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A de Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), defende que os moçambicanos devem assumir um papel central na propriedade e partilha da riqueza gerada pelos grandes projectos económicos do país, através da participação no mercado de capitais.
Falando recentemente durante a 2.ª Conferência sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs), realizada em Maputo, Pedro Rodrigues, em representação do PCA da entidade (Pedro Cossa), afirmou que Moçambique vive um “paradoxo nacional”, marcado pela existência de enormes recursos económicos o que segundo ele contrasta os elevados índices de pobreza da população.
“Os moçambicanos devem ser, antes de mais, os proprietários legítimos da riqueza do seu país”, declarou Pedro Rodrigues, sublinhando que o actual modelo económico ainda não permitiu que os cidadãos beneficiem de forma efectiva dos recursos nacionais.
Segundo explicou, apesar de o país possuir um quadro jurídico que obriga os grandes empreendimentos a partilharem parte do seu capital com investidores nacionais, o cumprimento da legislação continua praticamente inexistente.
Rodrigues recordou que a Lei n.º 15/2011, conhecida como Lei dos Megaprojectos, estabelece que os empreendimentos de grande dimensão económica devem, no prazo de cinco anos após o início da exploração, disponibilizar entre 5% e 20% do seu capital a investidores moçambicanos através da Bolsa de Valores: “Até hoje, meus senhores, o grau de cumprimento de algo que está estabelecido na lei é zero”, lamentou.
O fundador da BVM destacou, contudo, a decisão tomada pelo Conselho de Ministros, a 10 de Fevereiro deste ano, que determinou o cumprimento das obrigações legais por parte das empresas sob tutela ou supervisão do Estado, no âmbito da operacionalização da Lei das PPPs e do reforço do registo e admissão de valores mobiliários na Bolsa.
Para viabilizar o processo, foi aprovada uma matriz de acompanhamento com prazos e responsabilidades definidas, cuja implementação será monitorada trimestralmente pelo Governo.
Pedro Rodrigues defendeu que a participação de cidadãos e empresas nacionais nos grandes projectos pode trazer ganhos económicos, sociais e políticos relevantes para o país.
No plano económico, destacou a mobilização da poupança interna, a redução da dependência do financiamento externo, o alargamento da base tributária e o reforço da competitividade empresarial.
Já no plano social, referiu que a entrada dos moçambicanos no capital das empresas permitirá democratizar o acesso à propriedade de activos produtivos, gerar rendimento adicional às famílias através de dividendos e promover uma cultura de poupança e investimento.
Na sua intervenção, deixou ainda apelos dirigidos ao sector privado, ao Governo e aos cidadãos. Às empresas, pediu que encarem a entrada na Bolsa não como uma imposição legal, mas como uma oportunidade estratégica de capitalização e fortalecimento da governação corporativa.
Aos cidadãos, incentivou a participação massiva nas futuras ofertas públicas de venda de acções, recordando experiências anteriores envolvendo empresas como a Cervejas de Moçambique, a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, a EMOSE e a HCB.
“Aos Moçambicana, a cada um de nós, contamos com todos para exigir o cumprimento das obrigações legais das empresas, para a vossa participação massiva nas ofertas públicas de acções, como já o fizeram em 2001 na oferta pública de venda de acções da Cerveja de Moçambique, em 2008 na oferta pública de venda das acções da Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, em 2013 na oferta pública de venda de acções da Empresa Moçambicana de Seguros, a Nossa Emose, e mais recentemente, em 2019, naquela que foi a oferta pública de venda de 3,5% do capital da HCBI, deixou de ser pura e simplesmente moçambicana a passar a ser de cada um de nós”, disse afirmando que deve-se colocar a lei em prática.
“O Ministério das Finanças lidera este processo e a Bolsa de Valores foi mandatada para operacionalizar esta visão. É tempo de transformar a letra da lei numa realidade tangível para todos os moçambicanos”, concluiu.
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