Acórdão analógico no auge do digital? “Constitucional” fica-se pelo formal, negligenciando as reais dinâmicas das telecomunicações

O Acórdão n.º 6/CC/2026 do Conselho Constitucional retirou da ordem jurídica várias disposições do Regulamento de Controlo de Tráfego de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 48/2025, mas não resolveu a questão que esteve na origem da sua aprovação. O tribunal definiu quem tem competência para legislar sobre uma matéria que interfere com direitos fundamentais. Ficou […]

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Desmobilizados da RENAMO desafiam queixa-crime do partido e garantem que não vão recuar

Os desmobilizados da RENAMO visados por uma queixa-crime apresentada pela direcção do partido garantem que não irão recuar das acções de contestação à liderança de Ossufo Momade. Os membros, notificados pela Procuradoria por alegada invasão da sede nacional, do gabinete do presidente do partido e de delegações políticas, consideram o processo uma tentativa de intimidação […]

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Governo preocupado com uso fraudulento da bandeira marítima nacional

O Governo reiterou que o País cumpre integralmente os acordos e convenções internacionais de navegação marítima, mas admitiu preocupação com os episódios de embarcações estrangeiras que ostentam de forma fraudulenta a bandeira moçambicana no mar alto. A posição foi expressa pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, em resposta a incidentes recentes envolvendo navios […]

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Município nega irregularidades e culpa atraso no Fundo de Compensação Autárquica

O Conselho Municipal da Manhiça refuta as acusações de irregularidades administrativas e esclarece que a pressão financeira resulta do atraso no repasse do Fundo de Compensação Autárquica pelo Governo Central. Em declarações ao Jornal Evidências, Samuel Bicane assegurou que a edilidade está a recorrer à arrecadação de receitas próprias para cobrir os salários possíveis e […]

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Manhiça mergulha em crise: funcionários denunciam quatro meses sem salários e apontam paralisia da autarquia

Ausência prolongada do edil, atrasos salariais, serviços públicos degradados Falta de comunicação oficial alimenta um ambiente de incerteza entre trabalhadores e munícipes Funcionários vivem de “esmola” e empréstimos nos agiotas e dívidas nos contentores A Autarquia da Manhiça atravessa uma das mais graves crises administrativas e financeiras dos últimos anos. Funcionários do Município, afectos a […]

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Ministério garantem que nenhum concorrente foi excluído

A acta confirma a recepção de duas propostas O Ministério das Obras Públicas esclarece que, até ao momento, nenhum vencedor foi indicado O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos reagiu à investigação publicada pelo Evidências sobre alegadas irregularidades nos concursos de reabilitação dos diques de Nante Norte, na Zambézia, e de Chókwè, em Gaza. Numa […]

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Forquilha não recua e ensaia “resolução” em sessão extraordinária” para afastar Fernando Jone

Após derrota no CC, PODEMOS ensaia nova ofensiva PODEMOS pondera sessão extraordinária para repetir processo anulado pelo CC Entre custos públicos e impasse jurídico, PODEMOS mantém ofensiva contra o seu vice Entenda como nasceu a decisão que o Conselho Constitucional veio a anular Disputa interna do PODEMOS transformou-se numa discussão mais ampla sobre os limites […]

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O tempo validou reportagens que desafiaram versões oficiais antes dos acontecimentos

Quando os comunicados chegaram, o Evidências já tinha publicado Evidências antecipou transformação da LAM para Air Mozambique O jornal previu mudanças em Gaza e nova reconfiguração política confirmou E informou a unificação eleitoral, mas a proposta entrou para o debate via COTE Num contexto em que grande parte do jornalismo continua dependente de comunicados oficiais […]

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Revés para Forquilha: CC devolve cargo a Fernando Jone e expõe fragilidades jurídicas do PODEMOS e AR

Carlos Tembe deve cessar imediatamente, mas decisões que tomou mantém-se inalteradas A disputa interna que parecia encerrada no PODEMOS acaba de sofrer uma reviravolta com pesadas consequências políticas e institucionais para o partido liderado por Albino Forquilha. O Conselho Constitucional deu razão ao deputado Fernando Tomé Jone e declarou nula a resolução da Assembleia da […]

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