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- CAVAME-d faz história, expõe oportunidades e procura soluções para as fragilidades
- Grafite de Balama demora mais de 15 horas a chegar a Nacala devido à degradação das estradas
- Kenmare alerta que projecto de monazite está condicionado por ausência de transporte na época chuvosa
- ANE quer que mineradoras comparticipem na constução das vias, mas operadores negam responsabilidades
- Chapo exige resultados dos 12 memorandos de investimento como condição para a próxima edição
- Governo anuncia carteira de investimentos de milhares de milhões de dólares, mas execução continua por demonstrar
- Pale promete acompanhar projectos para evitar que memorandos terminem em anúncios sem fábricas nem empregos
Moçambique procura transformar em valor económico interno a riqueza que extrai do seu subsolo, num momento em que o novo quadro legal do sector mineiro e petrolífero estabelece a obrigatoriedade de processamento local de uma quantidade mínima de 20% dos recursos minerais. Foi neste contexto que o Governo organizou, semana finda, em Nacala, a primeira Conferência sobre Adição de Valor com Base em Minerais e Recursos Energéticos Disponíveis (CAVAME-d), uma plataforma destinada a promover investimentos e discutir os desafios da industrialização, mas na qual os operadores expuseram constrangimentos que ameaçam encarecer e dificultar a concretização desse objectivo. A precariedade das estradas, a falta de integração dos corredores logísticos, as limitações no acesso à energia eléctrica e a deficiente coordenação entre instituições públicas foram apontadas como entraves que aumentam os custos de produção e transporte, reduzem a eficiência das operações e comprometem a competitividade das exportações moçambicanas. Perante este cenário, o Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu a necessidade de acelerar os projectos estruturantes e remover os obstáculos administrativos que dificultam a actividade empresarial, com o Estado a assumir um papel de facilitador do investimento, facto que encontra respaldo nalgumas acções levadas a cabo pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) que, à margem do Evento, disponibilizou cinco pacotes estruturados e com toda cadeia mapeada, para além de celebrar 12 memorandos com investidores nacionais e internacionais para a implantação de unidades de processamento local.
Reginaldo Tchambule, em Nacala
Foram seis dias dedicados a debates, disponibilização de pacotes de investimentos para transformação local de recursos minerais, apresentações científicas, leilões, feiras e exposições, nos quais ficou evidente que a transformação local dos recursos minerais não depende apenas da existência de matéria-prima, disponibilidade de capital para investir ou de um quadro legal.
A viabilidade dos projectos industriais está igualmente condicionada pela capacidade do país de assegurar infra-estruturas, serviços e mecanismos de coordenação que permitam às empresas operar com custos competitivos.
Um dos principais problemas reside na rede rodoviária utilizada para transportar os minérios das zonas de extracção até aos centros de processamento e aos portos de exportação. Em algumas regiões, a degradação das estradas prolonga o tempo de viagem, aumenta as despesas com combustível e manutenção das viaturas e obriga as empresas a mobilizarem mais meios para garantir o escoamento da produção.
A estas dificuldades juntam-se as limitações no fornecimento de energia eléctrica, particularmente em zonas com forte potencial mineiro, onde a insuficiência da rede nacional obriga os operadores a recorrerem a fontes alternativas para manter as actividades industriais. Num sector em que o processamento exige elevados níveis de consumo energético, esta dependência representa um custo adicional para os investimentos.
Os constrangimentos estendem-se igualmente à organização dos corredores logísticos e à articulação entre as instituições públicas que intervêm nos processos de licenciamento, transporte e exportação. A falta de integração entre estradas, ferrovias, portos e aeroportos, associada à repetição de procedimentos administrativos e à divergência de exigências entre entidades, dificulta a circulação de mercadorias e reduz a previsibilidade das operações.
Laura Mateus, responsável pela área de exportações da TwigG, ligada à exploração de um dos grafites mais concorridos do mundo, uma das oradoras do painel dedicado a “Necessidades logísticas actuais das empresas mineradoras que operam em Moçambique, alerta, por exemplo, que o transporte de grafite de Balama para Nacala passou de 10 para mais de 15 horas, enquanto a ligação a Pemba subiu de seis a oito para mais de 11 horas, devido as más condições das estradas EN1, EN14 e EN12 usadas para exportar os minérios.
A degradação das vias obriga as empresas a gastar mais tempo e dinheiro para levar a produção das minas aos portos de exportação. Entre os custos adicionais estão a necessidade de mobilizar mais camiões, as despesas de manutenção das viaturas e os constrangimentos operacionais provocados pelas condições das estradas.
Numa próvincia potencialmente mineira e extrativa, o dilema de estradas em Cabo Delgado não afecta apenas a Twigg. Evidências apurou que grande parte dos investimentos naquele ponto do país enfrenta os mesmos constrangimentos, seja para transporte de minérios, como para operações logísticas e deslocaçações dos colaboradores.
Por exemplo, o Evidências apurou que empresas como a Montepuez Ruby Mining também enfrentam os mesmos constrangimentos A empresa para as suas operações logísticas e transporte de seu pessoal é obrigada a fretar uma avioneta de Pemba para Cabo Delgado por causa da má qualidade da estrada.
Novo projecto da Kenmare de exportação de monazite ameaçado
As dificuldades de transporte rodoviário podem comprometer um novo projecto de extracção de monazite em Moçambique, apesar dos resultados iniciais favoráveis de um estudo de pré-viabilidade concluído recentemente pela Kenmare que tenciona exportar o minério através de Nacala, dadas as exigências especificas de transporte sob condições controladas.
O projecto pretende recuperar a monazite presente no concentrado mineral actualmente produzido, criando uma oportunidade para acrescentar valor à actividade mineira. Contudo, a sua implementação dependerá da capacidade de transportar o material até ao porto de Nacala de forma regular e economicamente viável.
“Os resultados iniciais indicam que o projecto será viável e já começámos um estudo de viabilidade definitivo”, afirmou Gareth Clifton, gerente da Kenmare em Moçambique, durante um painel sobre logística e transporte para os sectores de petróleo, gás e mineração.
Segundo Gareth Clifton, o estudo preliminar foi concluído cerca de duas semanas atras e a fase seguinte deverá aprofundar as questões económicas, técnicas e operacionais necessárias para decidir se o investimento poderá avançar.
A Kenmare prevê uma produção de aproximadamente quatro mil toneladas de monazite por ano. O material teria de ser acondicionado e transportado em contentores, respeitando as exigências específicas aplicáveis ao seu manuseamento e transporte, devido às restrições relacionadas com a radioactividade.
A empresa estima que cada contentor poderá transportar entre 16 e 18 toneladas, mas as infra-estruturas portuárias actualmente utilizadas pela empresa não estão equipadas para movimentar este tipo de carga em contentores, o que obrigaria a recorrer ao transporte rodoviário até Nacala.
“Não podemos suportar a impossibilidade de transportar contentores durante três ou quatro meses por ano porque está a chover e não conseguimos levá-los pela estrada”, advertiu Clifton.
Falta de integração logística encarece escoamento dos minérios
Para além das más condições, a falta de integração entre estradas, caminhos-de-ferro, portos e aeroportos continua a encarecer o transporte de minérios em Moçambique, limitando a competitividade das empresas que dependem de corredores logísticos eficientes para escoar a produção.
Hélio Mualeia, representante do sector privado em Nampula, considerou que o actual modelo deixa muitas empresas responsáveis por encontrar soluções logísticas próprias, mesmo quando não dispõem de capacidade financeira para construir infra-estruturas exclusivas.
“Portanto, penso que nós temos aqui a oportunidade de redesenhar este mapa através de corredores integrados”, afirmou num debate em que representantes do sector rodoviário defenderam que as empresas mineiras devem contribuir para a manutenção das estradas utilizadas intensivamente pelas suas operações.
ANE acusa mineradoras pela degradação de estradas e exige comparticipação
A Administração Nacional de Estradas (ANE) defende que as empresas mineiras devem contribuir para o financiamento da construção e manutenção das estradas que utilizam intensivamente nas suas operações, numa altura em que a degradação das vias rodoviárias continua a encarecer o transporte de minérios e a comprometer a eficiência dos corredores logísticos do país.
A proposta foi apresentada pelo director de Projectos e Obras da ANE, durante um dos painéis da primeira Conferência sobre Adição de Valor com Base em Minerais e Recursos Energéticos Disponíveis (CAVAME-d), realizada em Nacala, província de Nampula, no âmbito dos debates sobre os constrangimentos logísticos que afectam a indústria extractiva.
Durante os debates, representantes do sector das obras públicas apontaram também limitações na fiscalização do peso das cargas. Moçambique dispõe de apenas 16 postos fixos de controlo de carga para uma rede rodoviária classificada com pouco mais de 30 mil quilómetros, o equivalente a aproximadamente um posto por cada 1.875 quilómetros de estradas.
“Só temos 16 unidades de controlo de carga. Não é possível fazer o controlo efectivo de carga nestas condições”, acrescentou, referindo-se às limitações da fiscalização rodoviária, o que propicia a circulação de veículos que transportam cargas acima dos limites permitidos, comprometendo a durabilidade das infra-estruturas.
Entretanto, os operadores não veem com bons olhos esta proposta, por considerarem que o Estado estaria a demitir-se das suas responsabilidades, transferindoo-as para operadores privados. Aliás, vincaram que se Moçambique quer ser competitivo, deve apostar fortemente no sector logístico.
Chapo quer menos obstáculos, monitoria e só autoriza segunda edição após resultados
Naquele que foi o segundo dia da CAVAME-d, 12 empresas, entre nacionais e estrangeiras, assinaram memorandos com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), representado pelo respectivo ministro, para desenvolver projectos de processamento de minerais em Moçambique, numa carteira global anunciada de 4,7 mil milhões de dólares. As iniciativas abrangem fábricas e unidades industriais de grafite, cobre, pedras preciosas, vidro, quartzo, areias quartzosas, fluorite, fundição de ferro, carvão e outros materiais avançados, com projectos previstos para Nacala, Tete, Manica e Maputo.
Entre os projectos apresentados, Nacala destaca-se pela concentração de propostas industriais. A Nacala Resources, Lda prevê instalar uma fábrica de processamento de grafite esférico em Nacala-a-Velha, enquanto a Zhijiang Sanning Energy Co., Ltd propõe quatro unidades para processar grafite, titânio, zircão e afénio.
A NACALA PARK MANAGEMENT CO., LDA, por sua vez, vai investir na implantação de quatro unidades de processamento mineral e de materiais avançados no corredor de Nacala. Ainda na província de Nampula, a Sandare Resources, S.A. prevê uma unidade de beneficiação e processamento de pedras preciosas em Nacala-a-Velha. A RH Cimentos, S.A., por sua vez, propõe uma unidade de processamento de areias quartzosas, incluindo quartzo rosa, em Nacala.
A carteira inclui igualmente projectos destinados a transformar minerais em produtos utilizados por outras indústrias. A KUNYAN CRYSTECH NEW MATERIALS TECHNOLOGY DALIAN COMPANY LIMITED comprometeu-se a erguer uma unidade industrial de processamento de quartzo para novas energias, de âmbito nacional. Já a Grand Ganges Exploration & Mining pretende promover a valorização local dos minerais 3T (estanho, tântalo e tungsténio), utilizados em diferentes aplicações industriais.
Em Tete, a Chiteng Mining prevê investir 17,67 milhões de dólares numa unidade de processamento de cobre em Moatize, enquanto, a Vulcan Mozambique surge ligada a seis projectos relacionados com o carvão na mesma região.
Manica também faz parte dos planos de expansão industrial. A Auromoz, Lda está associada a um projecto de lapidação de pedras preciosas, enquanto a ZLG Oasis propõe o processamento de fluorite e a instalação de uma fundição de ferro. Em Maputo-Marracuene, a Nova Investimentos prevê uma unidade de processamento de vidro.
Governo terá de prestar contas sobre 4,7 mil milhões de dólares em projectos anunciados em Nacala
Discursando pouco depois de testemunhar o acto de assinatura dos 12 memorandos, Chapo colocou a execução dos projectos apresentados na primeira edição da CAVAME-d sob um compromisso de acompanhamento e responsabilização, ao anunciar que o Governo deverá avaliar, antes da próxima edição, o andamento dos investimentos estimados em cerca de 4,2 mil milhões de dólares.
O Chefe do Estado afirmou que a conferência não deve terminar com a assinatura de memorandos de entendimento ou com a apresentação de oportunidades de negócio. Para Chapo, os compromissos assumidos precisam de ser convertidos em projectos executados, com responsáveis identificados, prazos definidos e resultados mensuráveis.
“Não vamos começar a próxima edição sem primeiro avaliar os resultados concretos desta edição e destes projectos que aqui foram firmados através de 12 memorandos de entendimento”, declarou.
A posição foi apresentada na abertura oficial da Conferência sobre Adição de Valor com Base em Minerais e Recursos Energéticos Disponíveis (CAVAME-d), que decorre de 19 a 24 de Outubro, em Nacala-Porto, província de Nampula.
O Presidente anunciou que a avaliação dos projectos deverá servir para identificar os compromissos que avançaram, os que ficaram paralisados e as entidades responsáveis pelos atrasos.
“Quem é que falhou se uma determinada coisa não andou tem que ser responsabilizado”, afirmou, defendendo a criação de uma matriz de acompanhamento que permita medir a evolução dos investimentos, o que coloca pressão sobre as instituições públicas e os investidores envolvidos nos compromissos assumidos em Nacala.
Chapo defendeu que, no final da semana da conferência, deverão estar identificados os projectos que avançam, as responsabilidades de cada interveniente, os obstáculos a remover e os prazos para apresentar resultados.
O Presidente criticou igualmente os obstáculos administrativos que, na sua avaliação, dificultam a actividade empresarial, defendendo reformas legais e maior flexibilidade no licenciamento.
“Se tudo correr bem” DFI da ExxonMobil sai até Dezembro
O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou que o Governo pretende assinar, antes do final de 2026, a Decisão Final de Investimento (DFI) do projecto de gás natural liderado pela ExxonMobil, avaliado em cerca de 30 mil milhões de dólares.
Afirmou que o Governo pretende acelerar a implementação dos projectos estruturantes e remover os obstáculos administrativos que dificultam a realização de negócios. Na sua perspectiva, o Estado deve actuar como regulador, facilitador do investimento e guardião do interesse nacional.
“Por isso, ainda este ano, se tudo correr bem, antes do final do ano, nós vamos assinar a decisão definitiva de investimento do projecto que é liderado pela Exxon, orçado em cerca de 30 mil milhões de dólares, que é o maior investimento privado em África”, declarou Chapo.
Adiada há muitos anos, a DFI da Exxon Mobil figura entre as prioridades económicas do Governo para os próximos meses, numa altura em que Moçambique procura relançar os investimentos na indústria extractiva e transformar as suas reservas de gás em receitas, emprego e oportunidades para as empresas nacionais.
Entretanto, a ressalva feita pelo próprio Presidente de que “se tudo correr bem” ndica, porém, que a assinatura da decisão ainda constitui uma meta, não um resultado consumado.
Igualmente, Chapo anunciou entrada em funcionamento de voos internacionais da Ethiopian Airlines, com três frequências semanais a partir desta terça-feira 27 de Outubro, e a intenção de realizar anualmente, em Nacala, um leilão internacional de gemas e pedras preciosas. O Chefe do Estado anunciou também a mudança da designação da CAVAME-d para Mozambique Mining and Energy Week, a partir da próxima edição, com a ambição de transformar o encontro numa plataforma internacional de promoção de investimentos e de desenvolvimento das cadeias de valor dos recursos minerais e energéticos.
Pale promete fiscalizar 12 acordos de investimento para evitar que US$ 4,2 mil milhões fiquem no papel
Com o repto deixado pelo presidente da República, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, comprometeu-se a acompanhar a implementação dos 12 memorandos de entendimento assinados durante a primeira edição da CAVAME-d. No discurso de encerramento, o ministro reconheceu que o principal desafio começa agora, com o desafio de transformar os compromissos assumidos em unidades de processamento, postos de trabalho e rendimentos para as famílias moçambicanas.
“Hoje, podemos dizer que tivemos o primeiro passo para cumprir com essa promessa”, afirmou Pale, recordando o compromisso assumido pelo Governo de fazer da conferência uma plataforma de resultados concretos, e não apenas de intenções.
Segundo o governante, pela primeira vez, o Executivo apresentou aos investidores não só os recursos existentes no subsolo, mas também projectos estruturados que associam essas matérias-primas aos produtos que podem ser fabricados no país e às condições necessárias para viabilizar os investimentos.
Os 12 memorandos assinados durante a conferência abrangem projectos de processamento e transformação de recursos minerais, incluindo a produção de grafite esférica, amónia, materiais derivados do carvão, produtos de pedra e vidro, entre outros. Os investimentos previstos deverão distribuir-se por várias províncias e distritos, contribuindo, segundo o ministro, para ampliar a capacidade industrial nacional e reduzir a dependência da exportação de matérias-primas sem transformação local.
“O encerramento desta conferência não é o fim do processo. É o início da fase mais exigente: transformar os memorandos em investimento, e o investimento em fábricas, emprego e rendimento para as famílias”, declarou.
Para garantir que os compromissos não permaneçam no papel, Pale assegurou que o Ministério dos Recursos Minerais e Energia acompanhará a implementação de cada projecto, em articulação com as instituições competentes. O governante não apresentou, no discurso de encerramento, um calendário detalhado para a execução de cada investimento, mas defendeu que o acompanhamento será determinante para materializar os resultados esperados.
A mensagem do ministro converge com a advertência deixada pelo governador de Nampula, Eduardo Abdula, conhecido por Tio Salim, que considerou os resultados da conferência encorajadores, mas alertou para a necessidade de distinguir os anúncios dos investimentos efectivamente realizados.
“Seria, contudo, ingénuo confundirmos os nossos compromissos anunciados com investimentos realizados. Ainda estamos nos anúncios”, afirmou Abdula, defendendo que o trabalho a seguir deverá transformar os memorandos em projectos, os projectos em fábricas e as fábricas em emprego.
O governador manifestou a expectativa de que, no próximo encontro, previsto para dentro de um ano, os participantes possam apresentar resultados concretos, incluindo obras em curso, unidades industriais em instalação e jovens que tenham conseguido o primeiro emprego graças aos novos investimentos.
No seu discurso, Eduardo Abdula defendeu que Nacala reúne condições para se afirmar como um importante centro logístico e industrial de Moçambique. Para o governante provincial, a localização estratégica da cidade, aliada às oportunidades abertas pela exploração dos recursos naturais e à capacidade de atrair investimentos, pode contribuir para descentralizar a actividade económica e criar novas oportunidades fora dos principais centros tradicionais de desenvolvimento.
“Queremos que os nossos recursos sejam transformados aqui, que as nossas empresas participem nessa transformação e, sobretudo, que os nossos homens encontrem oportunidades de trabalho na sua própria terra”, declarou.
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