Dos chapeiros aos mototaxistas: a cidade continua refém da desordem

Arão Valoi

Há erros que uma sociedade comete conscientemente. Vê-os crescer, reconhece os seus perigos, mas escolhe ignorá-los porque a solução parece mais difícil do que a convivência com o problema. É exactamente isso que está a acontecer com a proliferação dos mototaxistas em Maputo. A cidade está a assistir, quase impávida, à transformação do espaço público numa selva rodoviária onde a lei passou a ser opcional e a sobrevivência económica é usada como argumento para justificar a desordem. Todos os dias, milhares de motociclos tomam conta das avenidas da capital. Circulam pelos passeios destinados aos peões, invadem faixas contrárias, atravessam semáforos vermelhos, fazem ultrapassagens suicidas e transformam qualquer brecha no trânsito numa oportunidade para desafiar as regras mais elementares de segurança rodoviária. O mais preocupante não é a existência do fenómeno, mas sim, a sua normalização. A cidade habituou-se à ilegalidade. Aquilo que deveria indignar passou a ser tolerado. Aquilo que deveria ser excepção tornou-se regra. E aquilo que deveria ser combatido é hoje defendido por muitos como se representasse uma conquista social. Mas não representa.

Representa, antes de tudo, o falhanço do Estado em garantir transporte público digno e seguro aos seus cidadãos. Os mototaxistas não surgiram porque alguém decidiu inovar no sistema de mobilidade urbana. Surgiram porque os autocarros são insuficientes, porque os chapas continuam incapazes de responder à procura e porque milhares de pessoas precisam de chegar ao trabalho a qualquer custo. Mas uma necessidade legítima não transforma automaticamente uma solução precária numa solução aceitável. A pobreza nunca pode ser usada como licença para o caos. Aliás, os principais prejudicados pela desordem são precisamente os pobres. São eles que ocupam os bancos traseiros das motas. São eles que chegam aos hospitais com fracturas expostas. São eles que perdem meses de rendimento depois de um acidente. São eles que ficam incapacitados para trabalhar. Enquanto isso, a sociedade continua a discutir o direito ao trabalho dos mototaxistas, mas raramente discute o direito à vida dos passageiros.

Talvez porque os acidentes ainda acontecem aos outros; talvez porque ainda não aprendemos a olhar para as enfermarias de ortopedia do Hospital Central de Maputo (HCM) como um espelho daquilo em que a nossa mobilidade urbana se está a transformar. Quem conhece a realidade do HCM sabe que uma parte significativa dos traumatismos graves que ali chegam tem origem em acidentes envolvendo motociclos. Fracturas múltiplas, traumatismos cranianos, lesões incapacitantes e mortes evitáveis tornaram-se parte da rotina dos profissionais de saúde. Enquanto o debate público gira em torno da apreensão de motas, as enfermarias continuam a encher-se de vítimas. Enquanto se acusa a autarquia de excesso de zelo, os médicos continuam a lidar com as consequências da ausência de zelo. Enquanto alguns defendem a liberdade de circulação, outros tentam salvar vidas destruídas pela irresponsabilidade no trânsito.

É neste contexto que importa revisitar a polémica em torno das medidas adoptadas por Rasaque Manhique. Quando o edil de Maputo decidiu apertar o cerco aos mototaxistas irregulares e tentar impor alguma ordem numa actividade que crescia de forma anárquica, foi imediatamente alvo de uma avalanche de críticas. Nas redes sociais, em programas de comentários e em diferentes círculos da sociedade, foi acusado de perseguir jovens, de retirar oportunidades de sustento e de não compreender as dificuldades que os cidadãos enfrentam diariamente para se deslocarem na cidade. Houve quem o retratasse como inimigo dos pobres e símbolo de uma autarquia desligada da realidade.

Mas o tempo tem uma característica curiosa: costuma expor aquilo que as emoções e o populismo tentam esconder. Hoje, olhando para o estado do trânsito em Maputo, para o aumento da sinistralidade rodoviária e para a crescente pressão sobre os serviços de ortopedia do HCM, torna-se cada vez mais difícil sustentar que Manhique estava completamente errado. Pelo contrário. Talvez tenha sido uma das poucas vozes a reconhecer precocemente um problema que muitos preferiram ignorar. Os factos são teimosos. Os acidentes aumentam. A indisciplina aumenta. O número de motas aumenta. A ocupação dos serviços hospitalares aumenta. E o sentimento de insegurança nas estradas aumenta. Perante este cenário, exigir licenciamento, formação, capacetes, coletes reflectores e respeito pelas regras de trânsito não parece um acto de perseguição. Parece uma obrigação elementar de qualquer autoridade responsável. O problema é que em Moçambique desenvolvemos uma estranha tendência para confundir fiscalização com perseguição e autoridade com opressão. Queremos ordem sem fiscalização. Queremos segurança sem regras. Queremos desenvolvimento sem responsabilidade. É uma contradição que custa vidas.

Maputo não é Nampula. Não é Quelimane. Não é Angoche nem Mocuba. A capital possui uma densidade populacional, um volume de tráfego e uma complexidade viária incomparavelmente superiores. O que pode funcionar em cidades com menor intensidade de circulação não pode ser simplesmente replicado numa metrópole onde milhares de veículos disputam diariamente cada metro de estrada.

Durante décadas, os mototáxis foram uma realidade associada sobretudo ao norte e centro do País, em cidades onde a configuração urbana e a intensidade do trânsito permitiam outro tipo de dinâmica. Mas Maputo é diferente. As suas avenidas congestionadas, os seus cruzamentos complexos e a elevada circulação de veículos exigem níveis muito mais elevados de disciplina e profissionalismo.

Transportar passageiros numa motocicleta em pleno caos rodoviário da capital não pode ser encarado como uma actividade informal qualquer. Exige formação, responsabilidade e rigor. A verdade é que muitos dos actuais mototaxistas jamais passariam num teste rigoroso de condução profissional. E isso deveria preocupar-nos. Porque estamos a colocar diariamente milhares de vidas nas mãos de pessoas cuja principal qualificação é a urgência económica. Nenhuma sociedade séria pode considerar isso normal. A crise do transporte público é real e precisa de respostas urgentes. Mas essas respostas não podem consistir na institucionalização do caos. O que Maputo necessita não é de mais motas. Necessita de melhor transporte público. Necessita de fiscalização efectiva. Necessita de regulamentação rigorosa. Necessita de coragem política para tomar decisões impopulares antes que os números da sinistralidade se tornem ainda mais dramáticos.

Infelizmente, continuamos a reagir aos problemas apenas quando eles se transformam em tragédias. Só valorizamos a prevenção depois do acidente. Só valorizamos a autoridade depois da desordem. Só valorizamos a fiscalização depois do funeral. Talvez por isso muitos ainda não compreendam as razões que levaram Rasaque Manhique a endurecer a sua posição. Talvez por isso continuem a vê-lo como o problema, quando na verdade ele tentou enfrentar um fenómeno que estava diante dos olhos de todos. Mas o dia chegará. Chegará quando um familiar for atropelado num passeio ocupado por motos. Chegará quando um filho regressar do hospital com uma perna partida. Chegará quando alguém passar horas à porta de uma enfermaria de ortopedia à espera de notícias de uma vítima de acidente envolvendo uma mota. Nesse dia, muitos descobrirão aquilo que hoje recusam admitir: Rasaque Manhique pode ter sido combatido, criticado e até ridicularizado por tentar impor ordem, mas a história poderá acabar por lhe dar razão.