Sangue pela democracia ou pela sede de poder?

Por: Edgar Berlanga

A história das eleições no mundo está repleta de momentos em que candidatos se proclamaram vencedores antes dos resultados finais, desencadeando crises que marcaram tragicamente os seus países. Hoje, em Moçambique, assistimos a um cenário semelhante, no qual Venâncio Mondlane anunciou uma paralisação geral de actividades para o dia 21 de Outubro em protesto contra os resultados eleitorais. As tensões aumentam, e o discurso de “lutar até ao fim” em nome da democracia ecoa por todos os cantos. Mas será que realmente estamos a falar de democracia?

Neste contexto, tanto a União Europeia como escritores como José Eduardo Agualusa vieram a público condenar as proclamações antecipadas de vitória, recomendando paciência e respeito pelo processo eleitoral, aguardando a publicação oficial dos resultados. A história demonstra que proclamações precipitadas podem levar ao caos, como já foi visto em outros países africanos e não só.

As experiências do Quénia em 2007, da Costa do Marfim em 2010 e da Bolívia em 2019 ensinam lições importantes. Em todos esses casos, proclamações antecipadas de vitória e mobilizações populares antes da conclusão do processo eleitoral resultaram em violência devastadora. No Quénia, por exemplo, mais de mil pessoas perderam a vida; na Costa do Marfim, uma guerra civil eclodiu, o que deixou milhares de mortos. O preço que se paga quando o sangue é derramado em nome da “democracia” é alto demais. E, muitas vezes, ao olhar mais de perto, o que está em jogo não é a democracia em si, mas o poder.

Venâncio, no seu discurso polarizante, está disposto a parar o país, a sacrificar vidas, empregos e a própria estabilidade nacional. O argumento é que estão a “lutar pela democracia”. Contudo, será que a democracia é realmente o que está em jogo? A verdadeira democracia constrói-se com paciência, respeitando as instituições e processos, não com paralisações que podem gerar caos e desespero. O que observamos nesses momentos de crise é que, muitas vezes, o discurso de defesa da democracia é utilizado como fachada para a luta por interesses pessoais ou partidários.

Se olharmos para as grandes lutas pacíficas da história, como a de Martin Luther King Jr. nos Estados Unidos e a de Mahatma Gandhi na Índia, vemos um padrão diferente. Ambos enfrentaram sistemas opressivos que negavam direitos fundamentais a grandes parcelas da população. No entanto, eles sabiam que a violência só traria mais destruição e que o verdadeiro objectivo – a justiça – só seria alcançado por meio da resistência pacífica e do apelo à moralidade.

Martin Luther King, ao liderar o movimento pelos direitos civis, sempre reafirmou o seu compromisso com a não-violência, mesmo diante de agressões brutais. “A verdadeira medida de um homem não é como ele se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas como ele se mantém em tempos de controvérsia e desafio”, disse. King sabia que a vitória da comunidade afro-americana não poderia vir ao custo de um conflito sangrento, pois isso enfraqueceria o próprio conceito de democracia que buscavam alcançar.

Da mesma forma, Gandhi liderou milhões na luta pela independência da Índia, sem nunca incitar o uso de armas ou violência. Seu princípio de ahimsa (não-violência) era uma afirmação de que a verdadeira força está na persistência pacífica. Gandhi foi claro ao afirmar que “olho por olho e o mundo acabará cego”. Ele compreendeu que a liberdade real, que pudesse ser sustentada e reconhecida internacionalmente, só viria por meio de uma luta que mantivesse o moral elevado e os princípios intactos.

A história ensina-nos que as mudanças mais duradouras e eficazes ocorrem quando a luta se dá pelos canais correctos – aqueles que fortalecem as instituições e protegem os direitos das pessoas sem recorrer ao derramamento de sangue. A verdadeira democracia exige paciência, estratégia e o uso de todas as vias legais, diplomáticas e internacionais disponíveis.

Venâncio e outros opositores têm o direito de contestar os resultados, de exigir justiça e de lutar por um sistema eleitoral mais justo. Mas essa luta não deve vir ao custo de vidas inocentes e da paralisação de um país. A resistência pacífica, o uso das instituições nacionais e o apelo à comunidade internacional podem, sim, resultar em mudanças estruturais. Uma luta de longo prazo, com mobilizações estratégicas e diálogos consistentes, pode forçar reformas profundas que garantirão uma democracia mais robusta no futuro.

Ao lembrar-nos de King e Gandhi, a pergunta que surge é: o que realmente está em jogo quando proclamamos estar prontos para “dar o sangue pela democracia”? Será que essa disposição para sacrificar o país é pelo bem de todos, ou apenas uma disputa de poder disfarçada de idealismo democrático? A verdadeira luta pela democracia dá-se com perseverança, paciência e respeito pelos processos institucionais – não pela violência. O sangue derramado pode obscurecer a visão daquilo que realmente importa: um país mais justo e livre, construído com base no diálogo e na resistência pacífica. Oxalá que os cidadãos de bem não enveredem por esse caminho e continuem a lutar nos seus postos de trabalho pelas suas famílias.
Ao cabo de 30 anos de democracia, está mais do que na hora de o nosso país embarcar, de imediato, num processo de profissionalização da gestão eleitoral, retirando-se os partidos políticos da situação conflituosa em que se encontram, de árbitros e jogadores, em homenagem aos princípios constitucionais de independência e imparcialidade na gestão eleitoral, aos quais até o Conselho Constitucional, qual “cúmplice” das crises pós-eleitorais, tem estado a ‘piscar olho’. E isso deve ser feito longe do calor eleitoral, com o envolvimento de actores como a academia e a sociedade civil, sem, como é óbvio, exclusão dos próprios actores políticos.

Vale deixar registado que se as leis eleitorais continuarem a ser revistas a dois meses das eleições, como sucedeu este ano, continuaremos a ter “enchedores” de urnas, voluntários ou não, de quase todos os campos, bem assim vídeos supostamente denunciando enchimento de urnas, mas feitos a 180-360 graus, como se de curta-metragem se tratassem, o que quem filma às escondidas, para expor ou denunciar, jamais lograria. Quem já leu “A Verdade da Guerra”, de José Rodrigues dos Santos, há-de estar recordado das “pontas” que sempre ficam quando um exército prepara um cenário para receber jornalistas…