Daniel Chapo remete ao Ministério Público e Ministro do Interior petição do ANAMOLA sobre violência e perseguição política

O Presidente da República, Daniel Chapo, ordenou a remessa imediata à Procuradoria-Geral da República e ao Ministro do Interior de uma petição submetida pelo partido ANAMOLA, que denuncia uma alegada escalada sistemática de violência física, sequestro, tortura e perseguição política contra os seus membros e simpatizantes em diferentes pontos do país. A resposta da Presidência […]

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Dois novos concursos internacionais abrem caminho para fábrica de carros e sistema SIGMTR

A implantação de uma unidade industrial de montagem de veículos automóveis e  modernização da fiscalização das estradas moçambicanas entram agora na rota do investimento privado estrangeiro. A abertura dos respectivos concursos públicos internacionais foi autorizada pelo Conselho de Ministros e vão adoptar o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para a sua viabilização. A futura fábrica […]

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Governo aprova proposta de lei para novo Regime Jurídico do Registo Aeronáutico

O Conselho de Ministros, aprovou  na sua 16.ª Sessão Ordinária a Proposta de Lei que autoriza o Executivo a instituir o Regime Jurídico do Registo Aeronáutico em Moçambique. O documento será formalmente submetido à apreciação da Assembleia da República para que o Governo receba a necessária autorização legislativa. A iniciativa tem em vista dar cumprimento […]

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Roberto Mito alerta que  degradação dos ecossistemas marinhos coloca em risco a biodiversidade

O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito alertou, que a crescente degradação dos ecossistemas marinhos, causada por factores como as mudanças climáticas, a poluição marinha e a pesca ilegal, comprometem a sustentabilidade dos recursos oceânicos e colocam em risco a biodiversidade. Perante este cenário, defendeu a adopção urgente de modelos sustentáveis de produção […]

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