– In semanário Dossiers & Factos
Alexandre Chiure
Esta semana revisitei uma entrevista dada, em 2019, no fim da campanha eleitoral, por Filipe Nyusi, quando candidato da Frelimo às eleições presidenciais, conduzida, curiosamente, pelo seu actual adido de imprensa. Ela foi republicada no semanário Dossiers & Factos.
Fiquei, de novo, impressionado com as declarações que proferiu sobre o tipo de governação que os moçambicanos podiam esperar dele assim que chegasse ao poder. Uma governação inclusiva, participativa, transparente e focada nos problemas das populações.
Não apresentou nenhum projecto político em concreto, mas partilhou com o público ideias-chaves de como pensava em governar Moçambique. Prometeu um governo baseado na verdade, um governo de competentes e a cultura de prestação de contas.
Disse, igualmente, que caso ganhasse as eleições, a educação e a saúde seriam as suas prioridades. Ia garantir a saúde aos moçambicanos para que pudessem produzir e educação de qualidade. Tudo isto e algo mais vem expresso na entrevista de Filipe Nyusi.
Ele disse, ainda, que uma vez na Ponta Vermelha, havia de operar grandes mudanças no país, coisas que as pessoas queriam ouvir. Uma delas seria a separação de poderes em que cada um deles deve respeitar os limites do outro na sua actuação e sem interferências.
Com estas suas declarações, gerou expectativas e sonhos no seio do público de ver um Moçambique melhor e com uma boa qualidade de vida para moçambicanos saturados por causa de vários problemas que afectam o país, desde a fraca qualidade dos serviços básicos oferecidos pelo Estado, ao custo de vida insuportável.
A pergunta que o Dossiers & Factos faz é: será que Nyusi cumpriu o que prometeu na entrevista ou seja honrou os compromissos assumidos perante os moçambicanos?
Se a liberdade de imprensa e de expressão permitem-me opinar, no gozo do meu direito, como cidadão, de poder escrutinar o trabalho dos titulares de cargos públicos, cumpre-me dizer que se perdeu em algum lado. Não foi fiel ao que, ele próprio, estabeleceu como base para a sua governação.
Em sede de rigor, as suas realizações, durante os dez anos no poder, pouco ou nada têm a ver com o que prometeu na entrevista. Fica a impressão de que jogou fora das balizas que definiu. Se não, vemos.
Educação: Estamos de mal a pior. Falta até giz, o básico para uma escola. Livros escolas cheios de erros de português e de conteúdo. Crianças a estudarem sentadas no chão e outras, debaixo de árvores. Turmas com o rácio de 110 alunos por professor. Graves problemas de distribuição do livro (o de primeira, chegou às escolas no fim do primeiro semestre e o de segunda, até hoje as escolas ainda não o receberam).
Como se isso não bastasse, os professores não são pagos horas extraordinárias, problema que se tornou crónico. Há um défice de 16 mil professores. Curso nocturno quase extinto e os alunos, num total desespero. Isto para não falar da baixa qualidade de ensino. Aqui, o presidente perdeu a oportunidade de exonerar a ministra do pelouro.
Saúde: Farmácias públicas sem medicamento, mesmo os considerados básicos como aspirina. Hospitais desprovidos de equipamento para o diagnóstico e tratamento dos doentes. Falta, até, algumas vezes, de luvas e de comida para os doentes. Degradação de infra-estruturas hospitalares. Fraca qualidade dos serviços prestados ao doente, corrupção e suborno.
Separação de poderes: A situação está na mesma. A Frelimo confunde-se com o governo e este, com o Estado. O poder executivo, que é o terceiro na Constituição da República, sobrepõe-se ao legislativo (o primeiro) e Judicial (o segundo). Quem controla os dinheiros, manda, o governo através de Economia e Finanças.
Não há cultura de prestação de contas a vários níveis. A corrupção tornou-se um cancro. É uma forma de ser e estar no pais e não há estratégias para acabar com o mal.
Em geral, os ministros são nomeados na base de confiança política e não por competência, como seria desejável porque, segundo o presidente Chissano, a técnica pode ser alugada ou comprada.
Os raptos, que em 2014 estavam numa fase embrionária, intensificaram-se, com o envolvimento de alguns agentes da polícia, magistrados, juizes, gestores bancários e outros.
O crime transformou-se num negócio milionário. Nos últimos dez anos, movimentou, fora do sistema bancário, 2.1 mil milhões de dólares, o correspondente a mais de 30 milhões de dólares. O governo não tem soluções para acabar com este mal transnacional, para o desespero da comunidade maometa e indiana, os alvos preferenciais.
A pobreza aumentou em 87 por cento nos últimos dez anos. Cerca de 65 por cento da população, correspondente a pouco mais de 30 milhões de moçambicanos, são pobres, segundo dados oficiais.
Há greves em tudo é canto do país para exigir o que é de direito: melhores condições de trabalho, justiça salarial e segurança no trabalho. Os médicos, os professores e os profissionais da saúde são apenas um exemplo. Os seus cadernos reivindicativos não têm resposta do governo e observam uma greve silenciosa.
Agora são os juízes e procuradores que querem paralisar as suas actividades, exigindo, entre outras questões, a independência financeira. Classes que nunca, antes, entraram em greve no país.
Seria injusto se eu dissesse que o Presidente Nyusi não fez nada. Há muitas realizações por reclamar, mas faltaram intervenções estruturantes nestas e noutras áreas para emprestar-lhes uma outra imagem. As greves são sinais de insatisfação por parte destas e de outras classes sociais. Demonstram que, como país, não estamos bem.
Caso para dizer que se as promessas eleitorais falassem, fariam a sua própria greve a exigir que fossem transformadas em acções práticas para a alegria dos moçambicanos. Seriam tantos manifestantes-promessas, alguns novos e outros, a maioria, velhos. A situação seria de tal forma que as estradas ficariam todas bloqueadas. Mas porque nasceram mudas, estão condenadas a morrer mudas.
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