Executivo recorre à falta de fundos para fugir da fiscalização

Cortes orçamentais enfraquecem papel do Tribunal Administrativo e Parlamento Reduziram auditorias e fiscalização parlamentar e aumentaram zonas negras na gestão do dinheiro público Tribunal Administrativo perde capacidade operacional e já faz um mês e meio que está offline Há mais de um mês, tribunais provinciais estão sem o visto (fiscalização prévia), a sua principal actividade […]

Continue Reading

Os deputados estão sem trabalho

Há uma forma silenciosa de esvaziar uma democracia. Não é através da suspensão da Constituição, nem pela dissolução das instituições. Basta retirar-lhes os meios para exercerem as suas funções. É exactamente esse o risco que Moçambique enfrenta quando a Assembleia da República deixa de fiscalizar, os seus quadros deixam de ser capacitados e os tribunais, […]

Continue Reading

Estamos a ser entretidos. E o pior: celebramos este entretenimento político

Moçambique celebrou 51 anos de independência. Cinquenta e um anos deveriam representar a maturidade de um Estado, o fortalecimento das instituições e o amadurecimento da cidadania. No entanto, a impressão que fica é a de que estamos cada vez mais entretidos. Não por resultados, não por reformas estruturais, não por instituições fortes, mas por episódios […]

Continue Reading

A nossa democracia precisa de instituições, não de tutelas

Há dias, o Procurador-Geral da República Américo Letela defendeu publicamente a necessidade de maior independência das instituições do Estado. A observação ganha particular relevância por partir de alguém que ascendeu ao mais alto cargo do Ministério Público por nomeação do Presidente da República. Não se tratou, portanto, de uma defesa do modelo que o beneficiou, […]

Continue Reading

Primeiro ano da actual governação fecha com défice de 101 mil milhões de meticais e dívida pública acima de 890 mil milhões

Primeiro teste às promessas de governação no capítulo da gestão das contas públicas Dívida externa supera 616 mil milhões de meticais Despesa continua concentrada no funcionamento do Estado A Conta Geral do Estado (CGE) de 2025, o primeiro grande retrato financeiro da actual governação liderada por Francisco Chapo, revela um Estado que continua a operar […]

Continue Reading

O silêncio como política de Estado

Já é possível identificar alguns traços centrais do actual consulado. Infelizmente, os sinais que emergem não inspiram grande optimismo. Não apenas pelos desafios económicos, de segurança ou de governação que o país enfrenta, mas sobretudo pela forma como esses desafios são comunicados,  ou, mais precisamente, pela ausência de comunicação. Há uma diferença entre não ter […]

Continue Reading

Terrorismo deixou de depender da conquista de localidades e passou a focar-se no controlo das minas

Como a insurgência se reinventou em Cabo Delgado Minas artesanais e “xibalo” alimentam a máquina do terrorismo em Cabo Delgado “Falta dinheiro, mantimentos e passaram a procurar novas formas de sobrevivência”, Aly Caetano Al Shabaabs reorganizam-se e adolescentes recrutados no início do conflito surgem agora como adultos na linha de frente Mesmo quando as armas […]

Continue Reading