A antiga ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e ex-vice-ministra do Interior, Helena Mateus Kida, lançou na semana finda, a iniciativa “Mulher para Mulher – Espaço de Escuta e (Re)Significação das Dores Emocionais”, um projecto que visa criar um ambiente seguro para acolher mulheres, promover a saúde mental e fortalecer a sua autonomia. A […]
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Com as previsões a apontarem para um evento El Niño recorde durante a época 2026/27, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Programa Mundial para a Alimentação (WFP/ PMA) reuniram parceiros para discutir acções antecipadas destinadas a proteger comunidades vulneráveis antes que os impactos climáticos do El Nino atinjam […]
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Moçambique registou 14.553 casos de violência baseada no género desde o ano de 2015, um volume que representa cerca de 39,9% de todas as ocorrências notificadas às autoridades competentes no País. Os dados revelam a dimensão de um problema estrutural que continua a ganhar novos contornos e a ameaçar a integridade física e social de […]
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A República de Moçambique, a República Unida da Tanzânia e a República do Malawi concluíram esta sexta-feira, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, o processo de Estabelecimento da Comissão da Bacia Hidrográfica do Rio Rovuma, um marco histórico na cooperação regional para a gestão sustentável dos recursos hídricos partilhados pelos três países. O acto, […]
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O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) alerta que os efeitos combinados das inundações registadas este ano e do fenómeno climático El Niño, previsto para os próximos meses, poderão reduzir a disponibilidade de alimentos e provocar uma subida significativa dos preços dos produtos alimentares, sobretudo na região Sul do país. O alerta foi lançado esta […]
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A harmonização dos conteúdos para a revisão do Código de Processo Penal deverá estar totalmente concluída até ao final deste ano. A garantia foi prestada pela Comissão Técnica responsável pelo processo, que trabalha na reformulação do quadro legislativo com a finalidade de adequar o sistema de justiça processual penal aos novos desafios legais e ao […]
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A Secretária de Estado na Província de Inhambane, Arsénia Massingue, empossou esta terça-feira novos delegados provinciais da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), Cossa de Miranda Filipe, e do Instituto Nacional de Acção Social (INAS) em Maxixe, Gracinda Timótio Bambo. Na primeira cerimónia de investidura desde que assumiu o cargo, Arsénia Massingue […]
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Depois de ter sido alvo de forte polémica e críticas nas redes sociais e na opinião pública, na sequência da declaração de que uma mulher moçambicana consegue preparar o matabicho, o almoço e o jantar com apenas 100 meticais, o Presidente da República, Daniel Chapo, veio ao público esclarecer que as suas palavras não eram […]
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O Governo aprovou, esta segunda-feira, a Estratégia de Alimentação Escolar 2026-2035, um instrumento que visa assegurar, de forma gradual, a oferta de refeições nas escolas primárias e básicas do país, com o objectivo de melhorar a educação, saúde e nutrição das crianças. A decisão foi tomada durante a 22.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros […]
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O Governo poderá introduzir, até ao final deste ano, o uso de pulseiras electrónicas para reclusos que preencham os critérios estabelecidos por lei. A medida insere-se no quadro das penas alternativas à prisão e visa reduzir a sobrelotação do sistema penitenciário, que actualmente alberga cerca de 20 mil reclusos, apesar de dispor de uma capacidade […]
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