Tribunal judicial de Sofala acusado de tomar uma decisão que pode contribuir para banimento do Aeroporto da Beira

Reina um ambiente de cortar à faca entre a Procuradoria-Geral da República ao nível da província de Sofala e o Tribunal Judicial da mesma província. O braço de ferro entre as duas instituições iniciou em 2021, quando o Ministério Público intentou uma providência cautelar para travar a construção de um edifício de dois andares para fins comerciais, alegando que o mesmo colocava em causa a navegação aérea, o que, de certa forma, podia contribuir para o banimento do Aeroporto Internacional da Beira pela Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO na sigla em inglês). Consta que, no mesmo ano, ou seja, 2021, a primeira secção do Tribunal Judicial de Sofala, apoiando-se nas provas apresentadas pelo Ministério público (MP), decidiu pelo embargo da obra. No entanto, no presente ano, após suposta intervenção de forças estranhas, o mesmo tribunal voltou atrás e deu ordens para o reinício da obra. Insatisfeito com a decisão, o MP interpôs mais um recurso, mas a obra que estava a ser executada a passos galopantes só foi interrompida na última fase, deixando transparecer que o Tribunal Judicial de Sofala tomou uma decisão que pode contribuir para o banimento do Aeroporto Internacional da Beira.

Jossias Sixpence- Beira

Em 2021, o Conselho Municipal da Beira emitiu uma ordem para a demolição de um edifício comercial de dois andares, pertencente a cidadãos de origem chinesa, numa área que pertence à empresa Aeroportos de Moçambique (AdM), mas sem aval do município que garantiu, na ocasião, que iria mandar demolir o edifício.

No mesmo ano, a então vice-ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Ribeiro, insurgiu-se contra a construção do referido edifício pelo facto do mesmo condicionar a comunicação para navegação aérea no Aeroporto Internacional da Beira, pertencente aos Aeroportos de Moçambique que, curiosamente, autorizaram a construção do edifício, ignorando regras de segurança aeronáutica.

Os dados tornados públicos pelo Conselho Municipal da Beira apontavam que o investidor chinês pagou cerca de 600 mil meticais à empresa Aeroportos de Moçambique para adquirir o espaço no qual construiu o edifício de dois andares.

O acordo entre o empresário chinês e a empresa estatal é, segundo o Ministério Público, um perigo para navegação, tendo por isso interposto uma acção no Tribunal Judicial de Sofala para travar a obra. O Tribunal deferiu o recurso do Ministério Público e as obras foram paralisadas em 2021.

“Como se sabe, a providência cautelar ocorre para prevenir a ocorrência de danos ou prejuízos. E, neste caso em concreto, tem a ver com vidas humanas, ou seja, aquele edifício pode colocar em causa o tráfego aéreo e, em última instância, pode causar tragédias”, explicou na altura António Charles, porta-voz do Tribunal Judicial de Sofala.

No entanto, volvidos dois anos, o Tribunal Judicial de Sofala tomou uma decisão que surpreendeu a tudo e a todos, uma vez que deu ordens para que as obras fossem retomadas, mesmo sabendo do perigo que a mesma representa para a navegação aérea.

Depois de se aperceber do recomeço da obra embargada em 2021, o Ministério Público notificou o Tribunal Judicial de Sofala, mas, segundo fontes na posse do Evidências, foi ignorado.

“O Ministério Público não se conformando com a decisão do tribunal interpôs o recurso de agravo. O mesmo tribunal admitiu o recurso e concedeu o efeito suspensivo, que significa que a decisão fica suspensa até que se decida o recurso, mas meses depois o Ministério Público apercebe-se que a obra embargada recomeçou. Notificamos o Tribunal sobre esta situação, mas ainda não se pronunciou” disse Joaquim Tomo, magistrado do ministério público.

Na sua versão dos factos, o Tribunal Judicial de Sofala refutou as acusações e referiu que não deu nenhuma autorização para a retoma da obra. “Não há nenhuma decisão para autorizar a realização das obras. Se esta a fizer por conta risco próprio pode ter consequências, porque o tribunal já tem conhecimento e ordenou para que não se desse continuidade” disse a fonte.