Os órfãos da União Europeia

Luca Bussotti

Durante muito tempo, pelo menos algumas dezenas de anos, a União Europeia se tinha configurado como um projecto político extremamente ambicioso. Com efeito, desde a sua fundação, em 1957, a Comunidade Económica Europeia (CEE), juntamente com a Comunidade Económica do Carvão e do Aço (CECA, criada em 1951), e desde 1993 a União Europeia, com a reforma fundamental derivante do Tratado de Lisboa de 2009, sempre procurou desempenhar um papel geopolítico em linha com os seus tratados e os seus princípios.

Nos fundadores desta instituição – efetivos assim como simbólicos e espirituais, tais como Adenauer, Spinelli, De Gasperi, Monnet, Schuman, Bech, Spaak, entre os outros – uma ideia norteou seus diversos pensamentos desde o fim da segunda guerra mundial: a ideia de ajudar o mundo (a partir da própria Europa) a estabelecer relações de paz, que deviam ser conjugadas com a unidade e a prosperidade. Um deal em larga medida iluminista (kantiano acima de tudo), que visava estabelecer uma paz perpétua no Velho Continente, mas que não podia ignorar quanto acontecesse no resto do mundo. Actuando de consequência.

Os pais fundadores da Europa de hoje eram todos eles filo-ocidentais, ou por melhor dizer filo-americanos. A Europa acabava de sair de um terrível conflito em que grande parte de seus governos tinham colaborado ou até foram aliados do regime nazista de Hitler (Mussolini na Itália, mas também o Governo colaboracionista de Vichy na França, sem querer falar de uma Alemanha completamente derrotada e destruida), pelo que a escolha de apostar em democracias que se inspirasse aos modelos anglo-americanos era evidente e explícita. Ademais, os nacionalismos representavam o elemento-chave a ser combatido e limitado, pois dele é que proveio grande parte da tragédia das duas guerras mundiais que viram os países europeus como grandes e nefastos protagonistas. Entretanto, o desenho da uma união dos principais países da Europa Ociental foi implementado também para eles terem um espaço de autonomia – dentro de uma sólida aliança – dos Estados Unidos.

A paz representava o símbolo e o objectivo último do sonho de uma união de estados que, devido à sua cultura comum, paulatinamente resolveram se associarem, fundando a organização hoje conhecida como União Europeia. Cuidando em paralelo da parte económica, que desaguou com a introdução da moeda única (euro) e a instituição do Banco Central Europeu, e da parte política (com um parlamento eleito desde 1979 por via directa e um governo próprio, com um presidente e ministros dos vários países), o calcanhar de Aquiles sempre foi representado pela política externa.

Fica difícil afirmar que a União Europeia – ao longo da sua história, que inicia em 1957 em Roma – já tenha havido uma sua política externa, independente quer dos estados-membros (inicialmente 12, hoje 27), quer do xadrez geopolítico internacional, dominado em larga medida pelos Estados Unidos. Se calhar uma boa oportunidade apresentou-se no início da década de 1990, quando, porém, os ministros dos negócios estrangeiros de Itália e Reino Unido travaram as ambições de países como França e a própria Alemanha recém-unificada no sentido de criar corpos de defesa próprios. Em 1991 um de tais corpos foi criado pela França e a Alemanha, chamado Brigada Franco-Alemã, entretanto tal experiência não conseguiu avançar muito, devido ao facto de vários outros países preferirem reforçar o papel da Europa dentro da OTAN.

Para demonstrar a timidez que desde sempre caracterizou a política externa da União Europeia é suficiente recordar algumas das grandes crises, em épocas mais recentes, que esta instituição teve de enfrentar. Em tais cirunstâncias ela demonstrou que a sua missão – a procura de uma paz duradoira a nível internacional – foi quase sempre desmentida pelos factos.

A primeira foi a crise na antiga Jugoslavia. Aqui, a União Europeia actuou por várias vezes (inicialmente conseguindo algum sucesso) como mediador diplomático de uma realidade – a federação da Jugoslavia – que estava rapidamente desmoronando. O ponto de viragem foi, mais uma vez, o debate entre a possibilidade de enviar uma tropa de peace-keeping (defendida pela França) e a continuação de uma ação apenas diplomática. O veto do Reino Unido fez com que os factos assumissem uma configuração diferente da desejada: o conflito alastrou-se, e foram as Nações Unidas e Cyrus Vence, o antigo secretário de Estado americano do governo-Carter, a tentar resolver a situação. A crise na antiga Jugoslavia demonstrou a dificuldade de a União Europeia possuir uma política externa própria, sendo esta instituição ultrapassada pelas Nações Unidas, OTAN e os próprios Estados Unidos no papel de mediador continental.

O cenário não mudou muito com a recente guerra Russo-Ucraniana. Em 2014, quando a Rússia resolveu – embora sem declarar formalmente guerra – anexar a Crimeia ao próprio território, mediante um referendum completamente pilotado, a União Europeia expressou a sua condenação em vários documentos, mas sem tomar medidas mais dráticas. Com efeito, a Rússia – até 2021 – resultava ser o primeiro fornecedor de gás para os países da União Europeia, Alemanha e Itália em primeiro lugar. Isso significa que a Rússia, apesar das evidentes violações dos tratados firmados em 1997 com a Ucrânia, que a impunham de respeitar a integridade territorial deste país, continuava tendo excelentes relações com a diplomacia europeia. Talvez seja por isso que, aquando da ocupação por parte de Putin do território ucraniano, a União Europeia demonstrou-se incapaz de funcionar de mediador entre as partes, procurando aplicar o seu princípio fundamental e institutivo, o de uma paz estável e duradoira. Tal fraqueza resultou numa guerra prolongada, em que as partes em luta procuram uma vitória militar que, provavelmente, será impossível alcançar dos dois lados, e que só irá trazer mais vítimas e destruições, salvo para os produtores de armas.

Finalmente, no caso mais recente do ataque de Hamass contra Israel, e da resposta militar deste último contra a Faixa de Gaza e seus indefesos habitantes, a maior preocupação foi de condenar Hamass (que levou a cabo uma ação de puro terror contra civis), apostando em questões humanitárias que diariamente vêm-se agravando, devido à reação desproporcionada de Israel. Uma aposta que, mais uma vez, demonstra a fraqueza diplomática da União Europeia, incapaz de desmpenhar uma função de mediação política no interior de um conflito que nenhuma guerra poderá resolver.

O mundo, portanto, é órfão da União Europeia, da sua capacidade diplomática, do seu bom senso, da sua cultura política equilibrada e democrática, do seu compromisso para com a paz. Em África, a actuação da União Europeia vem-se caracterizando cada vez mais como pouco eficaz e a reboque dos seus países mais influentes neste continente, França em primeiro lugar. As repetidas crises no Sahel, com declarações-fotocópia de condenação por parte dos vários organismos da União Europeia dos golpes de estado, sem tentar perceber a origem, as razões, as dinâmicas internas a tais países, comprovam quão distante seja a diplomacia de Bruxelas das condições reais do contexto político africano; assim, no que toca às recentes eleições de Moçambique, a União Europeia preferiu manter um perfil muito discreto, publicando uma declaração tão prudente que Manuel de Araújo (que certamente não pode ser qualificado como anti-ocidental) a acusou de ter sido silenciada por causa dos interesses de muitos dos seus países membros com o gás de Cabo Delgado. Uma acusação dura e directa, que entretanto – apesar de ser ela opinável – deve ser lida no seio da crise geral da política externa europeia, presa entre interesses económicos dos seus estados-membros, reverência aos Estados Unidos e longínquas recordações da sua missão de paz, democracia e tolerância que constantemente entram num conflito que desagua numa preocupante inação.