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Por: Elcidio Bachita*
Os inimigos do desenvolvimento do nosso País, tentaram a todo custo boicotar e inviabilizar a governação da FRELIMO e do Presidente Daniel Francisco Chapo através das manifestações pós-eleitorais violentas e ilegais com patrocínio de forças externas desde Outubro do pretérito ano de 2024 até meados meados do primestre de 2025. Contudo, como um humilde Servo do povo moçambicano, Chapo manteve-se firme na condução dos destinos da nação com perspicácia.
Chapodiplomacy é um termo que eu encontrei para descrever a abordagem distinta do Presidente Daniel Francisco Chapo em relação à política e às relações internacionais que enfatiza a parceria económica, alianças ou memorandos estratégicos com organizações internacionais privadas e públicas, sua participação nos eventos organizados por organismos internacionais como Organização das Nações Unidas e o Banco Mundial, só para citar alguns, visando fundamentalmente projectar a imagem do País na arena internacional, através da adopção de um estilo diplomático de non-alignment e atrair investimento directo estrangeiro público e privado para galvanizar o desenvolvimento de Moçambique que deverá se traduzir na redução da pobreza e tornar Moçambique numa economia de renda média com um PIB percapita de USD 1,500.00 até 2032. Chapodiplomacy visa igualmente tornar Moçambique num grande player a nível continental e internacional.
O Presidente da República trouxe um novo paradigma de governação política com o slogan “Vamos trabalhar”. Isto é, só com trabalho árduo, conjunto e num ambiente de paz e concórdia é que podemos tornar Moçambique num país com desenvolvimento sustentável e equilibrado a médio e longo prazos.
A Diplomacia Chapiana está assente na projecção de Moçambique na arena internacional como um país com enormes vantagens comparativas que podem contribuir significativamente não só para a prosperidade da nação moçambicana mas também para a economia e comércio internacionais, isto é levar Moçambique para o mundo e trazer o mundo para Moçambique. O PR, tem trabalhado arduamente para a materialização desse desiderato através da diplomacia económica cujos mecanismos de impacto na economia são os seguintes:
- Participação na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas/Atracção do Investimento Directo Estrangeiro
A participação de Daniel Chapo na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América de 18 a 23 de Setembro corrente é um marco estremamente importante para a diplomacia moçambicana. Durante a sua estadia nos EUA, o Presidente Chapo reuniu com empresários norte-americanos e, convidou-os a investirem em Moçambique dado que o País está já a implementar reformas para melhorar e tornar o ambiente de negócios mais atractivo ao investimento externo. O Chefe de Estado instou aos empresários norte-americanos e não só a apostarem em sectores cruciais como agricultura, turismo, infra-estruturas, energia, petróleo e gás natural e minerais críticos. Estes são sectores bastante relevantes pois no que toca à agricultura, Moçambique possui cerca de 36 milhões de terra arável mas apenas 15% é utilizada. A Constituição da República refere no seu artigo 103 que a agricultura é a base da economia nacional. Porém, esta actividade precisa de capital para que possa responder aos anseios do Governo no sentido de tornar Moçambique num verdadeiro powerhouse na produção de comida para responder à demanda interna com vista a combater a fome e a desnutrição crónica mas por outro lado para incrementar o volume de exportações agrícolas para diversos países do mundo. A pretensão do Governo em reduzir o IRPC na agricultura de 32% para 10% durante os próximos 5 anos bem como isenção do IVA na importação de factores de produção faz parte de um conjunto de reformas a serem desencadeadas para a revitalização da actividade agrícola. O investimento externo vai ser crucial uma vez que o país não possui musculatura financeira suficiente para financiar toda a cadeia de valor, tecnologia e maquinaria, capacitação de agricultores para desenvolver o sector.
Relativamente ao turismo, esta actividade é de extrema importância para Moçambique, contudo ainda opera abaixo do seu potencial sobretudo devido aos efeitos devastadores da covid-19 que sacudiu o mundo e Moçambique de forma particular de 2020 a 2022 por um lado. Por outro lado, as manifestações pós-eleitorais que se registaram a partir dos finais de Outubro de 2024 até primeiro trimestre de 2025 dilaceraram o turismo nacional. Paralelamente, Moçambique possui cerca de 2700 quilómetros de costa, sendo uma das maiores do continente africano. A costa moçambicana oferece oportunidades para a prática de turismo de praia, desporto, pesca, reservas e parques com diversas espécies de animais. Por esta razão, é crucial a atracção de investimento estrangeiro para este sector com potencial de contribuir no combate ao desemprego e à pobreza.
No que concerne às infra-estruturas, estas são indubitavelmente indispensáveis para o desenvolvimento. Nenhuma economia pode competir e atrair investimento com défice de infra-estruturas. O investimento em infra-estruturas afigura-se crucial para o desenvolvimento de Moçambique pois proporcionaria condições adequadas para o funcionamente eficaz dos sectores estratégicos da economia visando o bem estar da sociedade. Com a melhoria das estradas linhas férreas, portos, construção de aeroportos e manutençaõ de redes de comunicação, poder-se-á aumentar a competitividade das empresas e reduzir os custos de produção o que poderia também impactar positivamente no nível geral de preços de bens e serviços na economia,conferindo uma maior estabilidade cambial e de preços. O investimento directo estrangeiro neste sector é também bem vindo e Moçambique já está a dar passos gigantescos neste sentido através dos Corredores de Nacala, Maputo e Beira, respectivamente.
Energia
Moçambique possui a quarta maior albufeira de África, a Barragem de Cabora Bassa, maior empreendimento colonial português em África, com capacidade de 2000 megawatts. Um emprendimento de grande envergadura que abastece energia aos países visinhos como a África do Sul, o Zimbabwé e futuramente ao Malawi. Moçambique está bem posicionado ao nível da zona austral de África como um gigante energético com a construção da futura Barragem de Mhpanda Nkuwa nas águas do Rio Zambeze que deverá ter uma capacidade de geração de 1500 megawatts de energia. Adicionalmente, o potencial de gás natural na bacian do Rovuma e nas regiões de Pande (Govuro) e Temane (Inhassoro) na província de Inhambane, Sul de Moçambique bem como as energias eólica, solar, geotérmica, da biomassa e oceânica, são potencialidades que poderão tornar Moçambique num dos maiores produtores mundiais de energia nos próximos 10 e 15 anos. Para que isso se materialize, o País precisa de capital externo para a sua viabilização. Esta visão aguçada do Presidente Chapo sobre o potencial energético do País é de salutar uma vez que não só irá reduzir o desequilíbrio na balança de pagamentos de Moçambique mas também vai acelerar o processo da industrialização da economia, aumentar o nível de empregabilidade e galvanizar o investimento directo estrangeiro.
Petróleo e gás
As primeiras descobertas de gás natural em Moçambique datam desde 1960, nas províncias de Inhambane e Sofala. A produção de gás natural no País em larga escala só começou em 2004, quando a multinacional sul-africana Sasol, começou a explorar os campos de gás de Pande e Temane, na província de Inhambane. Desde então, a maior parte da sua produção é exportada para a vizinha África do Sul.
A descoberta de gás na bacia do Rovuma, em 2010, em águas profundas do nosso país, uma das maiores reservas do mundo, estimadas em 170 Tcf vai indubitavelmente transformar significativamente o cenário mundial de gás natural. Neste sentido, Moçambique posiciona-se como o país com maiores reservas de gás natural na África Subsahariana e no top 14 dos países com maiores reservas a nível global. Com uma reserva estimada em cerca de 170 trilões de pés cúbicos, Moçambique poderá se tornar no quarto maior exportador de gás natural liquefeito do mundo, depois da Rússia, Estados Unidos, Qatar e da Austrália.
O exercício diplomático do Presidente Chapo evidencia que Moçambique possui condições favoráveis para acolher investimentos de grande envergadura vindos das grandes potências económicas mundiais através das suas multinacionais para explorarem as diversas oportunidades de negócios nas áreas de hidrocarbonetos e recursos minerais. Moçambique é uma economia ainda na fase embrionária de desenvolvimento, o que aumenta as pretensões das multinacionais estrangeiras uma vez que este não dispõe de capital financeiro, nem tecnologia e muito menos mão-de-obra qualificada para explorar os seus recursos minerais, alguns ainda não explorados e outros ainda por serem descobertos.
Cientificamente está provado que onde há ocorrência de gás natural também existe enorme possibilidade de encontrar o petróleo. A província de Inhambane, segundo uma entrevista concedida à Rádio Moçambique em Fevereiro de 2017 pela SASOL, possui enormes reservas de petróleo ao longo da sua costa. Estas reservas são economicamente viáveis. Presume-se que ao longo da Bacia do Rovuma e do Oceno Índico (parte moçambicana) existem enormes quantidade desta importante matéria-prima que poderá colmatar o défice dos combustíveis no País nas próximas duas décadas e tornar o mesmo num grande exportador. Daí ser relevante a mobilização de recursos externos para explorar este recurso dormente.
Minerais críticos
Moçambique possui factor endowments abundantes no seu seu subsolo no que toca aos minerais criticos como grafite e areias pesadas (zircão, ferro e titânio), lítio, cobre e terras raras que são insumos essenciais para indústrias de baterias, semicondutores, veículos eléctricos, equipamentos militares e energias renováveis . A sua relevãncia no desenvolvimento só será visível se forem explorados. Sendo pertinente a visão do PR em convidar os businessmen dos EUA e dos outros quadrantes do mundo para explorarem oportunidades de negócios neste sector para impulsinar o desenvolvimento de Moçambique.
- Promoção das exportações
Um dos objectivos da diplomacia económica do Presidente Daniel Chapo é promover as importações de mercadorias produzidas em Moçambique visando efectivamente reduzir o desequilíbrio na balança de pagamentos do País. Para o efeito, o Presidente quer uma economia que produza bens em quantidades e qualidade para que possa competir melhor no mercado internacional. A sua diplomacia prima eminentemente na transformação dos produtos primários do país em produtos semi-acabados e acabados com vista a agregar mais valor para os produtores através do aumento da sua renda individual mas também para o país de forma de um modo geral.
- Desenvolvimento e transferência de tecnologia
Moçambique é uma economia bastante jovem que não dispõe de musculatura tecnológica suficiente para viabilizar o processo de desenvolvimento. O desenvolvimento económico depende também da disponibilidade de meios tecnológicos e know-how assim como mão-de-obra especializada. A exploração de hidrocarbonetos particularmente o gás natural em Inhambane e Cabo Delgado bem como os projectos de areias pesadas em Moma, província de Nampula e Chibuto, província de Gaza são alguns exemplos de transferência de tecnologia para alavancar o desenvolvimento do País. Nas suas digressões pelo mundo, o PR tem advogado a necessidade de transferência de tecnologia e know-how por parte dos investidores para proporcionar o desenvolvimento sustentável de Moçambique.
- Mobilização de recursos
A diplomacia económica do Presidente Chapo está virada à mobilização de recursos financeiros no mercado internacional e junto de governos doutros países parceiros estratégicos que apoiam o desenvolvimento do País. Os recursos internos não suficientes para suprir as necessidades de uma economia em vias de desenvolvimento como a nossa. A mobilização de recursos externos é uma das formas recomendadas pelos economistas para garantir a estabilidade económica e acelerar a taxa de formação do capital a nível doméstico. Sendo assim, esta filosofia do Presidente é crucial para que a médio e longo prazo Moçambique possa reduzir as desigualdades sociais.
- Méritos/Diplomacia focada nos resultados.
A Diplomacia Chapiana é focada em resultados visíveis a olho nú, dentre os quais se destacam:
- Retoma do Millennium Challenge Corporation
O regresso do apoio externo do Governo dos Estados Unidos da América a Moçambique através da sua agência de ajuda externa no montante de USD 500 milhões após a suspensão da ajuda humanitária aos países em vias de desenvolvimento pelo Presidente Donald Trump é um sucesso diplomático do Presidente Chapo. Em Moçambique o MCC pretende financiar projectos para impulsionar o desenvolvimento da Província da Zambézia. Os projectos a serem financiados são os seguintes: Melhoria das redes de transporte nas zonas rurais, incentivo à agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais bem como reforço os meios de subsistência nas zonas costeiras através de iniciativas de resiliência climática. A província da Zambézia é rica em terras férteis para a prática da agricultura mas debate-se com problemas de falta de recursos assim como estradas em condições para se tornar num verdadeiro celeiro agrícola do País. A retoma do MCC é uma grande vitória diplomática para o Presidente Chapo e representa um sinal de confiança depositada no seu Governo pelo Governo dos EUA. Este facto aumenta a credibilidade das nossas instituições e projecta a imagem de Moçambique na arena internacional como um lugar seguro para fazer investimentos.
- Aprovação de 4,7 biliões de dólares norte-americanos para projecto de gás na Bacia do Rovuma
A aprovação de USD 4,7 biliões pelo Banco de Exportações e Importações dos EUA (EXIM Bank dos EUA) pela Administração do Presidente Trump para financiar o projecto de gás natural liquefeito na Área 1, em Afungi, Província de Cabo Delgado através de um consórcio encabeçado pela Total Energies que estava paralisado devido aos ataques terroristas às suas instalações em 2021. Este é o maior projecto de exploração de gás em Moçambique que deverá posicionar o País como um actor relevante na indústria de hidrocarbonetos a nível global e torná-lo auto-suficiente e reduzir a dependência em relação às importações dos combustíveis para abastecer o mercado interno. Esta é igualmente uma vitória da diplomacia económica do Presidente Chapo.
- Criação do Fundo de Garantia Mutuária
O Fundo de Garantia Mutuária fora lançado pelo Governo da República de Moçambique com uma verba inicial de 40 milhões de dólares norte-americanos financiado pelo Banco Mundial. Este Fundo visa facilitar o acesso aos recursos financeiros junto dos bancos comerciais moçambicanos para financiar projectos das pequenas e médias empresas, especialmente as que são lideradas por jovens. Sabe-se muito bem que um dos maiores bottlenecks para o desenvolvimento das PMEs em Moçambique é o difícil acesso ao crédito, tido como um dos principais factores de produção. Sob iniciativa visionário do PR Chapo, o Fundo vai funcionar como garantia ou PIN para desbloquear o acesso ao crédito e superar a falta de garantias e o elevado custo de capital visando impulsionar o contributo das PMEs no desenvolvimento de Moçambique através de uma maior oferta de bens e serviços de qualidade e na geração de empregos para a juventude.
- União Europeia confiante na liderança do Presidente Daniel Francisco Chapo
A manifestação de confiança da União Europeia relativamente à liderança do Presidente Chapo através do seu Embaixador em Moçambique, o Senhor Antonino Maggiore foi feita aquando do Lançamento da Auscultação do Diálogo Nacional Inclusivo no dia 10 de Setembro do corrente ano, no Centro de Conferências Joaquim Chissano. O Embaixador Antonino Maggiore dissera que o Diálogo ´´é uma oportunidade para Moçambique modernizar-se por meio de reformas necessárias´´. Ele reafirmou o apoio da União Europeia ao Diálogo na busca de concensos para garantir a estabilidade no País e incentiva a participação de todos os moçambicanos neste processo elogiando a forma didática e metódica do Presidente da República na condução do Diálogo Nacional Inclusivo. Este posicionamento da União Europeia é também uma vitória no campo das relações internacionais de Moçambique sob liderança do Presidente Chapo.
- Visita do Presidente do Banco Mundial a Moçambique
A visita do Líder Máximo do Banco Mundial Ajay Banga em Julho deste ano ao nosso País é um marco importantíssimo e enquadra-se nos esforços do PR visando a criação de alicerces para independência económica de Moçambique. A visita de Ajay Banga foi antecedida pelo encontro que este manteve com o Chefe de Estado Daniel Chapo em Sevilha, Espanha, nos sidelines da IV Conferência Internacional das Nações Unidas sobre o Financiamento ao Desenvolvimento, em Junho deste ano. A vinda de Ajay Banga teve um enorme significado diplomático sob ponto de vista económico pois ele manifestou o interesse do Banco Mundial em continuar a investir em Moçambique particularmente no alavancamento do sector de energia dadas às enormes vantagens comparativas de Moçambique nesta área o que deverá diversificar a matriz energética do País e torná-lo num grande player a nível regional no que toca à produção, transmissão e fornecimento de energia. É uma grande vitória diplomática do Presidente Daniel Chapo.
- Desafios
6.1 Terrorismo
O principal desafio da diplomacia do Presidente Daniel Chapo é continuar a trabalhar arduamente com vista a acabar com o terrorismo em Moçambique, particularmente na Província de Cabo Delgado por forma a garantir uma paz efectiva e permanente. O terrorismo torna a população nómada e incapaz de produzir para o seu auto-sustento. Este fenómeno retrai investimentos diversos naquela província e propicia pilhagem e exploração desenfreada dos recursos naturais com maior destaque para as pedras preciosas e semi-preciosas. O Estado saí como maior perdedor pois fica difícil para o mesmo ter maior controlo do volume dos recursos produzidos e as receitas que deverão ser canalizadas. O terrorismo aumenta a pobreza na região e também incrementa a despesa pública pois os recursos que deveriam ser alocados para investir em áreas sociais e económicas como construção e reabilitação de estradas, pontes, escolas e hospitais são desviados para custear a logística do combate ao terrorismo.
6.2 Corrupção
A corrupção é um mal que atrasa o desenvolvimento de Moçambique. O seu combate exige não só a acção judicial mas também envolvimento de toda sociedade moçambicana
6.3 Calamidades naturais.
As calamidades naturais como secas, cheias e inundações que ciclicamente fustigam o País afectam adversamente o tecido produtivo nacional particularmente a actividade agrícola através da destruição dos campos de produção o que tem culminado com a escassez de produtos e consequente instabilidade de preços nos mercado doméstico. As calamidades naturas também aumentam a despesa pública pois o Governo tem que mobilizar recursos para fazer face aos danos causados pelas mesma particularmente no que concerne à reconstrução no período pós cheias e ciclones cujos montantes são avultados.
*Licenciado em Economia pela Universidade de Pune, Índia; Pós-graduado em Relações Internacionais e Diplomacia pelo Instituto Central de Gestão de Ambala, Índia; e Mestre em Administração de Empresas (MBA) pela Universidade de Suffolk, Reino Unido
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