IMD desafia sociedade civil a reinventar-se e aproximar-se dos cidadãos

As organizações da sociedade civil (OSC) em Moçambique são chamadas a assumir um papel mais proactivo, inovador e próximo dos cidadãos, num contexto marcado por rápidas transformações sociais, políticas e tecnológicas.

O apelo foi lançado esta quarta-feira, em Maputo, por Hermenegildo Mundlovo, durante o terceiro e último workshop regional (zona sul), promovido pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), no âmbito da iniciativa de reforço de capacidades para influência política inclusiva, participação digital e promoção da reconciliação.

O encontro, que termina esta quinta-feira (30 de Abril), visa dotar as OSC de ferramentas práticas para uma intervenção mais eficaz na governação, com destaque para o uso de plataformas digitais e estratégias inovadoras de engajamento cívico.

Segundo Mundlovo, a formação surge também como resposta às recentes manifestações sociais, que evidenciaram fragilidades na ligação entre a sociedade civil e os cidadãos.

“As pessoas foram às ruas apresentar as suas reivindicações sem recorrer aos canais formais ou à própria sociedade civil. Isso mostra que precisamos de nos reinventar e estar cada vez mais próximos do cidadão”, afirmou.

Para Mundlovo, o crescente uso de plataformas digitais na mobilização social demonstra que os modelos tradicionais de comunicação já não são suficientes.

“As tecnologias oferecem uma oportunidade para ultrapassar barreiras geográficas e sociais, permitindo uma participação mais ampla e inclusiva”, sublinhou, acrescentando que a formação aposta fortemente na componente de cidadania digital.

Outro desafio apontado prende-se com a necessidade de respostas rápidas da sociedade civil face à dinâmica legislativa. Mundlovo destacou que propostas de leis, como as da indústria extrativa petróleo, minas e conteúdo foram submetidas à Assembleia da República em regime de urgência, o que exige maior capacidade de mobilização e articulação das OSC.

“É aí onde apelamos a criatividade da sociedade civil, na perspectiva de garantir a utilização das tecnologias, pode nos permitir em curto espaço de tempo termos em todo o país as organizações da sociedade civil a discutirem essas propostas quer seja por via virtual, quer seja por via de WhatsApp e diversos para ter a visão de diferente visão da sociedade”, explicou o director executivo de IMD.

Apesar de reconhecer os riscos de exclusão associados a processos legislativos urgentes, defendeu que estes também representam uma oportunidade para a sociedade civil reforçar a sua intervenção.

“Então, é preciso que estejamos sempre preparados na perspectiva de passarmos do discurso de ventilação da frustração para um discurso mais proativo, de aproveitamento, de estarmos preparados para que ainda assim possamos trazer a nossa opinião em relação a isto”, sublinhou.

Mundlovo destacou ainda a diferença entre inclusão e participação, defendendo que a sociedade civil deve assumir uma postura activa: “A participação não depende apenas de ser convidado. É uma atitude proativa de intervenção”, frisou.

Entre as expectativas do IMD está a construção de uma sociedade civil mais dinâmica, capaz de apresentar propostas alinhadas com as reais necessidades das comunidades.

“A nossa expectativa é que, a partir dessas formações, possamos ter uma sociedade civil mais vibrante, mais activa e que as nossas políticas também possam, de facto, representar ou espelhar as reais necessidades do cidadão. Vai também estar em altura de trazer recomendações e de trazer propostas para que sejam discutidas a nível do diálogo nacional inclusivo”.

A iniciativa abrangeu as regiões norte, centro e sul do país, privilegiando plataformas provinciais e distritais.

No mesmo evento, Álvaro García destacou que o actual contexto global de financiamento ao desenvolvimento exige uma reflexão profunda sobre o papel e o funcionamento das OSC. “É um momento desafiante que obriga a repensar como trabalhar e agir, inclusive sem dependência directa de projectos financiados”, afirmou.

García defendeu que as plataformas da sociedade civil devem assumir um papel de articulação e canalização de iniciativas locais, mais do que apenas execução de projectos. Citando exemplos da Catalunha e de Espanha, destacou o papel histórico da mobilização social na construção de políticas públicas, incluindo legislações sobre violência de género.

As organizações chegam até às zonas recônditas

Por sua vez, Inês Pestana sublinhou o papel central da sociedade civil na promoção da paz e coesão social. “As organizações comunitárias conseguem chegar onde muitas vezes o Estado não chega, transformando tensões em oportunidades de diálogo”, afirmou.

A representante da União Europeia reiterou o compromisso da organização em apoiar a sociedade civil moçambicana, destacando que esta parceria é fundamental para promover direitos humanos, justiça social e prevenir novos ciclos de violência.

“O workshop é mais do que uma formação. É um espaço de construção de redes e de partilha de experiências entre atores comprometidos com a reconciliação nacional”, concluiu.