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Moçambique celebrou 51 anos de independência. Cinquenta e um anos deveriam representar a maturidade de um Estado, o fortalecimento das instituições e o amadurecimento da cidadania. No entanto, a impressão que fica é a de que estamos cada vez mais entretidos. Não por resultados, não por reformas estruturais, não por instituições fortes, mas por episódios políticos que ocupam o debate público enquanto os problemas fundamentais permanecem praticamente intactos.
O mais preocupante é que já não somos apenas espectadores. Tornámo-nos cúmplices desse entretenimento. Aplaudimos aquilo que nos agrada e deixámos de perguntar se é correcto. A simpatia substituiu o princípio. O populismo venceu a racionalidade. Passámos a avaliar decisões pela emoção que provocam e não pela legitimidade de quem as toma.
O recente caso envolvendo o secretário de Estado da Província do Niassa, Silva Livone, é um exemplo desta deriva. O debate rapidamente deixou de ser sobre a distribuição constitucional e legal dos poderes para se transformar numa disputa sobre quem “fez mais” ou quem “teve coragem”. É precisamente aí que reside o perigo. Um Estado de Direito não pode depender da boa vontade individual dos seus dirigentes. Depende, antes de tudo, do respeito pelos limites institucionais.
Mesmo quando uma decisão parece produzir um resultado positivo, ela continua errada se for tomada por quem não detém competência para o fazer. Porque amanhã outro dirigente utilizará o mesmo precedente para justificar um abuso menos simpático, e já não teremos autoridade moral para contestá-lo. O princípio terá sido destruído pela conveniência. É assim que nascem os Estados disfuncionais.
Nenhuma democracia se degrada de um dia para o outro. Ela vai sendo corroída lentamente, à medida que as excepções passam a ser toleradas e as violações institucionais deixam de causar indignação. O comportamento repetido transforma-se em hábito. O hábito converte-se em cultura. E quando a cultura institucionaliza a ilegalidade, quase sempre já é tarde para regressar ao ponto de partida.
Moçambique conhece bem este fenómeno. Nas eleições, por exemplo, o debate já não gira em torno da qualidade da governação ou da capacidade dos partidos resolverem os problemas do país. A grande preocupação é a de aperfeiçoar os mecanismos de fraude e encontrar formas cada vez mais sofisticadas de garantir a manutenção do poder. O roubo eleitoral deixou de ser tratado como uma excepção vergonhosa para se aproximar perigosamente de uma cultura política.
Quando isso acontece, o voto perde a sua essência. Numa democracia saudável, o voto serve para premiar quem governa bem e penalizar quem governa mal. É esse mecanismo que obriga os dirigentes a trabalharem melhor. Quando a alternância deixa de depender da vontade popular, desaparece também o incentivo para apresentar resultados.
Talvez seja precisamente por isso que, passados mais de cinquenta anos de independência, continuemos incapazes de concretizar obras que deveriam constituir o mínimo denominador comum de qualquer projecto nacional. É difícil compreender como um país independente há mais de meio século continua sem uma estrada nacional plenamente funcional que una, de forma contínua e segura, todo o território. Uma via dessa natureza não é apenas uma obra de engenharia. É um símbolo de unidade nacional, integração económica, presença efectiva do Estado e desenvolvimento. A sua concretização jamais deveria depender da boa vontade circunstancial de parceiros externos ou de agendas políticas passageiras.
Enquanto discutimos episódios políticos quase diariamente, continuamos sem discutir por que motivo permanecem frágeis sectores como a educação, a saúde, a justiça, a agricultura ou as infra-estruturas básicas. O entretenimento ocupa o espaço que deveria pertencer ao escrutínio.
E talvez seja exactamente esse o seu propósito. Uma sociedade entretida é uma sociedade distraída. Uma opinião pública dividida por simpatias pessoais fiscaliza menos, exige menos e questiona menos. Os protagonistas mudam, as polémicas sucedem-se, as redes sociais fervilham durante alguns dias, mas o país permanece praticamente no mesmo lugar.
A independência não foi conquistada para substituir a racionalidade pela emoção nem para trocar instituições por personalidades. Foi conquistada para construir um Estado onde ninguém estivesse acima da lei e onde cada órgão exercesse apenas as competências que lhe foram atribuídas.
Celebrar quem ultrapassa esses limites porque gostamos do resultado é abrir a porta para que amanhã outros façam o mesmo por razões menos nobres. Talvez o maior desafio destes 51 anos já não seja conquistar mais a independência política, mas recuperar a independência da nossa própria consciência cívica. Porque um povo que abdica de defender princípios em troca de entretenimento político acaba, inevitavelmente, por entregar também o seu futuro.
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