PR aprova regulamento e designa membros para Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, aprovou o Regulamento de Organização e Funcionamento da Comissão Técnica criada para materializar o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo. A medida, baseada na Lei n.º 1/2025 de 11 de Abril, visa promover um diálogo abrangente entre o Governo e os partidos políticos com assento parlamentar e […]
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