Negócio da Kenmare: Estado pode invocar direito de preferência e comprar Mina de Moma

Caducidade dos antigos acordos de implementação e a nova matriz legislativa Governo tem trunfo do direito de preferência para assumir controlo da mina de Moma, defende um advogado Actual legislação protege o fisco nacional sempre que o activo subjacente está em solo moçambicano O Governo anunciou recentemente que o diferendo prolongado com a mineradora irlandesa […]

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Reportagem sobre guarda de menor leva jornalista ao tribunal na Cidade de Pemba

O jornalista Quinton Nicuete, afeto ao órgão Moz24h, foi notificado pelo Tribunal Judicial da Cidade de Pemba para comparecer a uma audiência de julgamento agendada para o próximo dia 27 de Outubro, no âmbito do processo comum n.º 345/2026. A acção judicial decorre de uma queixa por alegados crimes de difamação e calúnia interposta por […]

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Benilde Nhalivilo lança  livro sobre uniões prematuras

Foi lançado oficialmente em Lisboa, no dia 13 de Outubro de 2026, no Instituto Camões, o livro “Direitos Negados: Narrativas de Meninas e Mulheres”. A obra reúne testemunhos e narrativas de várias figuras internacionais, contando com a participação da ativista moçambicana Benilde Nhalivilo entre os seus coautores, ao lado de nomes como Alice Frade, Marisa […]

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Chapo inaugura primeiro “Centro Pronto” para modernizar atendimento ao cidadão

O Presidente da República, Daniel Chapo, inaugurou oficialmente o primeiro “Centro Pronto” em Maputo, um novo modelo de atendimento concebido para simplificar o acesso aos serviços públicos e aproximar a administração governamental dos cidadãos. Desenvolvida através de uma parceria entre a VFS Global e a Agência para a Transformação Digital e Inovação (ATDI, IP), a […]

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Nova Democracia inicia missão diplomática em Portugal para captar apoios

O presidente do partido Nova Democracia (ND), Salomão Muchanga, anunciou a realização de uma visita de trabalho a Portugal, agendada para decorrer entre 19 e 27 deste mês, atendendo ao convite da Casa de Moçambique. A viagem internacional visa reforçar a intervenção diplomática do partido, captar parcerias estratégicas, bolsas de estudo para jovens moçambicanos e […]

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Governo quer alienar 36% das acções do BCI a cidadãos e empresários nacionais na saída do BPI

O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou a intenção do Governo de canalizar a quota de 36% detida pelo grupo português Banco BPI no capital social do Banco Comercial e de Investimento (BCI) para investidores, empresas e cidadãos moçambicanos. A iniciativa insere-se no plano de reestruturação e democratização do mercado de capitais nacional, visando assegurar […]

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Daniel Chapo exige cumprimento da lei das PPP pelas multinacionais

O Presidente da República, Daniel Chapo, assinalou o 28.º aniversário da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) e a admissão à cotação da MECTS S.A. (Mozambique Electronic Cargo Tracking Services) com um forte apelo à transformação estrutural do modelo económico nacional. Falando durante a cerimónia que marcou a entrada da primeira Parceria Público-Privada (PPP) no […]

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MECTS  torna-se a Primeira Parceria Público-Privada a entrar na BVM

A MECTS S.A. torna-se a primeira Parceria Público-Privada (PPP) a cotar na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), um feito notável no mercado financeiro nacional . A cerimónia de admissão, que coincidiu com a celebração do 28.º aniversário da instituição bolsista, contou com a presença do Presidente da República, Daniel Chapo, além de quadros do […]

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Governo aprova regulamento da Lei de Minas e fixa participação mínima do Estado em 15%

O Conselho de Ministros aprovou o decreto que estabelece o Regulamento da nova Lei de Minas, introduzindo profundas reformas estruturais no sector extrativo para garantir a retenção de valor no país, a transparência no licenciamento e a defesa da soberania sobre os recursos minerais. O novo quadro regulatório define as regras para o licenciamento da […]

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