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O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) considera que a participação massiva dos partidos políticos na composição e funcionamento dos órgãos eleitorais constitui um dos principais obstáculos à realização de eleições livres, justas e credíveis no país.
Por isso, a formação política, liderada por Venâncio Mondlane, defende uma revisão integral da legislação eleitoral, com destaque para a necessidade de garantir a independência da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e introduzir mecanismos tecnológicos que assegurem maior transparência no processo de votação.
A posição foi manifestada esta quinta-feira (05), em Maputo, pelo porta-voz nacional do partido, Alberto Manhique, durante uma conferência de imprensa destinada à apresentação do posicionamento da formação política sobre cinco matérias de interesse nacional, incluindo reformas eleitorais, exploração de recursos naturais, saúde pública e remuneração dos funcionários do Estado.
“O ANAMOLA propõe a revisão integral da lei eleitoral. Propõe que a Comissão Nacional de Eleições seja independente, porque concluímos que a participação massiva dos partidos políticos acaba por desorganizar aquilo que é o interesse nacional em ter eleições livres e justas”, afirmou o porta-voz.
Manhique defendeu que a revisão da legislação eleitoral deve respeitar os consensos alcançados no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, assegurando a participação das diferentes forças políticas e demais sectores da sociedade.
ANAMOLA acusa Governo de falta de vontade política
Na mesma ocasião, Alberto Manhique criticou a alegada falta de vontade política do Governo para avançar com reformas profundas do sistema eleitoral, apontando a não inclusão da revisão da legislação relativa à CNE na agenda da IV Sessão Ordinária da Assembleia da República como um sinal de desinteresse pela matéria.
“Devo dizer que a não deposição deste importante instrumento na Assembleia da República demonstra, por si, que não há vontade política do Governo”, declarou.
O porta-voz defendeu igualmente a introdução de mecanismos digitais e biométricos nos processos eleitorais, considerando que Moçambique dispõe de condições para avançar com a modernização do sistema de votação.
Segundo Manhique, a experiência de outros países demonstra que a utilização de tecnologias eleitorais pode ser implementada mesmo em contextos marcados por dificuldades de acesso às infra-estruturas, nomeadamente nas zonas rurais.
O dirigente alegou ainda que já houve manifestações de disponibilidade de países estrangeiros para apoiar Moçambique na transição de um sistema eleitoral predominantemente analógico para mecanismos digitais, mas que estas possibilidades não tiveram o devido seguimento.
Neste contexto, o ANAMOLA acusou a FRELIMO de resistir às mudanças por razões políticas, sustentando que a modernização do sistema eleitoral poderia alterar as condições de fiscalização e controlo dos processos de votação.
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