• Violada sexualmente, obrigada a manter gravidez e hoje martirizada pela sociedade
• “… eu mesma não sinto afecto pelo meu próprio filho”

Embora em Moçambique o aborto tenha sido despenalizado e o governo tenha criado condições para a interrupção segura da gravidez com assistência profissional, algumas famílias, alegando questões culturais e religiosas, continuam a negar às mulheres e raparigas o direito de escolher continuar o não a gestação. O Evidências relata, a seguir, o drama de uma vítima que ficou grávida fruto de uma violação sexual, tendo sido impedida de aceder o aborto seguro e hoje sofre devido a descriminação que ela e o filho passam. Mas pior do que isso, é a história de uma mãe que não consegue desenvolver um laço afectivo com o seu filho, que lhe traz memórias do agressor a cada vez que o encara.

Neila Sitoe

Dados do Inquérito Sobre Violência Contra a Criança em Moçambique (INvic 2019), lançados recentemente, indicam que uma em cada sete mulheres (14%) sofreram violência sexual antes dos 18 anos de idade. Entre as mulheres, 6,6% sofreram toque sexual indesejado, 6,1% sofreram uma tentativa indesejada de sexo, 5,6% sofreram sexo pressionado ou coagido e 3,5% sofreram sexo pressionado e 3,2% sofreram toque sexual indesejado.

Amália Constantino, (nome fictício), de 18 anos, residente no bairro Polana Caniço, na periferia da Cidade de Maputo, faz parte das estáticas. Foi vítima de violação sexual, enquanto voltava da escola, e preferiu não denunciar porque diz que não conseguiu reconhecer o agressor.

“Tudo aconteceu muito rápido, enquanto eu voltava da escola, o beco estava escuro, não deu para ver a cara da pessoa que me violou, decidi não contar a ninguém e não denunciar. Um tempo depois descobri que estava grávida, contei para a minha mãe e manifestei o desejo de não prosseguir com a gravidez, mas ela disse que o fruto do ventre dela não poderia cometer tal atrocidade”, lamentou.

Quando a discriminação passa de geração em geração

 Amália conta que depois de um tempo a gravidez começou a ficar evidente e sua mãe contou para os familiares que ela estava grávida fruto de uma violação. Estranhamente, a informação espalhou-se pelo bairro todo, e sempre que fosse à rua sentia-se mal porque as pessoas a tratavam mal e proferiam palavras injuriosas contra ela.

“Passaram a olhar-me com desprezo e sempre que eu passava lançavam piadas e me olhavam com desprezo. Isso fez com que não gostasse mais de sair. Depois que tive o bebé a situação piorou. Meu filho está agora com cinco anos e não tem amigos na zona. Quando sai para brincar sofre bullying das outras crianças, por tudo que ouvem dos seus pais. Tudo culpa da minha mãe, que me proibiu de fazer aborto. Eu mesma não sinto afecto pelo meu próprio filho”, revelou.

“É direito de uma rapariga que sofreu violência sexual escolher abortar”

Para Adão Paia, activista social, constituir uma família é uma escolha, e cabe a cada um constituí-la quando se sentir preparado para tal.

“Constituir uma família é uma escolha, ter uma gravidez e decidir se quer continuar ou não com ela também é uma escolha. A lei 19/2019, Lei das Uniões Prematuras, vem salvaguardar os direitos das raparigas diante de uma violação dos seus direitos, em nome de uma cultura ou tradição opressora”, afirmou.

O activista fundamenta que quando uma rapariga que sofreu uma violação sexual ou um abuso sexual, que culmina com uma gravidez e é obrigada a mante-la, evidentemente pode sofrer outras violações de forma perpétua.

“É direito de uma rapariga que sofreu violência sexual retirar uma gravidez que não foi por livre e espontânea vontade. O aborto seguro vai possibilitar que a rapariga cresça e faça escolhas acertadas, decidindo quando, com quem, quantos filhos quer ter, se quer ou não ter filhos. Porque isso pode possibilitar-lhe que ela vá atrás dos seus sonhos no lugar de ficar presa a cuidar de uma criança que muitas das vezes sempre que olhar para ela se lembrará da violação que sofreu”, disse.

Por seu turno, Gertrudes Joaquim, técnica de saúde, aconselha a todas as raparigas e mulheres vítimas de violência sexual para que recorram a uma unidade sanitária antes de passarem as 72 horas da violação para poderem ter o devido tratamento.

“Muitas vezes as raparigas e mulheres vítimas de violação sexual não recorrem logo a unidade sanitária devido à vários factores, como o medo, a vergonha ou o sentimento de culpa, mas é importante que elas se apresentem na unidade sanitária antes de completarem as 72 horas após a violação para que sejam administradas a profilaxia pós exposição, que pode as prevenir contra infecções de transmissão sexual e contra gravidezes indesejadas”, explicou.

A técnica afirma que caso a rapariga não tenha aderido a unidade sanitária nesse período, e depois de um tempo ela descubra que contraiu uma gravidez, tem o direito de decidir ou não se quer continuar com agravidez, visto que há raparigas que são obrigadas a manter a gravidez e depois do parto rejeitam os filhos porque não era desejo delas tê-lo.

“Temos exemplos de várias raparigas que, apesar de serem mães porque não estavam preparadas fisicamente nem psicologicamente, acabam por rejeitar as crianças por um certo tempo, outras desenvolvem doenças psicológicas e em casos mais graves tentam tirar a própria vida ou a vida da criança, por isso é necessário que as vítimas de violação sexual, que tenham contraído uma gravidez, tenham direito ao aborto seguro se assim o quiserem, direito este que está plasmado na lei”, sensibilizou.