GALP e o ultimato: quando o “direito à arbitragem” vira chantagem fiscal

O Estado moçambicano enfrenta uma situação inusitada: uma das suas principais parceiras no sector energético, a GALP, decidiu levar ao extremo um diferendo tributário ao notificá-lo para arbitragem internacional. A operação de notificação, longe de ser um acto meramente técnico, funciona como pressão diplomática e de agenda. A mensagem é cristalina: ajustem os termos ou […]

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Tribunal emite providência cautelar e ordena ex-reitor da USTM a não interferir na gestão e entregar gabinete

Juiz diz haver risco de dano grave e de difícil reparação pela possibilidade de dissipação de provas relacionadas com a sua gestão considerada danosa O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, através da 9ª Secção Cível, deferiu esta quarta-feira uma providência cautelar não especificada contra Joseph Matovu Wamala, ex-reitor da Universidade São Tomás de Moçambique […]

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Anibalzinho foi solto após 24 anos de prisão pela morte Carlos Cardoso

O cidadão Aníbal dos Santos Jr., popularmente conhecido como “Anibalzinho”, encontra-se em liberdade após cumprir a totalidade da sua sentença de 24 anos de prisão. A notícia da libertação foi avançada pela TTV, embora não tenha sido possível captar imagens da sua saída. Anibalzinho foi condenado por ter orquestrado e sido o autor material do […]

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Moçambique recebe 100 mil doses de vacinas contra a raiva pela OMSA

O governo de Moçambique, através do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) recebeu esta terça-feira, 100 mil doses de vacina contra a raiva, uma doação realizada pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), destinada a reforçar os esforços do Governo moçambicano no combate a esta doença fatal. Segundo o Diretor Nacional-Adjunto de Sanidade e […]

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Governo atribui concessão para a construção de Mphanda Nkuwa

O Governo moçambicano deu um passo decisivo para a concretização do projecto Mphanda Nkuwa, ao aprovar o Decreto que atribui a Concessão do Empreendimento Hidroeléctrico à empresa Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, S.A. O decreto aprova igualmente os Termos e Condições para a concessão, construção, operação e financiamento de uma central eléctrica. A central terá […]

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Governo aprova Orçamento de Estado 2026 com défice de 113 mil milhões de meticais

O Conselho de Ministros de Moçambique, reunido na sua 34.ª Sessão Ordinária, aprovou a Proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, a ser submetida à Assembleia da República. O plano apresenta um orçamento com um défice orçamental de 113.664.800,00 mil milhões de meticais. As receitas estão fixadas […]

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Apontado como mandante, Roberto Mito Albino “escapa” à acusação no caso de exploração ilegal de madeira

O Ministério Público de Sofala acusou formalmente dois cidadãos estrangeiros pelo crime de exploração florestal ilegal ocorrido em Março de 2024, no distrito de Chemba. Contudo, o despacho de acusação, datado de 30 de Setembro do mesmo ano, omitiu o nome de quem, segundo os autos, deu origem à operação ilícita: Roberto Mito Albino, actual […]

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Galp inicia processo de arbitragem internacional contra Moçambique por divergência fiscal após venda da participação na área 4

A Galp anunciou esta terça-feira, ter notificado formalmente o Estado de moçambicano sobre a existência de um diferendo fiscal relativo à tributação de mais-valias na alienação da sua participação na Área 4 da Bacia do Rovuma. Este ato constitui o primeiro passo para o início de um processo de arbitragem internacional, ao abrigo de acordos […]

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