Há convites que são mais do que distinções, são confirmações. O de Dino Foi para integrar o Oxford Advanced Management and Leadership Programme, da Universidade de Oxford, é uma dessas confirmações. Chega tarde, talvez, para quem acompanha há anos a sua trajectória, mas chega no tempo certo para um país que precisa, com urgência, de […]
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O Estado moçambicano enfrenta uma situação inusitada: uma das suas principais parceiras no sector energético, a GALP, decidiu levar ao extremo um diferendo tributário ao notificá-lo para arbitragem internacional. A operação de notificação, longe de ser um acto meramente técnico, funciona como pressão diplomática e de agenda. A mensagem é cristalina: ajustem os termos ou […]
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Juiz diz haver risco de dano grave e de difícil reparação pela possibilidade de dissipação de provas relacionadas com a sua gestão considerada danosa O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, através da 9ª Secção Cível, deferiu esta quarta-feira uma providência cautelar não especificada contra Joseph Matovu Wamala, ex-reitor da Universidade São Tomás de Moçambique […]
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O cidadão Aníbal dos Santos Jr., popularmente conhecido como “Anibalzinho”, encontra-se em liberdade após cumprir a totalidade da sua sentença de 24 anos de prisão. A notícia da libertação foi avançada pela TTV, embora não tenha sido possível captar imagens da sua saída. Anibalzinho foi condenado por ter orquestrado e sido o autor material do […]
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O governo de Moçambique, através do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) recebeu esta terça-feira, 100 mil doses de vacina contra a raiva, uma doação realizada pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), destinada a reforçar os esforços do Governo moçambicano no combate a esta doença fatal. Segundo o Diretor Nacional-Adjunto de Sanidade e […]
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O Governo moçambicano deu um passo decisivo para a concretização do projecto Mphanda Nkuwa, ao aprovar o Decreto que atribui a Concessão do Empreendimento Hidroeléctrico à empresa Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, S.A. O decreto aprova igualmente os Termos e Condições para a concessão, construção, operação e financiamento de uma central eléctrica. A central terá […]
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O Conselho de Ministros de Moçambique, reunido na sua 34.ª Sessão Ordinária, aprovou a Proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, a ser submetida à Assembleia da República. O plano apresenta um orçamento com um défice orçamental de 113.664.800,00 mil milhões de meticais. As receitas estão fixadas […]
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O Ministério Público de Sofala acusou formalmente dois cidadãos estrangeiros pelo crime de exploração florestal ilegal ocorrido em Março de 2024, no distrito de Chemba. Contudo, o despacho de acusação, datado de 30 de Setembro do mesmo ano, omitiu o nome de quem, segundo os autos, deu origem à operação ilícita: Roberto Mito Albino, actual […]
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A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) emitiu um comunicado esta terça-feira para esclarecer a sua posição sobre o diferendo fiscal com a Galp, resultante da venda da participação da empresa na Área 4 do Rovuma à ADNOC. A AT classifica o pagamento do imposto devido como um “imperativo legal” e afirma que o valor em […]
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A Galp anunciou esta terça-feira, ter notificado formalmente o Estado de moçambicano sobre a existência de um diferendo fiscal relativo à tributação de mais-valias na alienação da sua participação na Área 4 da Bacia do Rovuma. Este ato constitui o primeiro passo para o início de um processo de arbitragem internacional, ao abrigo de acordos […]
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