Revisitando a composição do governo de Chapo

Alexandre Chiure

Resolvi, de repente, revisitar a composição do governo de Daniel Chapo, apesar de parecer extemporâneo o fazer, constituído por superministérios, a responderem por três ou mais sectores, e encontrei, nesse exercício, aspectos que chamaram a minha atenção.

A primeira é a extinção do Ministério de Turismo e o seu (re)aparecimento como um simples sector dentro do Ministério da Economia, lado a lado com o Comércio, Indústria e outros. O turismo passa a ser dirigido por um secretário de Estado. Por outras palavras, o mesmo não figura na lista de prioridade deste Governo, o que é muito grave.

O Presidente da República terá sido mal aconselhado ao secundarizar um sector tão importante como este na vida económica do país. O turismo é uma grande indústria de fazer dinheiro para o Estado. Tem um potencial enorme de geração de postos de trabalho para os moçambicanos. Até 2023 empregava perto de 70 mil pessoas.

Moçambique torna-se o único país na região que não tem Ministério de Turismo. Na África do Sul, dada à sua importância, o governo investe, por ano, 20 milhões de dólares para a promoção da imagem do país além-fronteira para a atracção de investimentos para o sector e de turistas. No ano passado, a RAS recebeu 8,92 milhões de visitantes.

Em 2024, a receita de turismo na terra do Rand foi de 303 milhões de dólares americanos. Nas Seychelles, membro da SADC, e país que vive, em grande medida, de turismo, os ganhos, nesta área, correspondem a 46,2 por cento do PIB.

No caso de Moçambique, o sector de turismo registou, em 2023, pouco depois da Covid-19, uma receita de 221 milhões de dólares americanos. A contribuição para o PIB continua modesto (4 por cento), mas nem por isso deixa de ser um sector-chave para a economia nacional.

O que eu esperava do novo governo era uma nova visão sobre o sector, sendo que Daniel Chapo vem de Inhambane, uma província marcadamente turística, e onde ele trabalhou durante muito tempo. Uma abordagem estratégica de turismo como uma indústria que tem tudo para dar certo no país. Temos por aqui sol, paisagens deslumbrantes, fauna bravia, praias com águas cristalinas, o suficiente para atrair turistas para Moçambique.

Qual é a mensagem que o Governo  pretende transmitir aos moçambicanos em geral, aos operadores turísticos, à região e ao mundo em geral ao extinguir o Ministério de Turismo?

A outra pergunta que não quer calar é o que é que Daniel Chapo espera, em termos de resultados, de um turismo dirigido por um secretário de Estado, que se reporta ao Ministro da Economia, que não é membro do Governo?

A outra coisa que me chamou atenção ao analisar a composição do executivo de Chapo é a transferência da componente construção dos outros sectores para o Ministério das Obras Públicas. Significa que a Saúde deixa de construir hospitais e centros de Saúde. A Educação deixa de construir escolas ou salas de aula e a Justiça, os tribunais.

A iniciativa até que é boa, pois vai permitir que, quer a Saúde, quer a Educação, quer outros sectores se concentrem no seu objecto social. A Educação na melhoria da qualidade de ensino; a Saúde na oferta de melhores serviços aos doentes.

Mas duvido  da capacidade de resposta do MOPH em atender às solicitações dos diferentes órgãos do aparelho de Estado para a execução de obras. Será tanto trabalho concentrado numa única instituição. O futuro dirá.

Algo semelhante a isso é a ideia do Presidente da República de criar uma única UGEA para a Administração Pública. Se esta plataforma visa combater a corrupção, duvido. O mais provável é que todos os males se transfiram para aquele ministério, como seja o suborno ou pagamento de favores para que o expediente seja célere. Os funcionários deste sector serão os patrões lá do sítio.

Estamos, como país, a regressar ao passado em que o Ministério das Finanças chamava a si a responsabilidade de fazer o procurement de toda a Administração Pública, sistema que, ao que se concluiu, não funcionava. Era o MF que comprava e distribuía os consumíveis pelos diferentes sectores, incluindo meios circulantes e outros bens.

Tenho muitas dúvidas sobre a funcionalidade da UGEA centralizada e do MOPH com responsabilidades acrescidas. É que, num passado recente, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano centralizou a emissão de certificados de habilitações literárias. A instituição responsável não está a conseguir dar vazão aos pedidos, o que se traduz numa confusão, com os estudantes a reclamarem continuamente.

Espero que eu esteja enganado nas minhas inquietações. Que a centralização dos serviços, num momento em que o desafio é desconcentração, seja o melhor remédio para o que se pretende. A certeza que tenho é em relação à secundarização de Turismo. Aí, sim, cumpre-me dizer que o PR falhou.