Luca Bussotti
Semana passada fui convidado pelo filósofo Severino Ngoenha a um dos ateliers que, mensalmente, ele organiza na Fundação Couto em Maputo. O tema vertia sobre a divisão dos poderes, com base na perspectiva da sociologia política. Houve várias intervenções, perguntas, observações, todas elas centradas no assunto em discussão. Ergimino Pedro Mucale, um dos jovens filósofos moçambicanos mais brilhantes, com obras sobre Afrocentrismo e Renascimento Africano, colocou uma questão a que não respondi. Ele queria saber porque (simplifico e resumo o pensamento dele) os “sistemas”, em Moçambique, não funcionam. Ou seja, qual seria o motivo, ou os motivos que, do ponto de vista sociológico, o fornecimento de serviços, públicos e privados, resulta tão carente no nosso país…Uma pergunta, aparentemente, sem conexão com o assunto que estávamos a discutir, e de facto eu não respondi a ela, pedindo desculpa ao Ergimino no fim do encontro.
A minha não-resposta não foi casual. Se tivesse respondido naquele momento, a questão teria monopolizado todo o debate, coisa que não podia acontecer, pois era necessário dar vazão às questões de todos os outros intervenientes. Entretanto, vou procurar responder aqui à solicitação do Ergimino. Uma solicitação que foi feita de forma talvez não completamente sistematizada, mas que diz respeito a uma questão de fundo do Moçambique contemporâneo: porque tanta dificuldade em fazer com que os “sistemas” – não apenas informáticos, mas todos eles – funcionem de forma eficiente e satisfatória?
E aqui voltamos à sociologia política e aos sistemas de governação em África, ou no Sul global de forma mais geral. Moçambique há muito tempo é considerado como sendo um regime “híbrido”. Isso significa um regime que tem uma Constituição e leis tendencialmente democráticas, mas com uma aplicação que recorda as práticas de um governo a partido único, portanto de uma ditadura. Consequência: nunca se sabe até onde o cidadão, ou o investigador em assuntos sociais e políticos, pode chegar com suas críticas, qual seria o limite além do qual convém não arriscar…
Este tipo de regime híbrido é notório em Moçambique, assim como suas características já foram estudadas sob várias perspectivas, desde a sociologia à filosofia, desde a economia à antropologia. Entretanto, há um outro tipo de “hibridismo” que pouco foi estudado e de que pouco se fala. Existem regimes abertamente autoritários, a partir do continente africano, em que “as coisas funcionam”. Um deles é o do parceiro estratégico do actual governo, o Ruanda de Paul Kagame, tido, por muitos, como um modelo incontornável a nível continental. Não quero, aqui, falar do Ruanda que financia grupos terroristas (segundo relatórios das Nações Unidas e de outras agências internacionais) no Leste do Congo (M23), ou dos negócios que suas companhias já iniciaram a levar a cabo em Cabo Delgado, como a última edição deste semanário bem destacou. Nada disto…Para tentar responder à questão do Ergimino, é suficiente, aqui, recordar da eficiência dos serviços públicos do Ruanda. Mais uma vez, uma vasta literatura demonstra isso: um sector educacional bem financiado, um programa de proteção social (chamado Umurenge Programme) que não criminaliza os pobres, mas procura ajuda-los com políticas sociais e assistenciais inclusivas, um processo acelerado (e eficiente) de digitalização de todos os serviços públicos, segundo relata, entre os outros, a Agência Francesa ao Desenvolvimento, num seu relatório recente. Segundo um relatório de 2022, escrito em colaboração entre o governo do Ruanda e a UN-Habitat, 80% dos resíduos sólidos domésticos são reciclados e reutilizados, ou colocados em áreas adequadas. Em suma, os sistemas “funcionam”, e os cidadãos não se podem queixar deles. Isso significa que o Ruanda tem um sistema “híbrido”, mas não segundo a classificação clássica da sociologia política (democracia formal vs práticas autoritárias)…O sistema ruandês é abertamente autoritário em termos políticos, com eleições que representam uma verdadeira farsa, mas serviços públicos eficientes, e um índice de corrupção entre os mais baixos da África. Com efeito, o país se posiciona em 49 lugar no ranking da corrupção a nível internacional, segundo reporta Transparency Internacional, num total de 180 países. O mesmo ranking de países europeus como Chipre, ou até melhor do que Croácia, Grécia, Montenegro ou Roménia. Moçambique se encontra no lugar 145 de 180 países, uma situação bem diferente…
O Ruanda não é o único caso, na história contemporânea, que procura satisfazer as necessidades diárias dos cidadãos, em detrimento de suas liberdades políticas. E isso tem uma explicação lógica: se eu, representante de um governo ditatorial, retiro as principais liberdades políticas aos meus cidadãos, tenho de dar algo em troca a eles para me manter no poder sem grandes sobressaltos. As massas são incentivadas a organizar manifestações, revoluções, golpes quando o nível de insatisfação global para com o poder político é extremamente elevado. Esta situação costuma acontecer quando, às limitações dos direitos políticos, se acrescentam serviços públicos altamente ineficientes, políticas sociais inexistentes ou quase, índices de corrupção elevados, uma inflação constantemente elevada, que erode o poder de compra dos cidadãos. É este o quadro que temos hoje em Moçambique, com a ressalva de que algumas liberdades políticas estão sendo garantidas, salvo processos eleitorais nem justos, nem transparentes.
A resposta a Ergimino sobre a ineficiência dos serviços públicos é, como acaba se se ver, complexa. Uma simples análise sociológica demonstra que fica complicado manter o poder num país com evidentes limitações de liberdades políticas, sem a eficiência dos serviços públicos, com altos índices de corrupção, e com políticas sociais, educacionais e da saúde também altamente deficitárias. Se Moçambique (ou o partido que desde sempre esteve no poder) quiser enveredar para o “modelo-Kagame” (que, dito de forma clara, não é o modelo que pessoalmente gosto, devido às suas restrições das liberdades políticas), então todos os serviços públicos, as políticas sociais e os índices de corrupção devem alinhar-se aos padrões internacionais dos melhores países do mundo. Isto significa, pelo menos, parar com a distribuição de cargos burocráticos segundo critérios meramente políticos, o que resulta em ineficiência, nepotismo e práticas de neopatrimonialismo. Continuar com este sistema híbrido, que associa pouca liberdade política à ineficiência dos serviços públicos (incluindo os fornecidos pelos privados) representa um desafio enorme. O risco é ir além dos níveis de tolerância do povo moçambicano, com consequências imprevisíveis.
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