Imposição de quota de 70% para serviços jurídicos no sector extractivo gera alarme na Ordem dos Advogados

A Assembleia da República aprovou por unanimidade, na passada quinta-feira (7), o novo pacote legislativo para o sector extractivo, concluindo um dos processos de reforma jurídica mais céleres da actual legislatura. O conjunto de diplomas inclui as revisões das Leis de Minas e dos Petróleos, bem como a nova Lei de Conteúdo Local, que estabelece […]

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Ouvir o clamor popular sem deixar cair a bandeira: entre o grito das ruas e a responsabilidade de proteger Moçambique

Nilza Dacal Moçambique está a atravessar um dos momentos mais sensíveis da sua história recente. Em muitas casas, o salário já não consegue vencer o mês. Há pais e mães que passam noites sem dormir, preocupados com o dia seguinte, sem saber como vão colocar comida na mesa, pagar o transporte dos filhos, comprar medicamentos […]

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O xenófobo que há em todos nós

Estêvão Chavisso Há um pequeno xenófobo escondido em todos nós. Esta é provavelmente uma afirmação delicada, num contexto sensível face à aparente condenação unânime da opinião pública às atrocidades que os estrangeiros vivem hoje na África do Sul. Com o argumento da necessidade de “legalizar” os estrangeiros, maioritariamente negros e pobres, curiosamente a principal força […]

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Que transporte colectivo de passageiros temos em Moçambique?

Alexandre Chiure Achei engraçada a ideia do Presidente da República, Daniel Chapo, de os moçambicanos usarem transporte público face à crise de combustível causada pela guerra no Médio Oriente. Por outras palavras, Chapo está a dizer que todos nós, de entre funcionários públicos, incluindo polícias, militares, directores, professores, estudantes, enfermeiros, médicos, serventes e outros, temos […]

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FDEL: os pequenos valores que estão a transformar vidas no Niassa

Os valores parecem modestos quando aparecem nas tabelas oficiais. Alguns milhares de meticais distribuídos por pequenos negócios espalhados pelos distritos e postos administrativos do Niassa dificilmente impressionariam o sistema bancário ou os círculos empresariais das grandes cidades. Ainda assim, basta percorrer Mandimba, Cuamba e diferentes postos administrativos da província para perceber que, naquela parte do […]

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“Chapeiros mandam passear Governo”: Já não confiam na promessa de compensação

Retomam actividade com desconfiança e ameaça de nova paralisação Problema de transportes continua no Grande Maputo devido à paralisação dos ‘chapas’ Trabalhadores e estudantes são os mais afectados. Aulas e trabalho condicionados Rasaque Manhique seduz transportadores com licenciamento gratuito Os operadores de transporte semi-colectivo de passageiros retomam, hoje, de forma tímida e marcada por forte […]

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Apesar de garantias do Governo, escassez de combustível continua e alimenta mercado paralelo

Mesmo depois de o Governo ter garantido a existência de combustível suficiente para abastecer o país durante os próximos seis meses, continuam a registar-se longas filas e escassez de combustíveis em várias bombas, situação que está a impulsionar o mercado informal e a especulação de preços, configurando-se numa espécie de “punição colectiva”. Jossias Sixpence, Beira […]

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Governo quer restringir importação de produtos cerâmicos para proteger indústria nacional

A Comissão Consultiva de Importações (CCI), da Secretaria de Estado de Comércio, apreciou favoravelmente a proposta de Diploma Ministerial que estabelece o Mecanismo e os Procedimentos Administrativos de Importação de Produtos Cerâmicos, um instrumento que visa reforçar o controlo das importações e impulsionar a indústria cerâmica nacional. A decisão foi tomada durante a quarta sessão […]

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Ouro mata em Manica, expõe rios a mercúrio ecomunidades estão a beber água suja

Relatório da Comissão do Inquérito confirma as suspeitas O balanço humano é de 22 mortos, nove feridos graves e um ferido ligeiro Na mina de “6 Carros”, em Vanduzi, a comissão confirmou oito mortes Estado admite ter perdido cerca de 30 milhões de meticais em receitas devido à suspensão da actividade mineira Uma Comissão Parlamentar […]

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Evidências e IMD reúnem gestores, decisores, jornalistas e outros actores para travar “crise” que ameaça o jornalismo e a democracia

Conferência Nacional de Sustentabilidade dos Media A cidade de Maputo acolhe, nos dias 14 e 15 de Maio, no Indy Village, a Conferência Nacional sobre Sustentabilidade dos Media, uma iniciativa promovida pelo jornal Evidências e pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com o MISA Moçambique, Instituto Superior de Comunicação Social (ISCS), que pretende lançar um debate profundo sobre […]

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