Investidores nacionais convidados a subscrever acções da Dangote Petroleum Refinery até 27 de Outubro

A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) anunciou a prorrogação, até ao próximo dia 27 de Outubro de 2026, do período de subscrição relativo à Oferta Pública de Subscrição (OPS) de acções da Dangote Petroleum Refinery and Petrochemicals FZE. Esta operação insere-se no âmbito das iniciativas estratégicas de cooperação, harmonização e integração dos mercados de capitais na região da SADC. A iniciativa é liderada pela Bolsa de Valores da Nigéria, actuando em articulação com os demais membros que integram o Comité das Bolsas de Valores da SADC (COSSE – Committee of SADC Stock Exchanges).

Luísa Muhambe

Para viabilizar a participacão dos investidores na região, o COSSE, trabalhando em coordenação institucional com a Bolsa de Valores de Botswana, estruturou um modelo operacional unificado de adesão à operação. Este mecanismo foi desenhado especificamente para permitir e facilitar a participação activa de investidores singulares e institucionais nos mercados dos respectivos países-membros, grupo no qual a praça financeira moçambicana se encontra plenamente integrada.

A participação dos investidores nacionais nesta importante operação financeira está, contudo, sujeita a um conjunto de procedimentos rigorosos de subscrição, a requisitos específicos de elegibilidade e às demais condições normativas estabelecidas no anúncio oficial de lançamento da oferta, documento que se encontra associado ao comunicado da BVM. Para o efeito, os investidores que manifestem interesse em adquirir participações deverão contactar directamente um intermediário financeiro autorizado, de modo a obter informações detalhadas sobre os procedimentos operacionais de participação e a formalização técnica das respectivas instruções de subscrição.

Inicialmente planeado para decorrer entre 14 de Setembro e 13 de Outubro de 2026, o período de subscrição da OPS foi objecto de uma extensão formal, passando a nova data-limite a fixar-se em 27 de Outubro de 2026. De acordo com as informações veiculadas pelo regulador do mercado de capitais nacional, esta prorogação tem como principal propósito proporcionar aos investidores interessados um intervalo temporal adicional e adequado para analisarem de forma exaustiva toda a documentação informativa disponibilizada sobre a OPS. Desta forma, os potenciais subscritores dispõem de melhores condições para examinar os termos, avaliar os riscos inerentes e submeter as suas instruções de subscrição em plena conformidade com as regras aplicáveis à operação.

A BVM reitera que se recomenda aos investidores a consulta atenta e detalhada do anúncio de lançamento da OPS e de toda a documentação informativa conexa. É dada particular ênfase à necessidade de escrutínio das condições específicas de participação, dos riscos associados ao investimento neste tipo de activo, dos procedimentos práticos de pagamento e da nova data-limite agora estabelecida.

No que concerne ao modelo operacional estabelecido para a participação do mercado moçambicano nesta emissão internacional, foi definido um circuito centralizado de fluxos. A SL Capitais – Sociedade Financeira de Corretagem, S.A. foi designada como a entidade responsável pela recepção e centralização de todas as ordens de subscrição submetidas pelos restantes intermediários financeiros participantes no mercado nacional. Caberá igualmente à SL Capitais assegurar a respectiva submissão consolidada junto da Bolsa de Valores de Botswana, cumprindo rigorosamente os procedimentos operacionais definidos para a operação transfronteiriça.

Para assegurar o cumprimento integral das normas, a BVM sublinha que, tendo em conta que a operação envolve necessariamente pagamentos e recebimentos sobre o exterior, os investidores interessados deverão observar estritamente os procedimentos cambiais aplicáveis. Estes trâmites devem obedecer escrupulosamente à legislação e à regulamentação cambial em vigor no país, sendo vivamente recomendada a obtenção de esclarecimentos prévios junto do respectivo intermediário financeiro quanto aos passos jurídicos e técnicos a adoptar.

Com o intuito de prestar todo o apoio necessário aos intervenientes no mercado, foram disponibilizados canais de comunicação directa para esclarecimentos adicionais sobre a OPS e os respectivos procedimentos de participação. Os intermediários financeiros podem recorrer ao Secretariado do CoSSE, à Bolsa de Valores de Botswana ou directamente aos contactos institucionais da SL Capitais – Sociedade Financeira de Corretagem, S.A., além de poderem consultar os canais oficiais de divulgação da oferta geridos pelas entidades competentes.