Share this
- Carta branca para limpar sindicatos que tinham capturado o Estado
A detenção de Humberto Sartone e seus sócios, semana passada, que se seguiu a uma série de detenções de diversos indivíduos por crimes económicos e tráfico de drogas, é vista como prenúncio de novos tempos no combate ao crime organizado. É o Estado a se libertar das amarras de uma captura que pode ter durado décadas. Por detrás deste novo normal há dois nomes que vêm à ribalta, o do Director-Geral do SISE, José Pacheco, e o do Director-Geral do SERNIC, Ilídio Miguel, que, com carta branca dada pelo Presidente da Pública, Daniel Chapo; coordenação com a PGR e colaboração do sector judicial, parecem determinados a mexer com o ninho dos Marimbondos (vespas).
Evidências
Uma onda de detenções registada nas últimas semanas está a redesenhar o panorama do combate ao crime organizado em Moçambique, com sinais de uma ofensiva coordenada que atinge tanto redes de narcotráfico como esquemas enraizados de criminalidade económica no aparelho do Estado.
Desde meados de Abril, operações conduzidas pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), em articulação com o Ministério Público, resultaram na detenção de figuras consideradas influentes em circuitos ilícitos. Entre os casos de maior visibilidade está o do empresário de origem italiana Humberto Sartone, detido na semana passada, juntamente com alegados sócios, num processo que envolve suspeitas de tráfico, fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Antes disso, no dia 15 de Abril, as autoridades anunciaram a neutralização de uma rede ligada ao tráfico de drogas na cidade de Maputo, com a apreensão de quantidades significativas de estupefacientes e a detenção de vários suspeitos, alguns dos quais já referenciados em investigações anteriores. A operação foi descrita por fontes do SERNIC como parte de uma estratégia mais ampla de desmantelamento de corredores logísticos do narcotráfico.
Paralelamente, a ofensiva estendeu-se ao interior das instituições públicas. Nos últimos dias, foram detidos funcionários afectos ao Ministério das Finanças (MF), à Autoridade Tributária (AT), ao Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF) e ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), suspeitos de envolvimento em esquemas de desvio de fundos, corrupção e emissão fraudulenta de documentos.
No caso do INSS, as detenções, ocorridas a 18 de Abril, estão relacionadas com alegadas irregularidades na gestão de contribuições e pagamentos indevidos, num esquema que, segundo as autoridades, poderá ter causado prejuízos acima de 400 milhões ao Estado. Já na Autoridade Tributária, investigações apontam para redes internas de facilitação de evasão fiscal e manipulação de processos aduaneiros.
Carta branca para limpar sindicatos que tinham capturado o Estado
Este conjunto de operações, desencadeadas num curto espaço de tempo, está a ser interpretado por analistas como um sinal de mudança no posicionamento do Estado face ao crime organizado e à corrupção sistémica, sugerindo uma tentativa de ruptura com práticas que, durante anos, terão permitido a infiltração de interesses privados e redes ilícitas nas estruturas públicas.
Acredita-se que o Presidente da República, Daniel Chapo, principal promotor da mudança de tutela do SERNIC do Ministério do Interior para o Ministério Público, tenha dado carta branca ao Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SISE) e SERNIC para investigarem e desmantelarem redes do crime organizado.
Com decisões mais ousadas, nas vésperas do Comité Cental e depois deste, Daniel Chapo, sobre o qual há bem pouco tempo se dizia que não tem poder, está aos poucos a se libertar dos círculos de influência do partido, o que está a gerar algum nervosismo no seio dos camaradas, sobretudo aqueles que têm casos malparados.
Com respaldo político atribuído ao Presidente Daniel Chapo, coordenação com o Ministério Público e maior articulação com o sector judicial, a actuação conjunta de José Pacheco e Ilídio Miguel está a ser interpretada como o surgimento de um novo eixo de poder no combate ao crime.
A mexer, literalmente, o “ninho de marimbondos” (vespas), o nível de risco associado à ofensiva é grande. Ao atingir interesses instalados há anos, as operações em curso não apenas desmantelam redes ilícitas, mas também expõem ligações incómodas entre crime, economia e política.
Resta saber até onde irá esta “carta branca” e se o ímpeto reformista resistirá às inevitáveis pressões de um sistema que, durante décadas, o crime organizado terá aprendido a coexistir com o próprio Estado.
Para já, observadores em Maputo consideram que a combinação entre inteligência estratégica, assegurada pelo SISE, e execução operativa, conduzida pelo SERNIC, explica a eficácia das recentes acções.
José Pacheco: a engenharia de uma limpeza silenciosa
Longe dos holofotes, o Director-Geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), José Pacheco, é apontado, em círculos políticos e de segurança, como uma das peças centrais desta nova fase de combate ao crime organizado e à corrupção entrincheirada no aparelho do Estado.
Descrito como discreto, mas altamente influente, Pacheco terá desempenhado um papel determinante na recolha e consolidação de informação estratégica que sustentou a recente vaga de detenções.
Fontes próximas ao processo indicam que parte significativa das evidências que culminaram nas operações envolvendo redes de narcotráfico e esquemas de crimes económicos, incluindo casos no Ministério da Economia e Finanças, Autoridade Tributária, SEDCIF e INSS, resultam de um trabalho prévio de inteligência conduzido de forma silenciosa e prolongada.
Quadro sénior da FRELIMO e uma das figuras com maior longevidade na estrutura do Estado, Pacheco regressa ao centro das decisões num momento particularmente sensível. A sua nomeação para o SISE ocorreu após um período de aparente isolamento político, na sequência da sua tentativa de ascensão à Presidência da República.
Curiosamente, no mais recente Comité Central da FRELIMO, foi anunciada a sua saída daquele órgão, juntamente com outros membros, no âmbito de um processo de renovação interna. Oficialmente, a decisão foi justificada como alinhamento com exigências institucionais do Estado. Nos bastidores, porém, a leitura é outra.
Há quem interprete o afastamento como uma estratégia deliberada para retirar Pacheco da esfera directa de influência partidária, permitindo-lhe actuar com maior margem de manobra no domínio da segurança do Estado. Essa “despartidarização funcional” seria crucial para um eventual mapeamento de redes de crime organizado com ramificações sensíveis, incluindo possíveis ligações a elites políticas e económicas do seu partido.
Se assim for, o papel de Pacheco ultrapassa o de um simples gestor de inteligência. Ele torna-se o arquitecto de uma operação que pode redefinir os equilíbrios de poder dentro do próprio Estado.
Ilídio Miguel: disciplina operativa e resultados no terreno
No plano operacional, o rosto mais visível desta ofensiva é o Director-Geral do Serviço Nacional de Investigação Criminal, Ilídio Miguel.
Nomeado para substituir Nelson Rego, Ilídio Miguel chegou ao SERNIC num contexto particularmente delicado. A instituição atravessava um período de transição e pressão, poucos meses depois de passar para a tutela da Procuradoria-Geral da República, e enfrentava críticas relacionadas com infiltração de redes criminosas nas suas próprias fileiras.
Quadro de carreira do Ministério do Interior, com percurso iniciado ainda nos tempos da extinta Polícia de Investigação Criminal (PIC), Ilídio Miguel construiu uma reputação de disciplina e rigor técnico. A sua entrada, ocorrida num momento de instabilidade interna, coincidiu com uma fase descrita por fontes do sector como de “limpeza” dentro da corporação.
Na altura, registavam-se relatos de execuções de agentes ligados ao SERNIC e à PRM, sobretudo nas cidades de Maputo e Matola, num aparente ajuste de contas dentro de redes infiltradas. Esse ambiente evidenciava o grau de penetração do crime organizado nas estruturas de investigação criminal.
Apesar desse cenário adverso, a nova liderança manteve o foco na reestruturação interna e no reforço da capacidade operativa. Os primeiros sinais começaram a surgir com uma maior frequência de operações bem-sucedidas, culminando na recente vaga de detenções que atingiu tanto redes de tráfico como esquemas sofisticados de criminalidade económica.
Jurista de formação, licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, Ilídio Miguel possui ainda formação avançada em Direito Penal, com passagem pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Brasil. Ao longo da sua carreira, acumulou experiência tanto na investigação criminal como na assessoria ao mais alto nível do Ministério do Interior e na Presidência, incluindo funções como chefe de gabinete ministerial.
Facebook Comments