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- Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais chega
A necessidade de assegurar que os investimentos em infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento se traduzam em serviços contínuos, seguros e de qualidade para as comunidades esteve no centro dos debates de um workshop realizado semana passada, na cidade de Mocuba, província da Zambézia.
Evidências
O encontro, organizado pelas Águas de Moçambique, Instituto Público (AdeM-IP), no âmbito do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais, financiado pelo Banco Mundial e pelo Governo de Moçambique, reuniu dirigentes e técnicos do subsector, administradores distritais e parceiros de desenvolvimento para reflectir sobre os desafios e as soluções que permitam assegurar a sustentabilidade técnica, operacional, financeira e institucional dos sistemas.
Ao longo de quatro sessões de trabalho, os participantes analisaram os principais factores que condicionam a continuidade e a qualidade dos serviços, tendo destacado a necessidade de adoptar modelos de gestão que assegurem o funcionamento eficiente das infra-estruturas, a sua conservação e a capacidade de resposta às necessidades das populações.
Entre as principais recomendações, destacou-se a importância de antecipar a selecção e mobilização dos operadores dos sistemas ainda durante a fase de construção, criando condições para uma transição eficiente para a exploração e gestão dos serviços. Foi igualmente defendido o reforço da capacitação técnica dos operadores, das equipas locais e dos Serviços Distritais de Planificação e Infra-Estruturas, associado à implementação de programas de manutenção preventiva, disponibilidade de peças sobressalentes e mecanismos de resposta célere às avarias.
Os debates sublinharam, ainda, a necessidade de fortalecer a articulação entre as entidades responsáveis pela gestão dos sistemas e os governos distritais, através de mecanismos de consulta, acompanhamento e resolução de conflitos, respeitando as competências legalmente estabelecidas. Esta abordagem visa promover maior coordenação institucional, responsabilização dos intervenientes e eficiência na prestação dos serviços às comunidades.
Uma das principais conclusões do encontro foi a de que a construção de novos sistemas, por si só, não garante o acesso sustentável à água potável e ao saneamento. Para que os investimentos produzam resultados duradouros, torna-se indispensável assegurar condições adequadas de operação, manutenção e gestão, reduzindo o risco de interrupções e de degradação precoce das infra-estruturas.
Neste contexto, foi reafirmado o compromisso do Governo de Moçambique e dos parceiros de desenvolvimento em continuar a expandir o acesso à água potável e ao saneamento seguro, com particular atenção às vilas e zonas rurais, onde persistem desafios de cobertura, qualidade e continuidade dos serviços.
O workshop enquadra-se nas prioridades estratégicas do Programa Acelerado de Abastecimento de Água e Saneamento (ProÁguaS 2026–2036) e do Compacto Nacional de Segurança Hídrica, iniciativas que visam acelerar a expansão dos serviços, reduzir as assimetrias territoriais e contribuir para a melhoria das condições de vida das populações e o desenvolvimento sustentável do país.
O encontro contou com a participação de representantes da Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS), das Águas de Moçambique, Instituto Público (AdeM-IP), da Autoridade Reguladora de Abastecimento de Água e Saneamento, Instituto Público (AURA-IP), das Sociedades de Abastecimento de Água e Saneamento (SAAS), dos governos provinciais e distritais, bem como de técnicos do subsector e representantes do Banco Mundial.
A reflexão realizada em Mocuba reforça, assim, uma orientação fundamental para o subsector: mais do que construir sistemas, importa garantir que cada investimento se traduza em água disponível, serviços de saneamento seguros e melhorias efectivas e duradouras na vida das comunidades.
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