Governo afirma que Presidente não é obrigado a esclarecer recuo na nomeação de Waldemar de Sousa

O Governo deixou claro que o Presidente da República, Daniel Chapo, não é obrigado a justificar publicamente a anulação da nomeação de Waldemar de Sousa para o cargo de governador do Banco de Moçambique, ocorrida em menos de 24 horas. O pronunciamento fundamenta-se nas prerrogativas constitucionais do Chefe do Estado sobre a gestão de altos cargos públicos.

Diante da insistência sobre os motivos da revogação relâmpago, o porta-voz do Conselho de Ministros sublinhou a autonomia do Presidente da República, tendo acrescentado que o recuo se ficou a dever ao surgimento de novas informações após o ato inicial.

“Qual é a razão o Presidente da República não partilhou com ninguém e nem é obrigado a partilhar. Este recuo foi por razões supervenientes, o que significa que o Presidente obteve alguma informação adicional que inviabilizou a continuidade da nomeação”, justificou Inocêncio Impissa.

A anulação da designação ocorreu antes da tomada de posse formal do indicado, tendo sido nomeiado logo em seguida Felisberto Navalha, que tomou posse na manhã desta quarta-feira. O executivo frisou que o Chefe do Estado actua sob a sua exclusiva faculdade discricionária nestas matérias.

O Governo recusou-se a detalhar os elementos específicos que conduziram à alteração da decisão presidencial. As declarações oficiais visam encerrar o debate em torno da obrigação de prestação de esclarecimentos sobre a escolha do governador.