Author: Nelson Mucandze

A morte de Narciso, o procurado, abatido a tiro por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), perante dezenas de pessoas e em plena via pública, voltou a colocar o país diante de uma das questões mais delicadas de qualquer Estado de Direito. Até onde pode ir a força do Estado no combate ao […]

Num Estado moderno a comunicação governamental não é um detalhe administrativo. É um instrumento de governação, de prestação de contas e de construção de confiança entre governantes e governados. Quando a informação chega tarde, chega incompleta ou surge apenas em resposta à pressão pública, o problema deixa de ser apenas comunicacional. Passa a ser um […]

Há uma forma silenciosa de esvaziar uma democracia. Não é através da suspensão da Constituição, nem pela dissolução das instituições. Basta retirar-lhes os meios para exercerem as suas funções. É exactamente esse o risco que Moçambique enfrenta quando a Assembleia da República deixa de fiscalizar, os seus quadros deixam de ser capacitados e os tribunais, […]

Moçambique celebrou 51 anos de independência. Cinquenta e um anos deveriam representar a maturidade de um Estado, o fortalecimento das instituições e o amadurecimento da cidadania. No entanto, a impressão que fica é a de que estamos cada vez mais entretidos. Não por resultados, não por reformas estruturais, não por instituições fortes, mas por episódios […]

O debate sobre a entrada de novos operadores no mercado doméstico da aviação moçambicana expõe um problema que há muito compromete o desenvolvimento do sector. A tendência de transformar a regulação num instrumento de protecção das Linhas Áreas de Moçambique (LAM), em vez de um mecanismo de promoção da concorrência, da eficiência e do interesse […]

Há dias, o Procurador-Geral da República Américo Letela defendeu publicamente a necessidade de maior independência das instituições do Estado. A observação ganha particular relevância por partir de alguém que ascendeu ao mais alto cargo do Ministério Público por nomeação do Presidente da República. Não se tratou, portanto, de uma defesa do modelo que o beneficiou, […]