Carta aberta ao Comandante-Geral da Polícia

OPINIÃO

Alexandre Chiure

Faz algum tempo que tenho estado a pensar em escrever uma carta para o senhor, com o objectivo de lhe apresentar algumas das minhas inquietações em relação à corporação que V.Excia dirige, mas, por razões diversas, não encontrava espaço para tal.

Antes de tudo, gostaria de saber a quantas andamos no teatro das operações, em Cabo Delgado? É que tenho medo de viajar para lá, sob risco de, à semelhança de três colegas, ser confundido com um espião ao serviço dos terroristas. A moda pegou.

Com o bichinho de jornalista na cabeça, havia de querer entrevistar pessoas, registar imagens que ilustram a vida das populações vítimas de acções terroristas e isso podia custar-me a vida ou a prisão.

Comandante, por falar de terrorismo, uma vez o senhor disse que o fenómeno estava quase a acabar. Que faltavam apenas 20 por cento de operações militares para se declarar o seu fim. Sabe, nesse dia parecia que eu estava a sonhar com tudo que o senhor falou e que, ao despertar, verifiquei que, afinal, a realidade se mantém intacta no terreno: ataques sistemáticos de terroristas, pessoas degoladas, casas queimadas, vandalizações e deslocados de um lado para o outro.

Por que o senhor disse aquilo tudo e daquela maneira, comandante? Não acha que exagerou na dose e alimentou falsas expectativas no seio dos moçambicanos e da comunidade internacional? Seria bom que da próxima vez fosse cuidadoso na abordagem deste tipo de assunto, sob risco de cair no ridículo.

Caríssimo comandante, já percebeu que a polícia não deixa ninguém fazer manifestação, ainda que seja pacífica, com a excepção do partido no poder? É um facto. Faz de tudo para intimidar as pessoas ou inviabilizar a marcha, um direito que assiste ao cidadão.

Persegue e prende os organizadores. Ameaça com cães, armas e viaturas de assalto. Afinal, desde quando é crime alguém ou organização realizar uma manifestação, senhor comandante? De quem vêm as ordens para impedir que sejam feitas as marchas? É triste e anticonstitucional que isso esteja a acontecer.

Diga uma coisa, com todo respeito, senhor comandante. Será que a polícia que temos é republicada? É uma pergunta embaraçosa, não é? Pois é. Se quer saber qual é a minha opinião, a resposta é não. Nem um projecto de polícia similar. Ao que tudo indica, a nossa PRM continua aquela partidária, guiada através de “ordens ou orientações superiores” para fazer o que uma polícia apartidária não deve fazer.

Sabe, senhor comandante, a minha pergunta vem a propósito do que todos acompanhamos na semana passada, em Maputo. Vimos agentes da polícia a participarem, com todo o gosto, numa manifestação de membros e simpatizantes da Frelimo, com a banda e tudo. Uma marcha de exaltação da figura do presidente do seu partido pela sua reeleição para o cargo com 100 por cento de votos, à moda coreana.

O que foi aquilo, comandante? Como é que a polícia, que se diz republicana, vai se envolver numa jornada política? Que interesse há da parte da polícia em relação à reeleição do presidente do partido Frelimo? É assunto para a polícia esse? Evidentemente que não.

Para começar, viola grosseiramente o Decreto 58/2019, de 1 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico da PRM. No seu artigo, primeiro, diz que a polícia é um serviço apartidário de natureza paramilitar. Já imaginou as conotações políticas que isso representa para a PRM?

Senhor comandante, não é tema para a corporação prestar vassalagem ao presidente de um partido político. Não deve, sequer, tomar partido de uma manifestação, independentemente do seu organizador, seja ele o partido no poder ou não. A sua função é de acompanhar o evento à distância e garantir que decorra num ambiente ordeiro. É por isso que se torna obrigatório que os requerentes da marcha apresentem o itinerário a seguir às autoridades.

Se quer mostrar serviço, a polícia deve mobilizar-se, isso sim, para combater a criminalidade e deixar de andar atrás da política, pois essa é com os políticos. Há casos de raptos, e não só, que até hoje não foram esclarecidos. Seria de todo o interesse que se chegasse, por exemplo, aos mandantes.

Senhor comandante, perdoa-me, ainda tenho outras questões a apresentar-lhe. Já reparou nos agentes que têm estado a sair do centro de formação de Matalane? Alguns são simplesmente crianças e a sua fisionomia e estatura não lhes permitem impor ordem perante o público. Acho que alguma coisa está a falhar na selecção. Nos tempos do Presidente Samora não passavam. Ele queria homens possantes e altos.

Comandante, desculpa, quando estiver na formatura com os seus homens, solicite às mulheres polícias, sobretudo as recém-graduadas, para que lhe mostrem as suas unhas. Algumas têm daquelas compridas e pintadas que se montam nos salões de cabeleireiros. Vão perseguir bandidos nessas condições? É permitido aquilo? Talvez eu esteja equivocado.

A terminar, queria lhe dizer que estou preocupado com a multiplicação de casos de crimes de roubo, assalto à mão armada, raptos e outros com o envolvimento de agentes da polícia, incluindo de algumas forças especiais, como a Unidade de Intervenção Rápida e a de protecção de altas individualidades. O que é que se passa no seio da sua corporação, senhor comandante? A quem o cidadão vai confiar?

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