IGT regista mais de 3600 infracções e suspende 71 estrangeiros irregulares

A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) identificou 3.683 infracções às normas laborais vigentes no país no decorrer de acções de fiscalização desenvolvidas em 4.365 estabelecimentos comerciais e industriais ao longo dos primeiros seis meses deste ano. No mesmo período de actuação, os inspectores do sector procederam à suspensão laboral imediata de 71 cidadãos de nacionalidade estrangeira que exerciam actividades profissionais em situação de irregularidade perante a legislação moçambicana.

A apresentação do balanço relativo à actividade inspectiva decorreu na província de Gaza, durante os trabalhos do Conselho Consultivo da Inspecção-Geral do Trabalho. Na ocasião, o secretário de Estado do Género e Acção Social, Abdul Razak, destacou que o volume de incumprimentos apurado reflecte fragilidades sérias e desafios contínuos que exigem uma intervenção firme da administração pública.

“Estes números não podem ser tratados como simples estatísticas”, afirmou Abdul Razak, frisando que o cenário exige um endurecimento da resposta das autoridades e o reforço da capacidade de controlo das condições de trabalho no mercado moçambicano.

A par do levantamento das infracções às regras do trabalho, a reunião serviu para mapear a sinistralidade laboral ocorrida no semestre. Os registos oficiais contabilizam a ocorrência de 79 acidentes de trabalho em todo o território nacional, dos quais resultaram mais de 290 trabalhadores feridos, incluindo um universo de 109 mulheres sinistradas.

Analisando a gravidade dos danos físicos sofridos pelas vítimas de sinistros no local de trabalho, o governante detalhou os impactos corporais e funcionais sofridos pelos profissionais afectados no exercício das suas tarefas.

“Deste universo, 136 trabalhadores ficaram com incapacidade temporária, 54 com incapacidade permanente parcial e 106 com incapacidade permanente total”, indicou Abdul Razak.

Segundo os dados coligidos pela IGT, as áreas de actividade ligadas à mineração, construção civil, exploração agrícola e transportes mantêm-se como os sectores de maior risco e incidência de sinistros. A instituição aponta que a perigosidade inerente a estes ramos de actividade requer um acompanhamento especializado e rigoroso das normas de higiene e segurança no trabalho.

Para modernizar os mecanismos de supervisão e combater as irregularidades com maior eficácia, Abdul Razak anunciou a entrada em funcionamento de um sistema electrónico de gestão de inspecções laborais. A plataforma digital foi concebida para aperfeiçoar o rastreio de empresas incumpridoras, gerir participações e direccionar as operações de campo em função da perigosidade de cada sector.

“Este sistema deverá permitir planear as inspecções com base em critérios de risco, identificar empresas reincidentes, acompanhar a implementação das recomendações, gerir denúncias e monitorizar acidentes. Onde houver violação grave, reincidência ou desrespeito deliberado pela vida e pelos direitos dos trabalhadores, a lei deve ser aplicada com firmeza”, declarou Abdul Razak.

A fechar a sua intervenção perante os quadros da IGT, o governante dirigiu um apelo directo à conduta ética e ao rigor deontológico no cumprimento das missões de fiscalização.