Tag: Juizes

Juízes renovam exigência dos reajustes na Tabela Salarial Única

Duarte Sitoe

A Associação Moçambicana  dos Juízes (AMJ) não desarma na existência dos reajustes na Tabela Salarial Única, instrumento que entrou em vigor em 2022 com o objectivo de eliminar as discrepâncias salariais na administração pública em Moçambique.  Os Juízes defendem que o Executivo deve incluir todos os subsídios que tinham direito antes da entrada em vigor […]

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Juízes pedem clarificação das competências dos Tribunais Judiciais Distritais

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O Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, Albano Macie, declarou, recentemente, que os Tribunais não têm competências para anular eleições. Reagindo aos pronunciamentos de Macie, a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) pediu a clarificação das competências dos Tribunais Judiciais Distritais. De acordo com Esmeraldo Matavel, presidente da Associação Moçambicana de Juízes, os Tribunais Judiciais Distritais têm […]

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