Manhiça mergulha em crise: funcionários denunciam quatro meses sem salários e apontam paralisia da autarquia

• Ausência prolongada do edil, atrasos salariais, serviços públicos degradados
• Falta de comunicação oficial alimenta um ambiente de incerteza entre trabalhadores e munícipes
• Funcionários vivem de “esmola” e empréstimos nos agiotas e dívidas nos contentores

A Autarquia da Manhiça atravessa uma das mais graves crises administrativas e financeiras dos últimos anos. Funcionários do Município, afectos a vários sectores, denunciam estar há mais de quatro meses sem receber salários, situação que, segundo relatam, os empurrou para um cenário de extrema vulnerabilidade social, obrigando muitos a sobreviver graças à ajuda de familiares, amigos e ao recurso constante aos agiotas e ao crédito junto de pequenos comerciantes locais.

Evidências

Há meses que a Autarquia da Manhiça deixou de funcionar normalmente. Tudo começou com atrasos pontuais nos vencimentos, evoluiu para meses de incumprimento, coincidiu com a prolongada ausência do presidente do município, Luís Munguambe, após adoecer durante uma deslocação ao estrangeiro, e culminou num ambiente de incerteza, revolta e desespero entre funcionários.

Hoje, há trabalhadores da edilidade que acumulam três meses sem salários, funcionários da Assembleia Municipal há quatro meses sem receber, enquanto o décimo terceiro salário e os retroactivos da compensação da TSU continuam por liquidar. Sem qualquer comunicação oficial sobre quando serão regularizados os pagamentos nem sobre quem conduz efectivamente os destinos da autarquia durante a ausência prolongada do edil, cresce a contestação interna e multiplicam-se as denúncias de uma gestão que os próprios trabalhadores classificam como completamente estagnada.

A indignação alastra-se pelos corredores da edilidade e já extravasou os gabinetes municipais. Numa exposição assinada por vários trabalhadores a que o Jornal Evidências teve acesso, os queixosos afirmam que deixaram de conseguir sustentar as suas famílias com dignidade e sobrevivem graças a empréstimos contraídos junto de colegas, familiares e amigos.

Outros confessam recorrer diariamente ao crédito concedido por pequenos comerciantes e proprietários de contentores espalhados pela vila, uma solução que, dizem, está prestes a esgotar-se.

Os proprietários de mercearias e contentores já começaram a recusar novas vendas a crédito, alegando incumprimentos sucessivos e ausência de perspectivas sobre quando os salários serão regularizados.

“Estamos completamente abandonados”, lê-se na exposição, que num outro parágrafo expõe que devido a dívidas acumuladas, “os ‘nigerianos’ já não nos querem ver nos seus contentores devido a dívidas que temos acumuladas e eles têm razão porque também precisam do dinheiro para repor mercadorias.

A crise, dizem, não afecta apenas os trabalhadores da edilidade. Funcionários da Assembleia Municipal afirmam acumular quatro meses de salários em atraso e reclamam igualmente o pagamento do décimo terceiro salário e dos retroactivos resultantes da compensação da Tabela Salarial Única (TSU), valores que permanecem por liquidar.

“Vivemos completamente na incerteza. Já não sabemos como alimentar as nossas famílias. Sobrevivemos porque algumas pessoas ainda têm pena de nós”, lamentam os funcionários, descrevendo um ambiente de desmotivação e revolta dentro da instituição, acusando a direcção municipal de continuar sem apresentar um plano claro para ultrapassar a crise financeira.

Em plena crise, edilidade preferiu fazer festa e uma viagem dos dirigentes ao estrangeiro

Segundo os relatos recolhidos pelo Jornal Evidências, a crise financeira agravou-se de forma gradual. Os primeiros atrasos salariais foram inicialmente justificados como dificuldades momentâneas de tesouraria. Contudo, com o passar dos meses, os incumprimentos tornaram-se sucessivos até atingirem níveis considerados insustentáveis pelos trabalhadores.

A falta de explicações por parte da administração municipal é apontada como um dos factores que mais alimentam a revolta. Os trabalhadores afirmam desconhecer quando os salários serão regularizados e dizem que as justificações apresentadas resumem-se, repetidamente, à alegada insuficiência de fundos nas contas da autarquia.

Entretanto, questionam o destino das receitas arrecadadas pelo município e criticam aquilo que classificam como prioridades incompatíveis com a situação financeira da instituição.

Segundo várias fontes, mesmo perante o agravamento da crise salarial, a edilidade realizou as celebrações do Dia 18 de Maio, iniciativa que, na opinião dos funcionários, representou despesas que poderiam ter sido canalizadas para minimizar os atrasos salariais.

Os funcionários do município questionam a oportunidade da deslocação do presidente ao exterior, realizada pouco depois das celebrações do 18 de Maio, numa altura em que, segundo afirmam, a autarquia já enfrentava dificuldades para pagar salários.

As fontes alegam ainda que a deslocação envolveu outros dirigentes municipais e terá representado elevados custos em ajudas de custo. Os denunciantes defendem que, perante as dificuldades financeiras da instituição, os recursos disponíveis deveriam ter sido canalizados prioritariamente para o pagamento dos salários em atraso.

Município acusado de estagnação administrativa

Além da crise salarial, os funcionários apontam um conjunto de problemas que, segundo afirmam, demonstram uma crescente degradação da gestão municipal.

Entre as principais reclamações destacam-se a falta de iluminação pública em diversos bairros, interrupções no fornecimento de energia em algumas comunidades, vias de acesso degradadas, ausência de requalificação urbana e o estado praticamente inoperacional da frota de transporte público municipal.

Apesar da aquisição de novos autocarrros, fontes internas afirmam que apenas uma parte reduzida da frota circula, enquanto várias viaturas permanecem estacionadas há meses sem qualquer plano conhecido para entrada em fincionamento.

Os denunciantes estranham igualmente o facto de a edilidade ter solicitado mais dez autocarros quando parte significativa da frota existente permanece imobilizada, situação que, segundo alertam, poderá acelerar a degradação dos veículos por falta de utilização e manutenção.

Funcionários levantam ainda suspeitas sobre alegadas despesas recorrentes com combustíveis e manutenção de viaturas municipais, defendendo que essas operações merecem uma auditoria independente. Até ao momento, porém, não foram apresentadas provas públicas que sustentem tais alegações.

Ausência do presidente alimenta dúvidas dentro da autarquia

Outro foco de preocupação prende-se com a prolongada ausência do presidente do Conselho Municipal da Manhiça, Luís Munguambe. Segundo diversas fontes internas, o edil está afastado das funções há cerca de dois meses, período durante o qual não terá voltado ao gabinete.

As mesmas fontes afirmam que Munguambe terá adoecido durante uma deslocação ao estrangeiro. Nos corredores da autarquia circulam informações de que o presidente terá sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC), informação que, até ao fecho desta edição, não foi oficialmente confirmada.

Funcionários afirmam desconhecer o verdadeiro estado de saúde do edil e criticam a ausência de qualquer comunicação institucional dirigida aos trabalhadores, à Assembleia Municipal ou às estruturas locais da FRELIMO.

Segundo os relatos recolhidos pelo Jornal Evidências, a falta de esclarecimentos oficiais está a alimentar rumores e especulações sobre a capacidade de o presidente continuar a exercer plenamente as suas funções.

Enquanto isso, decisões administrativas consideradas relevantes continuam, alegadamente, dependentes da autorização do edil, situação que, na óptica dos funcionários, contribui para a paralisação de vários processos internos, incluindo a regularização dos salários.