A bancada da Frelimo na Assembleia da República (AR), questionou, na nesta terça-feira, 29 de Abril, na voz de Ana Comoana, ao procurador-geral da República, Américo Letela, sobre o ponto de situação dos envolvidos no assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe. De acordo com Ana Comoana, o assassinato de Elvino Dias e […]
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Apoiando-se no elevado custo de vida que se faz sentir País, o Secretário – Geral da Organização Moçambicana dos Trabalhadores – Central Sindical (OTM-CS), Alexandre Munguambe, defende que o salário mínimo devia ser de 43 mil meticais em Moçambique. Em 2024, o Governo fixou em 8.758 meticais o salário mínimo para o sector público, sendo […]
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Em Moçambique, os crimes informáticos continuam uma ameaça cada vez mais frequente, gerando um impacto negativo para a segurança dos cidadãos e do Estado. Em 2024, segundo dados da Procuradoria – Geral da República, foram registados 1061 processos de crimes informáticos, contra 912 registados em 2023, o que representa um acréscimo de 149. Olhando para […]
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O Procurador – Geral da República, Américo Letela, defende a aplicação de penas alternativas para acabar com a superlotação dos estabelecimentos penitenciários. No rol das medidas alternativas à reclusão, Letela, para além dos trabalhos socialmente úteis, aponta para a introdução da pulseira electrónica. O Ministério Público reconhece que a superlotação dos estabelecimentos penitenciários continua a […]
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Fundação Chance e Gueta Chapo passam a reconhecer anualmente mulheres Galardoadas vão desde Maria da Luz Guebuza, passando por Lurdes Mutola até desaguar em jovens como Quitéria Guirengane Um total de 30 mulheres de diferentes origens e estratos sociais, as quais marcaram várias gerações, de entre figuras políticas, activistas sociais, artistas e outras que se […]
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Refugiados chegam a pagar 50 mil meticais para “comprar” asilo legal Há refugiados que conseguem legalizar a sua situação através de esquemas de corrupção Em 2003, o Conselho de Ministros aprovou, através do Decreto n.° 51//2003 de 24 de Dezembro, o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR), sendo que havendo necessidade […]
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O Procurador-Geral da República, Américo Letela, sugeriu, nesta terça – feira, 29 de Abril, o congelamento de contas bancárias das vítimas de rapto, de suas empresas e de famílias de modo a evitar o pagamento de resgate . com esta decisão, Letela acredita que se pode desencorajar este tipo de crime que já precipitou a […]
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O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, instou, nesta terça – feira, 29 de Abril, a Assembleia da República a aprovar uma Lei de Confisco Civil. De acordo com Américo Letela, o instrumento normativo serviria como meio adicional de combate à criminalidade organizada e transnacional, retirando dos criminosos os proventos da sua actividade ilícita. Foi […]
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Em resposta às recentes declarações do Ministro da Saúde que classificou as greves no pelouro por si dirigido como uma desastre, referindo que “isso não é concebível, não é permissível que alguém tenha um coração tão mau e diz estar na saúde”, a Associação dos Profissionais Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) anunciou, na segunda […]
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O Presidente da Republica, Daniel Chapo, defendeu, na quarta-feira, à margem da X Sessão do Fórum de Consulta sobre Terras, que a nova Lei de Terras deve resolver os problemas da população. Por outro lado, Chapo referiu que o novo instrumento normativo abre espaço para a eliminação de espaços ociosos e atribuição arbitrária de terras […]
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