A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) anunciou a manutenção dos preços de venda ao público dos produtos petrolíferos em todo o território nacional, assegurando uma estabilidade temporária para os consumidores e operadores económicos. De acordo com o documento oficial que formaliza esta decisão, a gasolina mantém o custo de 83,57 meticais por litro, enquanto o […]
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O Tribunal Administrativo intensificou a sua atuação fiscalizadora no decorrer de 2025, instaurando cerca de dois mil processos contra gestores públicos na sequência da detecção de desvios e uso indevido de fundos do Estado. Esta ofensiva judicial enquadra-se no esforço contínuo de proteção do património público e sublinha a determinação das autoridades em punir a […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apreendeu bens e valores monetários superiores a 56 milhões de meticais no âmbito de processos-crime tramitados em 2025, anunciou o Procurador-Geral da República, Américo Letela, durante a apresentação do Informe Anual. Segundo os dados apresentados, foram apreendidos 10 imóveis e 126 veículos, além de valores em meticais e moeda estrangeira, […]
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O Governo submeteu à Assembleia da República, nesta segunda-feira, 27 de abril, uma proposta de lei com caráter de urgência visando a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM). A iniciativa, que foi formalizada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das suas competências constitucionais, representa um passo decisivo para dotar o país […]
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O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Martins, reagiu ao informe da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as causas do assassinato do advogado Elvino Dias, manifestando uma clara rejeição à tese que procura associar a sua execução, de forma direta e exclusiva, à sua condição de arguido num processo-crime. Embora seja do conhecimento […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) congelou valores superiores a 4 mil milhões em moeda nacional e estrangeira no âmbito de processos de branqueamento de capitais em 2025, revelou o Procurador-Geral da República, Américo Letela, durante a apresentação do Informe Anual na Assembleia da República. “Nos processos instaurados foram congelados valores no montante equivalente a 4.052.299.967.73MT […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) desativou 11 campos de produção de cannabis sativa, numa área de cerca de 11 hectares no distrito de Namaacha, província de Maputo, e desmantelou igual número de associações criminosas em 2025, anunciou o Procurador-Geral da República, Américo Letela, durante a apresentação do informe anual na Assembleia da República. “No âmbito […]
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