- Retenção das raparigas nas escolas
O governo de Moçambique tem estado a implementar algumas acções com vista a reduzir o número de raparigas que desistem da escola motivadas por diversos factores como a pobreza, as uniões prematuras, as gravidezes precoces, entre outros, até 2024. Um dos principais trunfos tem sido o programa “Eu sou Capaz”, que, através de apoio multiforme, tem estado a diminuir a vulnerabilidade da rapariga.
Neila Sitoe
No ano de 2020, na província de Maputo, 3181 raparigas desistiram da escola por motivos não declarados, e em 2021 o número reduziu para 1926 meninas. Em relação a gravidez precoce, em 2020, 128 raparigas desistiram da escola, contra 245 casos, em 2021. Em 2020 foram 107 casos de raparigas que desistiram da escola devido às uniões prematuras, contra 40 casos de 2021.
Os dados foram apresentados na última quarta-feira, pelo governador da província de Maputo, Júlio Parruque, durante a entrega de uniformes escolares a raparigas da Escola Primária de Milalene, na localidade de Taninga, no posto administrativo de 3 de Fevereiro, no distrito de Manhiça, província de Maputo, no âmbito da celebração do aniversário da OMM (Organização da Mulher Moçambicana), através do projecto “Eu sou Capaz”.
“Os uniformes escolares do projecto ‘Eu sou Capaz’ irão beneficiar cerca de 13.800 raparigas da província de Maputo, dos distritos de Matutuine, Matola e Manhiça, das escolas primárias, para que não desistam de frequentar as aulas por vergonha de falta de uniforme, estigma e discriminação. Deste número, 233 serão entregues hoje às alunas da Escola Primária Completa de Milalene”, sublinhou o governador.
Para Parruque, as raparigas estão no topo da agenda de governação do país para o quinquénio 2020-2024 e o governo tem propiciado um clima de inclusão de género nos processos de desenvolvimento do país. É por isso que as práticas nocivas às raparigas devem ser combatidas através da denúncia, para que as raparigas não desistam de estudar devido a questões que podem ser ultrapassadas.
“Devemos combater essas práticas, e cabe a cada um de nós fazer a vigilância, denunciar, para que as raparigas não percam o caminho da escola porque foram abusadas, violentadas ou discriminadas. Essas práticas devem ser combatidas rumo a igualdade e equidade de género, porque a mulher, assim como o homem, também é capaz”, apelou.
Promoção da educação das raparigas
Parruque acrescentou que o governo da província de Maputo tudo fará para que as raparigas tenham sucesso nos estudos e alcancem níveis elevados de formação e eliminação do alfabetismo em Moçambique.
“É imperioso que as raparigas, através da escola, participem no desenvolvimento do país, por isso é importante o envolvimento de todos os actores da sociedade (pais ou encarregados de educação, líderes comunitários, líderes religiosos e a sociedade civil), para que mantenham a vigilância sobre a rapariga, para que não seja desviada e o seu percurso de formação não seja interrompido”, frisou.
Angélica Chivure, aluna da 5ª classe na Escola Primária de Milalene, uma das raparigas beneficiárias do uniforme escolar, agradeceu a iniciativa porque, por vezes, sentia vergonha de ir a escola porque o seu uniforme está estragado e seus pais não dispõem de valores monetários para adquirir uniforme novo.
“Estou muito grata pelo uniforme que recebi hoje, muitos alunos não tiveram a mesma sorte que eu tive, eu sou capaz de reduzir o índice de desistência das raparigas na escola, fazendo a minha parte, sou capaz de denunciar qualquer acto de violência contra os meus direitos e sou capaz de lutar para o meu futuro melhor e ajudar as outras raparigas da escola e da comunidade a crescerem num ambiente digno para qualquer rapariga do mundo”, destacou.
Anastácia Zitha, mãe da pequena Angélica, também enalteceu o projecto, porque o uniforme da sua filha estava muito estragado e dava vergonha não só a menina, mas também aos pais. “Ver minha filha a usar uniforme rasgado é algo que me doía bastante, mas não podia fazer nada porque ainda não tinha dinheiro suficiente para comprar uniforme novo para ela, e agradeço ao governo pelo apoio que nos concedeu”.
“Eu Sou Capaz” é um programa do governo de Moçambique, através da Secretaria da Juventude e Emprego, que tem como patrona a primeira-dama da República, Isaura Nyusi, financiado pelo Banco Mundial, que desembolsou cerca de 38 milhões de dólares, implementado pela PAN e Actionaid Moçambique.
O programa, que tem como “matrona” a esposa do Presidente da República, Isaura Nyusi, foi lançado pela Secretaria de Estado de Juventude e Emprego, em 2021, e terá o seu término em 2024. Vai abranger raparigas da 5ª, 6ª e 7ª classes, em 49 distritos das províncias de Manica, Sofala e Zambézia, na região centro, Cabo Delgado e Niassa, no Norte, Maputo província e cidade de Maputo, na zona sul de Moçambique.
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