José Monjane reconhece que usou facturas e recibos falsos para desviar dinheiro na DMT

O antigo responsável da repartição de finanças na Direcção do Trabalho Migratório (DTM), José Monjane, revelou como funcionava o esquema da drenagem do dinheiro resultante dos descontos efectuados pelos mineiros moçambicanos na África do Sul. Na sua versão dos factos apontou dedo à antiga ministra do Trabalho, Helena Taipo, e Anastácia Zitha, na altura directora do Trabalho Migratório, como principais responsáveis. A versão da antiga governante poderá ser conhecida esta semana.

Ouvido pelo terceiro dia consecutivo no caso do desvio de 113 milhões de meticais da Direcção Nacional do Trabalho Migratório (DTM), Monjane reconheceu que recorreu a facturas e recibos falsos, passados pela empresa Vetabres-Agro-pecuária, propriedade do co-réu Hermenegildo Nhatave, para regularizar processos na instituição em 2014.

Respondendo às perguntas do Ministério Público, o antigo responsável da repartição de finanças na DTM avançou que solicitou à empresa para passar facturas e recibos porque o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) estava a solicitar estes documentos no âmbito do processo em julgamento, tendo igualmente declarado que os documentos em alusão visavam justificar a aquisição de produtos e equipamentos diversos, na sequência de projectos de reinserção social dos ex-mineiros e seus dependentes na zona sul do país.

Ainda na sua versão dos factos, José Monjane explicou que viajou para o distrito de Magude para negociar as facturas e recibos com Hermenegildo Nhatave, igualmente réu nos presentes autos. Entretanto, Monjane não informou ao co-réu Hermenegildo Nhatave que as facturas e recibos estavam a ser solicitados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção.

Se, por um lado, Monjane referiu que aquando da aquisição de bens para os projectos de reinserção social dos ex-mineiros e seus dependentes não teve acesso às facturas e recibos porque as lojas não emitiam estes documentos, por outro, o réu avançou que na Direcção do Trabalho Migratório não celebrou contratos com a empresa de Hermenegildo Nhatave para a prestação de qualquer serviço ou fornecimento de bens.

Consta dos autos que o réu recebeu 350 mil de meticais a partir de uma conta da DTM. Questionado pelo representante do Ministério Público sobre o valor que fora depositado na sua conta, o réu respondeu que não sabia do referido pagamento, mas avançou que uma parte do valor foi usado na implementação dos projectos de reinserção social dos ex-mineiros e seus dependentes nas províncias de Maputo e Gaza.

Monjane voltou a arrastar o nome de Helena Taipo para a lama, uma vez que adiantou que o esquema de desvio de fundos era do conhecimento Anastácia Zitha, na altura directora do Trabalho Migratório, e Helena Taipo, então ministra do Trabalho.

Quando foi chamado a explicar sobre o uso dos ajustes directos ao invés dos concursos públicos, o réu José Monjane afirmou que a DTM não tinha uma Unidade Gestora de Aquisições (UGEA).

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