O silêncio como política de Estado

Já é possível identificar alguns traços centrais do actual consulado. Infelizmente, os sinais que emergem não inspiram grande optimismo. Não apenas pelos desafios económicos, de segurança ou de governação que o país enfrenta, mas sobretudo pela forma como esses desafios são comunicados,  ou, mais precisamente, pela ausência de comunicação.

Há uma diferença entre não ter soluções imediatas para problemas complexos e optar por não explicar os problemas aos cidadãos. O primeiro é compreensível. O segundo é preocupante. E é precisamente esta segunda tendência que parece consolidar-se como marca da actual governação.

Os exemplos acumulam-se. Desde o início da intervenção militar ruandesa em Cabo Delgado, informações essenciais sobre os custos, os mecanismos de financiamento, os compromissos assumidos pelo Estado moçambicano e as perspectivas futuras têm sido escassas. Sempre que surgem detalhes relevantes, estes chegam normalmente através de fontes externas, de declarações feitas em Kigali, Bruxelas ou por parceiros internacionais. Em Maputo, prevalece o silêncio.

O mesmo padrão repete-se na gestão dos assuntos económicos. Durante a recente crise de combustíveis, o país viveu semanas de incerteza. Filas intermináveis, limitações de abastecimento, especulações de toda a natureza e crescente ansiedade social. No entanto, foram poucos os esclarecimentos oficiais capazes de explicar, de forma simples e transparente, a combinação de factores que estava por detrás da crise.

Tivemos que, cada um, procurar respostas por conta própria. Foi precisamente o jornalismo, o nosso jornalismo que, ao combinar fontes-chave capazes de entender a relevância de falar de aspectos sensíveis por uma razão maior, acabou por preencher o vazio institucional. Foi através desse esforço que se compreendeu a relação entre o aumento do preço internacional dos combustíveis, a necessidade de mais divisas para importar os mesmos volumes e as dificuldades que isso gerou no mercado. Não se tratava de informação estratégica nem sensível. Tratava-se de informação pública, necessária para reduzir a incerteza e proteger a confiança dos agentes económicos.

Mais recentemente, assiste-se a uma aparente aceitação silenciosa da desvalorização do metical. A moeda nacional perde valor, os preços ajustam-se gradualmente e os impactos sobre o custo de vida tornam-se inevitáveis. Ainda assim, não existe uma narrativa clara do Governo sobre as causas, os riscos e as medidas previstas para mitigar os efeitos sobre famílias e empresas.

A relação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) constitui outro exemplo revelador. As negociações com o FMI não deveriam ser tratadas como um assunto reservado a círculos restritos. Pelo contrário. Num país que depende fortemente da confiança dos mercados, dos doadores e dos investidores, a transparência sobre os compromissos assumidos é um activo político e económico.

Por isso, continua por explicar de forma convincente a decisão de liquidar integralmente determinadas obrigações financeiras, como é o caso dos 700 milhões, num contexto em que o Estado enfrenta enormes limitações orçamentais. A medida foi apresentada como sinal de responsabilidade financeira, mas nunca foi acompanhada por uma explicação técnica suficientemente detalhada que permitisse compreender os seus benefícios concretos, os seus custos de oportunidade e a sua ligação aos objectivos das negociações internacionais em curso.

O projecto da TotalEnergies em Cabo Delgado segue exactamente a mesma lógica. O país conhece as exigências da multinacional através de relatórios internacionais, declarações de agências de risco e análises produzidas fora de Moçambique. Entretanto, questões centrais permanecem sem resposta pública. Qual é o ponto de situação do resultado da auditoria externa? O silêncio continua a prevalecer.

Nenhum Governo é obrigado a ter respostas para tudo. Mas qualquer Governo tem a obrigação de comunicar. A comunicação não é um favor prestado aos cidadãos. É parte integrante da governação democrática. Quando a informação oficial desaparece, o espaço é ocupado por rumores, especulações e versões contraditórias. E quando isso acontece de forma sistemática, instala-se a erosão da confiança.

Os grandes desafios de Moçambique não exigem apenas boas decisões. Exigem também uma comunicação transparente, regular e credível. Porque um Estado que governa em silêncio acaba por deixar os cidadãos entregues à incerteza. E a incerteza, quando se torna permanente, transforma-se num dos maiores obstáculos ao desenvolvimento.