Share this
O Conselho de Ministros aprovou a Política Pesqueira e a Estratégia de sua Implementação para o período 2026-2045, substituindo o quadro normativo que vigorava desde 1996. O plano define as diretrizes para o ordenamento das pescas e o desenvolvimento da aquacultura no país. A revisão fundamenta-se no fraco rendimento económico do sector extrativo marinho.
O novo instrumento orientador está estruturado em quatro pilares principais, abrangendo a gestão das atividades, infraestruturas, aquacultura e governança do capital humano. A intenção é assegurar o abastecimento interno e impulsionar as exportações com maior valor acrescentado. O porta-voz do Governo revelou o fosso entre o potencial nacional e o retorno actual.
“Actualmente o que se produz em termos de contribuição da pesca para o PIB nacional é 0,5% e flutua até 1,5%, muito abaixo da média regional e africana”, sustentou Inocêncio Impissa.
A actividade piscatória garante o sustento direto de cerca de 400 mil famílias moçambicanas. O executivo pretende modernizar as artes de pesca e reforçar a fiscalização para garantir a sustentabilidade das espécies marinhas.
A elaboração do documento contou com a participação dos operadores privados e associações do setor. O Governo confia que o envolvimento dos intervenientes facilitará a aplicação das novas regras de exploração.
Com o horizonte fixado em 2045, o país busca transformar a economia azul num motor de arrecadação de divisas. A estratégia prevê ainda investimentos na cadeia de frio e no processamento local do pescado.
Facebook Comments