SADC reforça combate à pesca ilegal com novo centro regional instalado em Moçambique

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) inaugurou esta quinta-feira, na KaTembe, Cidade de Maputo, o Centro Regional de Coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização das Pescas, uma infra-estrutura estratégica destinada a fortalecer a cooperação entre os Estados-membros no combate à pesca ilegal e na protecção dos recursos pesqueiros da região.

Na cerimónia de inauguração e entrega formal do centro ao Secretariado Executivo da SADC, o Presidente da República, Daniel Chapo, destacou que a nova instituição representa um marco para a integração regional e para a gestão sustentável dos recursos aquáticos da África Austral.

Segundo o Chefe do Estado, o centro constitui uma plataforma regional de coordenação, conhecimento e acção conjunta, criada para reforçar a capacidade dos países da SADC na monitorização das actividades pesqueiras e na preservação dos recursos marinhos, fluviais e lacustres que sustentam milhões de pessoas na região.

Daniel Chapo recordou que a criação da instituição resulta de uma visão regional construída ao longo de mais de duas décadas, alicerçada no Protocolo da SADC sobre Pescas, aprovado em 2001, e reforçada pela Declaração de Compromisso dos Ministros das Pescas da região para o combate à pesca ilegal, adoptada em 2008, na Namíbia.

O Presidente sublinhou que a SADC nasceu da solidariedade entre os povos da África Austral e que continua a demonstrar a sua relevância ao unir esforços para enfrentar desafios comuns. “A união fortalece a nossa capacidade de construir um futuro melhor para todos”, afirmou, defendendo que a protecção dos recursos naturais exige respostas colectivas e coordenadas.

De acordo com o estadista, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada continua a ser uma das maiores ameaças à sustentabilidade dos recursos pesqueiros da região, causando prejuízos estimados em cerca de 400 milhões de dólares anuais aos países da SADC. Esses recursos, observou, poderiam ser canalizados para a criação de emprego, melhoria dos serviços públicos e desenvolvimento das comunidades.

O novo centro permitirá aos Estados-membros partilhar informação em tempo real, melhorar a monitorização das embarcações de pesca, harmonizar procedimentos de fiscalização e realizar operações coordenadas de combate à pesca ilegal. A expectativa é que a instituição fortaleça a arquitectura regional de governação das pescas e aumente a capacidade de resposta a ameaças transnacionais.

Para Daniel Chapo, a inauguração da infra-estrutura representa mais um passo na construção de uma SADC mais integrada, resiliente e preparada para enfrentar os desafios do futuro, sobretudo num momento em que a Economia Azul ganha crescente importância como motor de desenvolvimento sustentável.

O Presidente aproveitou a ocasião para agradecer o apoio do Banco Mundial e dos parceiros de cooperação que financiaram a construção da infra-estrutura, destacando que o projecto vai beneficiar milhões de cidadãos da África Austral e contribuir para a protecção dos recursos naturais da região.

Ao proceder à entrega formal do centro ao Secretariado Executivo da SADC, Daniel Chapo reafirmou o compromisso de Moçambique com a integração regional africana e defendeu que o verdadeiro valor da instituição será medido pela sua capacidade de preservar recursos para as futuras gerações, proteger empregos e promover prosperidade em toda a África Austral.

“Que este Centro permaneça como um símbolo duradouro daquilo que a África Austral é capaz de alcançar quando actua unida em torno de uma visão comum”, declarou o Presidente, encerrando o acto com uma mensagem de exaltação à SADC e à integração regional africana.