Geraldo Joel Cuane
O aprimoramento das condições da função pública passa por garantir que o recurso humano, como o recurso fundamental, esteja em boas condições de saúde incluindo a saúde dos seus dependentes. Para o efeito, é preciso capitalizar os passos já dados na função pública, com especial realce a dois elementos; primeiro, os descontos mensais da verba de Assistência Médica e Medicamentosa (AMM) sobre o rendimento dos funcionários com o objectivo de suprir os seus custos e necessidades de saúde, segundo, o preenchimento do respectivo Cartão de Assistência Médica e Medicamentosa no qual constam os dados do funcionário e os seus dependentes.
Entende-se que, se a quantia retida na fonte através dos descontos mensais for multiplicada pelo tempo de serviço do funcionário pode gerar fundos para assistência de saúde do funcionário e os seus dependentes, partindo desta premissa, esta peça visa impulsionar novas dinâmicas para a aplicação dos fundos de AMM na função pública a favor de ambas as partes; dos funcionários e do patronato estatal, a partir da questão, Como agregar valor à aplicação dos fundos retidos na fonte? Com os fundos já disponíveis no Tesouro do Estado o passo subsequente em falta seria de, emitir-se o Cartão Crédito de Saúde associado à base de dados de cada funcionário e aos respectivos fundos retidos. Para a criação deste cartão personalizado, já conta-se com a colaboração institucional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Ministério de Economia e Finanças e as Instituições Bancárias onde as contas e os rendimentos dos funcionários públicos estão domiciliados. Uma vez criado o Cartão Crédito de Saúde seria entregue a todos funcionários públicos cadastrados no sistema de retenção na fonte e o seu uso só seria activado ou desactivado através de um código atribuído e monitorado pelo Sistema Nacional de Saúde apenas para atender situações de saúde tanto do funcionário como dos seus dependentes para garantir o acesso a Assistência Médica e Medicamentosa.
A criação do Cartão Crédito de Saúde seria um passo vital para a função pública por três razões; por um lado, mudaria a situação actual da retenção dos fundos na fonte para Assistência Médica e Medicamentosa cuja aplicação tem sido omissa no momento que o funcionário público e os seus dependentes precisam atender os custos e necessidades de saúde, por outro lado, grande parte dos funcionários públicos não seriam forçados a comprometer-se com empréstimos bancários para suprir as necessidades de Assistência Médica e Medicamentosa enquanto os fundos retidos na fonte dos seus rendimentos continuam lá a sua espera e de lá nunca saem para os efeitos desejados. Também poderia anular de uma vez por todas, a teoria de que haja uma espécie de ‘pacto do mal’ entre o patronato estatal e a banca, de premeditar a escassez dos fundos de assistência de saúde para aumentar a pressão das necessidades da massa laboral e dessa forma, empurrá-los à “vala” de empréstimos para nunca mais de lá saírem.
Por fim, os ganhos da criação do Cartão Crédito de Saúde são sobejamente conhecidos e por meio de um breve inquérito electrónico pode-se confirmar junto de alguns sectores que já adoptaram este mecanismo para garantir que os recursos humanos gozem na íntegra o direito a saúde e o privilégio de serem colaboradores daqueles sectores. Como retorno para o sector, as boas condições de saúde dos colaboradores garantem a assiduidade e o melhoramento do desempenho dos funcionários, contribuindo assim para o incremento da produção dos sectores que zelam pela saúde dos seus funcionários.
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