- UE e SADC dizem que eleições foram pacíficas e ordeiras
As missões de observação da União Europeia, Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), União Africana e CPLP fizeram um balanço positivo das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais. No entanto, criticaram a lentidão na contagem e apuramento de resultados, tendo igualmente alertado sobre possível enchimento de urnas em todo território nacional.
Duarte Sitoe
Enquanto se aguarda pelo anúncio oficial dos resultados, a observação eleitoral da União Europeia (MOE UE) veio ao terreno referir que as Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais foram conduzidas de forma pacífica e ordeira. No entanto, há uma série de irregularidades que podem configurar ilícitos eleitorais.
“As pessoas votaram calmamente e os procedimentos foram maioritariamente seguidos durante a votação e, durante a campanha, as liberdades fundamentais foram geralmente respeitadas”, disse Laura Ballarín, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) em Moçambique.
No entanto, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia diz ter constatado uma série de irregularidades que podem comprometer os resultados finais, com destaque para o facto de, em algumas províncias, o número de eleitores exceder o número de pessoas com idade para votar.
“Verificou-se uma notável falta de credibilidade na fiabilidade dos cadernos eleitorais, uma vez que, em várias províncias, se reflectia um número de eleitores superior ao da população total em idade para votar, referida no censo demográfico nacional. Em algumas províncias, o número de eleitores excedeu o número de pessoas com idade para votar”.
Como se tal não bastasse, a União Europeia diz ter notado conjuntos de boletins de voto dobrados em dez mesas de apuramento observadas, o que indica um possível enchimento das urnas. Num terço das mesas de apuramento observadas, não houve reconciliação dos números constantes dos editais.
No seu relatório preliminar sobre as eleições gerais, a missão de observação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral destacou o “profissionalismo” demonstrado pelos órgãos eleitorais e concluiu que a votação foi “ordeira e pacífica”.
Na qualidade de chefe da missão de observação eleitoral da SADC, Amani Abeid Karumi destacou, igualmente, o empenho dos órgãos eleitorais e das Forças de Defesa e Segurança em garantir a realização de eleições na província de Cabo Delgado, tendo, por outro lado, falado das irregularidades que mancharam o processo em todo território nacional.
Quem também elogiou a postura das instituições de administração eleitoral no dia 09 de Outubro foi o chefe da missão de observação da União Africana, Bornito de Sousa. No entanto, destacou os desafios consideráveis na administração eleitoral, deixando algumas recomendações ao país.
Por sua vez, João Cravinho, responsável da missão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, referiu que os seus observadores constataram no terreno que a Frelimo foi o partido com maior número de delegados, quando comparado com os outros partidos.
“Verificamos grandes disparidades no número de delegados partidários, com um partido representado [FRELIMO], tipicamente, por dois delegados, em praticamente todas as mesas, enquanto outros partidos tinham uma presença mais reduzida. Não tem fundamento para dizer se as alegações [de fraude nas eleições gerais moçambicanas] estão corretas ou são falsas”, garantiu. Ainda assim, afirma que é preciso investigar e apresentar provas para todas as acusações.
Já a Missão de Observação Eleitoral Internacional (MOEI) do Instituto Internacional Republicano (IRI) considerou que, “apesar de o povo moçambicano ter demonstrado resiliência, o processo eleitoral em si ficou aquém dos parâmetros internacionais para eleições democráticas”.
De acordo com Succés Masra, ex-primeiro-ministro do Chade e chefe da missão eleitoral do IRI, houve “intimidação do eleitor e falta de transparência na divulgação dos resultados”, problemas que, na sua opinião, “levantam questões sobre a confiança do público e a independência das instituições”.
Relativamente ao processo em curso, a Sala da Paz, uma plataforma da sociedade civil, declarou que houve morosidade nas filas e desorganização por parte dos membros das mesas de voto, destacando ainda que alguns eleitores tentaram reservar espaço para eleitores ausentes.
Outro aspecto que mereceu atenção da Sala da Paz foi a troca de posição do PODEMOS nos boletins de voto. A título de exemplo, em Nampula, o partido que suporta a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane devia estar na posição 3, mas apareceu na posição 16.
Se por um lado, o Consórcio Mais Integridade na sua observação sobre o encerramento das urnas constatou que “60% das mesas observadas fecharam pontualmente às 18H00, enquanto nas restantes o processo de votação teve que continuar devido à existência de uma média de 15 a 25 eleitores nas filas por votar. As províncias que tinham mais eleitores na fila à espera de votar depois das 18H00 foram Gaza, Nampula, Manica e Maputo Província”.
Por outro, observou que “na grande maioria das mesas onde ainda havia fila às 18H00, os eleitores puderam votar, mas nas restantes, principalmente em Nampula, Gaza e Niassa não lhes foi dado esse direito. Por exemplo, na EPC de Muchenga, em Lichinga, em uma das mesas que não fechou à hora, o Presidente não permitiu que eleitores na fila votassem porque, alegadamente, tinham chegado depois das 18 horas”.
No que respeita à contagem dos votos, o consórcio formado por organizações da sociedade civil denunciou expulsões e detenções arbitrárias perpetradas por membros da mesa de voto e agentes da Polícia da República de Moçambique, respectivamente.
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