o presidente do júri durante a comunicação dos resultados.
A organização acrescentou que os mecanismos para o pagamento seriam disponibilizados e que os procedimentos subsequentes seriam conduzidos através da estrutura indicada para o efeito.
A venda foi realizada pelo sistema de carta fechada, modalidade em que os concorrentes apresentam as suas propostas sem conhecimento prévio dos valores oferecidos pelos restantes participantes. Antes do leilão, os interessados tiveram a oportunidade de apreciar os produtos minerais entre 13 e 22 de Outubro, nas instalações dos Serviços Provinciais de Infra-estruturas de Sofala, Manica e Zambézia.
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